DOEPE 07/09/2022 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 172
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
150672, expedida pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Arapiraca, do Município de Arapiraca – AL, para fins de
dedução no imposto de renda do requerente.
5-Requerimento SEI nº 0012900019.003548/2022-34 – PAULO HENRIQUE COSTA GUERRA, mat. 395.313-0. Incluído: Filho menor.
H.L.M.G., conforme Certidão de Nascimento registrado na matricula 077503 01 55 2021 1 00395 124 0176128 00, fl. 124, Livro A-395,
sob o nº 176128, expedida pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Recife, do Município de Recife – PE, para fins de
dedução no imposto de renda do requerente.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES Nº 510 de 02 de setembro de 2022
A GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES, em consonância com as
solicitações realizadas pelos requerentes e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos
servidores abaixo relacionados:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
PROCESSO
0012900028.004747/2022-51
0012900040.001571/2022-17
0012900118.000422/2022-90
0012900041.001974/2022-56
0012900024.001025/2022-84
0012900149.000828/2022-13
0012900037.002146/2022-02
NOME
ANGELO ARISTIDES TENORIO CAVALCANTI
KATIA ELISABETE SILVA RIBEIRO
EZEQUIEL BERTINO DE ALMEIDA JUNIOR
DIRCEU GOMES DANTAS
LUIZ CARLOS BITENCOURT
GERSON PEREIRA DE SOUZA
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
MATRÍCULA
209.322-7
216.379-9
178.358-0
208.862-2
212.542-0
215.603-2
212.575-7
VIGÊNCIA
05/08/2022
03/03/2022
09/08/2022
24/08/2022
22/04/2022
12/07/2022
04/08/2022
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES Nº 503/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: 1 – Renovar o contrato dos contratados
de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do
Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e
regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a Renovação dar-se a partir das respectivas datas vigenciais
abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses a critério do CONTRATANTE. 3 – Registro: 02 (duas) renovações,
conforme relação abaixo:
Nº
MATRÍCULA
1.
391.872-6
2.
407.292-8
NOME
HERBERT JOSÉ BRITO DE
FREITAS
SILAS PEREIRA DE SENA FILHO
FUNÇAO
VIGÊNCIA
TERMO ADITIVO
ADVOGADO
03/09/2022
2º (SEI 27458258)
ADVOGADO
01/09/2022
1º (SEI 27458052)
PORTARIA SERES Nº 504/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), na Portaria nº 628/2015-SERES/GAB, de 15/05/2015
(publicada no DOE/PE de 19.05.2015), tendo em vista a publicação da Lei nº 17.180 de 19 de março de 2021, publicada no DOE de
20/03/2021, que alterou da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e Parecer Nº 12765524/2021 - GTJA/SERES do Processo SEI nº
000575/2021-37 e Encaminhamento Nº 014/2021 - PGE, Processo SEI 0012900047.000576/2021-81, RESOLVE: 1 – Renovar o contrato
do abaixo de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº
15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a Renovação dar-se a partir das respectivas
datas vigenciais abaixo, com prazo de vigência de até 12 (Doze) meses a critério do CONTRATANTE. 3 – Registro: 01 (uma) renovaçâo,
conforme relação abaixo:
Nº
1.
MATRÍCULA
376.367-6
NOME
LUANA MAYARA PINHEIRO ANDRÉ
FUNÇÃO
ADVOGADA
VIGÊNCIA
01/09/2022
TERMO ADITIVO
3º (SEI 27655542)
PORTARIA SERES Nº 505/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), na Portaria nº 628/2015-SERES/GAB, de 15/05/2015
(publicada no DOE/PE de 19.05.2015), tendo em vista a publicação da Lei nº 17.180 de 19 de março de 2021, publicada no DOE de
20/03/2021, que alterou da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e Parecer Nº 12765524/2021 - GTJA/SERES do Processo
SEI nº 000575/2021-37 e Encaminhamento Nº 014/2021 - PGE, Processo SEI 0012900047.000576/2021-81, RESOLVE: 1 – Renovar
o contrato do abaixo de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12
e Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a Renovação dar-se a partir das
respectivas datas vigenciais abaixo, com prazo de vigência de até 12 (Doze) meses a critério do CONTRATANTE. 3 – Registro: 02 (duas)
renovações, conforme relação abaixo:
Nº
MATRÍCULA
1.
374.563-5
2.
373.884-1
NOME
MARCO KENNEDY DO
NASCIMENTO
AUXILIADORA CRISTINA DA S.
SANTOS
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
TERMO ADITIVO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
01/09/2022
6º (SEI 27458582)
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
01/09/2022
6º (SEI 27458901)
PORTARIA SERES Nº 506/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: 1 – Renovar o contrato dos contratados
de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do
Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e
regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a Renovação dar-se a partir das respectivas datas vigenciais
abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses a critério do CONTRATANTE. 3 – Registro 05 (cinco) renovações, conforme
relação abaixo:
Recife, 7 de setembro de 2022
2300000266.021030/2020-69
Edna Maria Carvalho
Peixoto da Silva
1022296
4º
07/05/2021
Secretaria de Saude Recife
2300000266.011919/2020-38
Edna Pereira dos Santos
2263408
2º
3º
02/11/2010
02/11/2020
Hosp da Restauracao
2300000266.020866/2020-46
Elma Maria da Silva
2255693
2º
20/06/2015
Hosp da Restauracao
2300000266.010849/2020-09
Ermelinda Candida da
Silva
1345010
2º
03/12/2017
Hosp da Restauracao
2300000266.012372/2020-98
Fernando Luiz
Cavalcanti Lundgren
1921738
2º
14/04/2018
Hosp Otavio de Freitas
2300000266.012374/2020-87
Fernando Luiz
Cavalcanti Lundgren
1525638
3º
16/12/2017
Hosp Otavio de Freitas
2300000266.010427/2020-25
Jose Helio de Mesquita
2256940
2º
3º
25/11/2010
25/11/2020
Hosp da Restauracao
2300000481.000165/2022-16
Jose Lourencio da Silva
Neto
2296888
3º
22/04/2022
Ger da III Geres Palmares
2300000266.015204/2020-54
Josilene da Silva
2077493
2º
15/09/2020
Hosp Otavio de Freitas
2300000266.018339/2020-71
Marco Antonio Nogueira
Lima
2077418
1º
24/03/2020
Hosp Otavio de Freitas
0018308-2/2020
Maria do Carmo de
Jesus
2358484
4º
16/08/2020
Ger da VII Geres Salgueiro
2300000266.013506/2020-98
Maria Lineide Barbosa
Rodrigues
2321530
2º
03/03/2018
Hosp Agamenon Magalhaes
2300000266.007965/2022-02
Marliane Gomes de Lima
2289725
3º
09/04/2022
Secretaria de Saude Gabinete
2300000266.016254/2020-59
Rejane da Silva Feitoza
2258307
2º
3º
19/12/2010
12/10/2021
Hosp da Restauracao
0017724-3/2020
Roseane Mercia de
Sousa Farias
1923129
2º
30/08/2018
Hosp Barao de Lucena
2300000340.000534/2022-77
Sebastiao Ferreira
Cabral
2240386
2º
11/11/2020
Ger da I Geres Recife
2300000266.015192/2020-68
Simone Maria
Nascimento de Britto
Macedo
1933400
2º
28/01/2020
Hosp Otavio de Freitas
2300000266.015054/2020-89
Sonia Maria da Silva
2077620
2º
24/10/2020
Hosp Correia Picanco Recife
2300000340.001553/2021-30
Teresinha de Almeida
Lustosa
2263343
3º
13/11/2020
Ger da I Geres Recife
2300000266.011544/2020-14
Tiago Mesquita Moura
3181375
1º
17/08/2020
Hosp da Restauracao
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores aposentados abaixo relacionados,
por terem adquirido o direito anterior à publicação da aposentadoria.
Matrícula
Nome
Processo
A partir
2294788
Edjar Rodrigues da Silva
2300000266002541/2022-43
10/07/2022
2245701
Maria da Conceição Barros Soares Costa
2300001103000137/2022-61
02/05/2020
2311135
Maria De Lourdes Pinheiro De Rezende
2300000567000274/2022-85
13/01/2020
2337410
Maria Helena Lins Tavares Monteiro
2300000143000789/2022-66
16/03/2022
2308940
Tereza De Carcia Marques Ferreira Resende
2300000773000264/2021-23
18/07/2022
2332892
Soraya Grace De Pedrosa Barros Matoso
2300000266001419/2022-50
04/06/2021
Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de abono de permanência dos servidores abaixo relacionados:
Matricula
Nome
Unidade
Processo
A Partir
2270862
Adenilma Silva Araujo
Hospital da Restauração
2300011672003355/2021-75
14/09/2021
2241196
Amaro Queiroz Filho
Ag. Do Trabalho- Camaragibe A
Disposição
2300000266007269/2022-98
09/12/2021
2295482
Ana Claudia Farias Remigio
Hospital Geral de Areias
2300000906000162/2021-55
11/08/2021
3º (SEI 27636226)
2274264
Ana Maria Da Silva
Hospital Barão de Lucena
2300011725001041/2022-56
10/02/2022
4º (SEI 27636814)
2333538
Avani Cordeiro De Medeiros
Hospital Getulio Vargas
2300000266008193/2022-18
13/09/2021
1352776
Carlos Ramiro De Brito
Cavalcanti
Unid. Joaquim Francisco De M.
Cavalcante-Xii Geres
2300000266008030/2022-35
14/03/2021
Nº
MATRÍCULA
NOME
FUNÇAO
VIGÊNCIA
TERMO ADITIVO
1.
391.887-4
MARINALDO ALVES DA SILVA
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
10/09/2022
4º (SEI 27633154)
2.
391.871-8
JULIO CEZAR DOS SANTOS
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
03/09/2022
4º (SEI 27634242)
3.
397.374-3
ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
02/09/2022
3º (SEI 27635347)
4.
397.373-5
JOSÉ ROBERTO DA SILVA
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
02/09/2022
5.
391.870-0
JAILSON DE BARROS SILVA
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
03/09/2022
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES de 05 de setembro de 2022.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 511/2022 - Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 057/2020, da senhora FÁBIA MARIA DE SANTANA,
matrícula nº 401.733-1, FISIOTERAPEUTA, a partir de 01/09/2022, conforme processo SEI nº 001869/2022-15 de 02.09.2022 – GER
PJALLB, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Em, 06/09/2022
Despachos da Gerência de Administração de Pessoas/Unidade de Aposentadoria, Licenças e Desligamentos/SES
A Gerente de Administração de Pessoas, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 – D.O.E.
de 14/06/07, Resolve: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos servidores
abaixo relacionados:
Concessão de Licença Prêmio
Processo
Nome
Matrícula
Dec
A partir
Unidade
2300000266.022019/2020-16
Ana Celi Xavier da Silva
2270366
3º
28/11/2020
Hosp Pol Jaboatao Prazeres
2300011672.001970/2021-47
Ana Cristina Mendonca
Candea
2283263
2º
05/05/2017
Hosp da Restauracao
2300000266.015253/2020-97
Clarice Rodrigues dos
Santos
1488430
3º
18/04/2017
Hosp Correia Picanco Recife
2251981
Cassia Regina Da Silva
Hospital Da Restauração
2300011672002093/2021-21
14/11/2021
2252449
Claudia Maria Faustino De
Farias
Hospital Reg. Dom Moura -V
Geres
2300000773000636/2021-11
22/09/2021
2287641
Cristina Maria De Barros
Hemope
0040400152001439/2021-42
25/02/2021
2245930
Dilma Angela Passos De Souza
Hospital Dom Malam – Viii Geres
00194613/2020
09/05/2020
2271400
Edna Maria Rodrigues
Unid. Mat. Prof. Barros Lima
2300000266001868/2021-17
22/12/2020
2300011346000143/2022-19
12/05/2022
2300000266021812/2020-06
22/09/2021
2331292
Eliane Maria Alves Cordeiro
2239132
Eliane Maria Ramos De
Andrade Arruda
Hospital Reg. Emília Camara -X
Geres
Sanatorio Pe. Antonio Manoel
Bandeira- I Geres
2299259
Eliene Jordão De Meneses
Hospital Otavio de Freitas
2300011137000662/2022-42
06/10/2021
2278014
Elizabete Tabosa Da Silva
Pam São Lourenço da Mata
2300000266007523/2021-77
09/01/2021
2290596
Eulalia Rosa Melo Monteiro
De Aguiar
Sanatorio Pe. Antonio Manuel
Bandeira - I Geres
2300011558000052/2021-15
11/03/2022
2271222
Flavia Cardoso Cavalcanti
Hospital Otavio de Freitas
2300011137000088/2021-41
21/12/2021
2288532
Flavia Roberta Costa De Souza
Hospital Getulio Vargas
2300001058000932/2021-61
01/12/2018
2262789
Gilvaneide Alves Bezerra
Unid. M. Prof. Bandeira Filho
2300000266021266/2020-03
29/11/2020
1097628
Hugo Francisco De Souza
Ger. Reg. Ix Geres- Ouricuri
2300000439000273/2022-04
18/01/2020
2253577
Iraci Morais Da Silva
Hospital Belarmino Correia
2300000741000450/2021-30
10/10/2020