DOEPE 11/02/2017 -Pág. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de fevereiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2
227/2017
JOSE ALEXANDRE
DA SILVA
010.026.584-70
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
376.645-4
PFDB
01/02/2017
3
230/2017
JOSE ALVES DE
SOUZA
097.047.874-72
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
376.649-7
CPFR
01/02/2017
Ano XCIV • NÀ 30 - 9
PORTARIA SERES Nº 130/ 2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os
Contratos Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº
14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada,
deliberada pelo “Ad Referendum” nº 117, de 14.12.2015, e nº 044, de 06 de abril de 2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº
43.445 de 24.08.2016 (publicado no DOE/PE de 25.08.2016), com resultado final homologado pela Portaria Conjunta SAD/
SERES nº 138 de 25.11.2016 (publicada no DOE/PE de 26.11.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos Administrativos, firmados pelo
Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização. 2 - OBJETO: Contratação por Tempo
Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Sistema Penitenciário de
Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 24 (vinte e quatro) meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de 06 (seis) anos;
4 – REGISTRO: 09 (NOVE) contratos conforme relação abaixo:
LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS
REGIÃO METROPOLITANA
NOME
CPF
CARGO
DIEGO JOSE DE BRITO
MEDICO
069.992.594-02
ANDRE GOMES
CLINICO
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INICIO
376.654-3
PPBC
01/02/2017
QTD
CONTRATO Nº
1
213/2017
2
214/2017
GILMARA JESSICA
ARCANJO SANTANA
068.380.884-28
MEDICO
CLINICO
376.653-5
PPBC
01/02/2017
3
210/2017
RAQUEL THAÍS DE
ALBUQUERQUE ROCHA
007.984.744-75
FARMACEUTICA
376.647-0
CPFAL
01/02/2017
4
211/2017
MARCELLE ALVES DE
SOUZA SILVA
013.876.764-58
FARMACEUTICA
376.646-2
HCTP
01/02/2017
215/2017
MILENA CAROLINE
TERTULIANO DE LIMA
079.701.014-96
NUTRICIONISTA
376.656-0
CPFAL
01/02/2017
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INICIO
376.651-9
CPFB
01/02/2017
376.648-9
PDEPG
01/02/2017
01/02/2017
5
QTD
CONTRATO Nº
1
221/2017
2
222/2017
MARIA TATIANA DE
SANTANA OLIVEIRA
3
208/2017
GRISELDA SIMONE DE
OLIVEIRA
QTD
CONTRATO Nº
1
220/2017
REGIÃO AGRESTE
CPF
CARGO
TECNICA DE
066.481.614-26
ENFERMAGEM
NOME
ADRIANA DE ARAUJO
BESERRA BRIANO
919.944.894-72
NOME
ANAMIM LEITE DA
SILVA
TÉCNICA DE
ENFERMAGEM
ASSISTENTE
008.378.344-06
SOCIAL
REGIÃO SERTÃO
CPF
CARGO
376.652-7
PSCC
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INICIO
361.490.124-68
376.655-1
PABA
01/02/2017
PSICOLOGA
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIAS SERES, DO DIA 02 JANEIRO DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 1169/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 2016.2912.201 - GOS/CG, o servidor THIAGO HENRIQUE LOPES DE MELLO, mat.
364.279-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Gerência de Operações de Segurança, cumulativamente
com o titular da função, o servidor Carlos Fernandes de Albuquerque Pimentel Filho, mat. 179.907-0, conforme despacho em verso da
GGP/SERES, laudos médicos nº 19412/2016 e nº 20167/2016, a partir de 05.12.2016 até 17.02.2017. (Republicado por haver saído
com incorreção no DOE de 17.01.2017).
Publique-se. Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 10/02/2017
PORTARIA CONJUNTA SES/SECTI/PE Nº. 064 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017
Alterar o Fluxograma da Portaria Conjunta SES/SECTI/PE nº 001 de 02 de junho de 2016, que estabelece o Hospital Universitário
Oswaldo Cruz - HUOC, como referência médica no Estado de Pernambuco no tratamento dos casos de malária.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. José Iran Costa Júnior, A Secretária de Ciência, Tecnologia e
Inovação do Estado de Pernambuco, Dra. Lúcia Carvalho Pinto de Melo, ambos no uso de suas atribuições legais,
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RESOLVEM:
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
Art. 1º. O atendimento e tratamento dos casos positivos de malária no Hospital Referência (Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
- Recife-PE), indicado na Portaria SES/SCTI/PE nº 001/2016, passa a vigorar conforme Tabelas abaixo:
LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco
Portaria n° 065 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo ato Governamental nº 619/2015,
republicado no D.O.E. de 04.02.2015 e e tendo em vista a solicitação contida no Memo nº 018/17 da Gerência Geral de Assuntos
Jurídicos/Nível Central, e
Considerando o contido na Resolução TC n.º 19/2012, que dispõe sobre os prazos e regras técnicas para alimentação do módulo de
Licitações e Contratos – LICON do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES.
RESOLVE:
I – Designar, a partir de 01/09/2016, a servidora IZABELLA KEYLA DA SILVA, Gerente Jurídica de Contratos, matrícula nº
373.308-4/SES, CPF nº 055.721.094-10, e-mail: [email protected] qualificada como Gerenciadora de Sistema
do Módulo LICON para representar a Secretaria Executiva de Administração e Finanças/SEAF desta Secretaria, na referida
operação, em substituição a LAURA BORBA CERQUEIRA, matrícula nº 348.049-6, designada através da Portaria SES nº
479/2013 publicada no DOE de 02/08/213.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde