TJSP 13/09/2013 -Pág. 1137 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1498
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São Paulo - Apelado: Edgard Homero Ciangaglini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Carla Handel Mistrorigo
(OAB: 109092/SP) (Procurador) (Fls: 36)
9001289-46.1995.8.26.0014/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Sg Santos & Cia Ltda. - Acolheram os embargos. V. U. - Advogada: Sonia Maria Domingos
(OAB: 91373/SP) (Procurador) (Fls: 106) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Advogado: Carlos Roberto
da Silveira (OAB: 52406/SP) (Fls: 91)
9001303-68.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Univell Veiculos e Peças Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 16)
9001328-81.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Elaine Ianowitsch - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP)
9001437-95.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9001450-94.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Masterbus Transportes Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP)
9001479-47.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Cgu Companhia de Seguros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP)
9001513-22.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Farid Elian Sabssoul - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12) - Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP)
9001520-14.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Claudecir Gonçalves de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP)
9001539-20.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Maria Leontina Osorio dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 17)
9001554-86.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Gbbm Serviços e Participações Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9001573-92.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Paulo Magno Nogueira da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP)
9001673-94.2009.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Jarbas Gomes, Revisor:
Des.: Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Claudete Oliveira Pereira
- REEXAME NECESSÁRIO PARCIALMENTE ACOLHIDO. RECURSO VOLUNTÁRIO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO. V.U. Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) - Advogado: Jose
Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP)
9001731-50.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Osmar da Cruz Figueiredo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
9001735-87.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Sebastião Marciano de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Fls: 12)
9001739-27.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: E A Cantatore Mazeto Epp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
9001748-86.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Caio Gorentzvaig - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogada: Lygia Helena Carramenha Bruce (OAB: 128514/SP)
9001829-35.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Porto do Esporte Comercial Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º