Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 REEXAME NECESSÁRIO N° 0001066-42.2010.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. JUÍZO: Jefferson Lima Glaser. ADVOGADO: Severino Badu de Araújo Oab/pb 2368. POLO PASSIVO: Juizo da 1a Vara da Fazenda Publica Da, Comarca de Campina Grande E Reitora da Uepb Universidade Estadual da Paraiba. REEXAME OFICIAL. MANDADO DE S

Diário da Justiça ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 2 INTIMAÇÃO ÀS PARTES ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001220-07.2009.815.0331. 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Federal de Seguros S.A.. (Advs. Josemar Lauriano Pereira – OAB – RJ 132101). Agravados: Antônio Franklin de Macedo e Outros (Adv. Marcos Reis Gandin – OAB – PB 26415-A)

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 Júnior OAB/PB 21.070. Agravado(a): HSBC Seguros Brasil S/A – Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho OAB/PE 19.357. INTIMO ao(s) Bel(eis): Carlos Antônio Harten Filho OAB/PE 19.357, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).

Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 8 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000842-75.2015.815.2001 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Sarah Andrade de Oliveira Albuquerque. Apelado: Omar Bradley Oliveira de Souza. Intime-se a Apelante, por suas Advogadas, sua Excelência a Bela. Anna Carla Lopes Correia Lima, OAB/PB 13.719 e Mayra

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 vezes, primeiramente, para ter ciência da autuação da ilicitude, assegurando-lhe o contraditório e ampla defesa, e, sendo julgada procedente a infração, deve novamente ser cientificado quanto à penalidade que lhe foi imposta. - “No processo administrativo para imposição de multa de trânsito, são necessárias as notificações da autua

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho AGRAVO REGIMENTAL N° 0588510-84.2013.815.0000. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR:Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. AGRAVANTE: Agravante: Defensoria Pública do Estado da Paraíba.. ADVOGADO: Ciane Figueredo Feliciano da Silva (oab/pb 6.974).. AGRAVADO: Agravado: Governador do Estado da Paraí

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0125788-27.2012.815.2001 Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá Benevides, Recorrente: Wismek Rebles Leandro Vital. Recorrido: Nobre Seguradora do Brasil S/A. Intimação aos advogados: Samuel Marques(OAB/PB 20.111-A) e Edna Aparecida (OAB/PB 11.945), na condição de Advogados da Recorrida, para, querendo, no praz

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédi

Diário da Justiça ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 de 25.01.2012, convertida na Lei Ordinária nº 9.703, de 14.05.2012.” - “INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ESTABELECIDO PELA LEI ESTADUAL Nº 5.701/93 (ANUÊNIO). QUATUM CONGELADO PELO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 50/ 2003. INAPLICABILIDADE DO DISPOSITIVO EM RELAÇÃO AOS MILITARES PO

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 8 DA PARTE DEMANDADA. RELAÇÃO JURÍDICA MANTIDA APENAS ENTRE A ACIONÁRIA E O PRETENSO ACIONISTA. REJEIÇÃO. - Não assiste razão ao apelante, uma vez que a presente ação de perfazimento obrigacional de subscrição acionária tem como objetivo pleitear em juízo eventuais danos decorrentes da relação jurídica acionária mantida apenas entre