Poder Executivo ● 12/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2018 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3º T.A AO CT. Nº 200/2015. CONTRATADA: FAST HELP INFORMÁTICA LTDA - EPP. CNPJ/MF: 05.889.039/0001-25. Objeto: a) Reajuste do valor contratual no percentual de 3,3588%; b) Supressão de 4,17% e c) Prorrogação de vigência (09/12/2017 a 08/12/2018). Valor Global: R$ 10.459,48. Empenho: 2017NE026720. Data de Assinatura: 07/12/2017. (F) SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Poder Executivo ● 20/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º O valor do crédito fiscal de que trata o art. 1º, a partir do período fiscal de fevereiro de 2018, inclusive, deve ser estabelecido, mês a mês, em instrução normativa específica, alterando o Anexo Único; Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.1.2018. BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA Coordenador da Administração Tributári

Poder Executivo ● 29/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2018 - CEL I - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA LUIS GONZAGA DA SILVA NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ/PE”. A Comissão Especial de Licitação I (CEL I) da Secretaria das Cidades torna público o julgamento das propostas de preços proferidas no processo licitatório acima identificado. C

Poder Executivo ● 21/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARQUES - Rua AX, nº 05, Casa – Recife/PE – Processo 2019.000006281207-47; GUSTAVO PRUTCHANSKY – Rua Professora Maria das Mercês Vieira, nº 17, Condomínio Mont. Serrat – Garanhuns/PE – Processo 2019.000006294418-30; ALFY R DA SILVA & CIA LTDA ME – Rua Dom José, nº 69 – Santo Antônio – Garanhuns/PE – Processo 2019.000006280618-13; RINALDO ARAÚJO DE OLIVEIRA – Av. Doutor Cláudio

Poder Executivo ● 31/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Cloves Eduardo Benevides PORTARIA SJDH Nº 63 DE 29 DE AGOSTO 2022. O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 2854, de 12 de julho de 2022, RESOLVE: Designar o servidor Livino Rodrigues de Carvalho, matrícula nº 449.603-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 1 Símbo

Poder Executivo ● 12/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 212 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo é menor do que a indicada no auto de infração, tendo o laudo sido firmado, também, pelo autuante e pelo assistente técnico da autuada. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do processo acima indicado, ACORDA, por unanimidade de votos, em dar provimento parcial ao recurso ordinário, para determinar o pagamento do ICMS no valor de R$ 4.155.867,32 (quatro milhões, cento e cinquenta e cinco mil oitocentos

Poder Executivo ● 07/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 150672, expedida pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Arapiraca, do Município de Arapiraca – AL, para fins de dedução no imposto de renda do requerente. 5-Requerimento SEI nº 0012900019.003548/2022-34 – PAULO HENRIQUE COSTA GUERRA, mat. 395.313-0. Incluído: Filho menor. H.L.M.G., conforme Certidão de Nascimento registrado na matricula 077503 01 55 2021 1 00395 124 0176128 00, fl. 124

Poder Executivo ● 10/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME MATRÍCULA PERÍODO CIDADE 26/05 a 01/06/2019 São Paulo - SP 02 a 08.06.2019 São Paulo – SP Egivaldo Jordão de Vasconcelos 170.007-3 Adilson Gomes Barbosa 187.727-5 Pablo Cavalcanti de Andrade Lima Brito 184.959-0 Carlos Alberto Batista Rêgo 186.642-7 Juarez Dias Garcia 171.207-1 02 a 08/06/2019 Juazeiro do Norte - CE Luiz Antônio de Souza Neto 116.073-7 19 a 25/05/2019 Florian�

Poder Executivo ● 11/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2 227/2017 JOSE ALEXANDRE DA SILVA 010.026.584-70 ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO 376.645-4 PFDB 01/02/2017 3 230/2017 JOSE ALVES DE SOUZA 097.047.874-72 ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO 376.649-7 CPFR 01/02/2017 Ano XCIV • NÀ 30 - 9 PORTARIA SERES Nº 130/ 2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições, em conformidade com o

Poder Executivo ● 28/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de outubro de 2017 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SIGEPE Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva 744884/2017 NOME AMELIA ANDRADE AMORIM MATRICULA DEC A PARTIR 1225790 4º 11/05/2017 UNIDADE GERENCIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAS SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO 298541/2017 AUSTRABETA VIEIRA DE MOURA 837415 4º 25/09/2017 GERENCIA DE ADMINISTRA�