TJSP 14/06/2016 -Pág. 1409 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2135
1409
0003737-69.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Actio Representacoes Ltda - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0003847-05.2010.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Moises Rodrigo dos Santos Me - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0003848-50.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac - Negaram
provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Elaine Mazaia Conde Salvati (OAB: 240352/SP) (Procurador)
- Advogado: Roberto Moreira da Silva Lima (OAB: 19993/SP) (Procurador) - Advogada: Denise Lombard Branco (OAB: 87281/
SP) (Procurador)
0003861-52.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Turistica de Tremembé - Apelado: Intercom Marketing e Eventos S/c Ltda - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0003894-77.2010.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Porto Ferreira - Apelado: Nelson do Nascimento Luz (Espólio) - Apelado: Glaucia Regina Maranhão do Nascimento
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Larissa Teixeira Salzano (OAB: 236081/SP)
0003909-11.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Construtora Pazziol Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de
Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0003921-59.2010.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Darcy Aparecida dos Reis - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0003931-06.2010.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Paulo Roberto dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0003932-02.2008.8.26.0653 - Processo Físico - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Apelado: Dercilio Candido Marcelino - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) (Procurador)
0003937-86.2005.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Tremembé - Apelado: Mario Pereira de Faria - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Fls: 46)
0003969-33.2001.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Marcos Antonio Vialta Me - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0003973-55.2010.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Francisco Souza E Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0004013-83.2003.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Jorge Carlos da Costa - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP)
0004024-32.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Valter Jose de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0004143-90.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Levino da Cunha - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo
Lazarini (OAB: 301362/SP)
0004174-13.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Tremembé - Apelado: Paulo César Soares Donolato - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Fls: 13)
0004196-08.2010.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Virgilio Nogaroto - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0004205-43.2005.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante:
Prefeitura Municipal de Tremembé - Apelado: Valter Banhara Guisard - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia
de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) (Fls: 32)
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