Publicações Judiciais ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal: Vitor Marques Lento Diretor de Secretaria: Márcia Cristina Cândido de Camargo NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Considerando o despacho de folha 110, intimem-se os executados para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias." EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 2009.70.10.001234-0/PR EXECUTADO : J M SILVA E MARQUES : JOSE MARQUES DA SILVA EXECUTADO : SUELY PINC DA SILVA ADVOGADO : SIRLEI DE LURDES PERI : SANDRA ISLENE DE A

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 AL), SOB PENA DE NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO (ART. 408, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). QUANTO AOS REQUERIMENTOS FEITOS PELO REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DEFIRO-OS, E DETERMINO QUE SEJA JUN TADA A CERTIDAO CRIMINAL ATUALIZADA DO ACUSADO. EM RELACAO A REQU ISICAO DAS TESTEMUNHAS MILITARES, JUNTO AO SEU SUPERIOR, ESTAS SE RAO REQUISITADAS EM MOMENTO OPORTUNO, IST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1812 fato e seu enquadramento, respeitando a todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. Quanto às alegações sobre o mérito, serão estas apreciadas em momento oportuno, após a instrução processual. Assim, nos moldes do art. 399 do CPP, designo audiência de Instrução, Debates e Julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1432 afigura-se penalmente típico e não se antevê causa de extinção da punibilidade. A denúncia é clara ao indicar a tipicidade do fato e seu enquadramento, respeitando a todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. Quanto às alegações sobre o mérito, serão estas apreciadas em moment

Seção III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 UE ESTAO SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES D A ACAO PENAL, BEM AINDA, QUE ESTA RESPALDADA EM ELEMENTOS INDICAT IVOS DA JUSTA CAUSA PARA SEU OFERECIMENTO, RECEBO A MESMA E DETER MINO A CITACAO DO ACUSADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO , NO PRAZO DE DEZ DIAS (ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), SO B PENA DE NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO (

Seção III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 AUTOS NR. : 26 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALINE CASSIA MARTINS E SILVA VITIMA : DEUSMAR EMIDIO MARTINS DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS FORMAIS, E Q UE ESTAO SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES D A ACAO PENAL, BEM AINDA, QUE ESTA RESPALDADA EM ELEMENTOS INDICAT IVOS DA JUSTA CAUSA PARA SEU OFERECIMENTO,

Caderno único ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de março de 2017 qualificados, das imputações contidas na denúncia, com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Quanto aos réus absolvidos, EXPEÇAM OS RESPECTIVOS ALVARÁS DE SOLTURA. Aimar Neres de Matos. Juiz de Direito" RAULIM VICTOR LIMA DORNELAS Sentença : "ABSOLVO os acusados ROSENO PEREIRA BATISTA, RAULIM VICTOR LIMA DORNELAS, JAMES LIMA VARÃO, BRENO GILSON FURTADO FLORIANO, NINVALDO L

Caderno único ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de julho de 2011 Circunscrição Judiciária do Nucleo Bandeirante Juizados Especiais de Competência Geral do Núcleo Bandeirante 1º Juizado Especial Criminal do Núcleo Bandeirante EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JULHO DE 2011 Juiz de Direito: Asiel Henrique de Sousa Diretor de Secretaria: Umberto Suassuna Filho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 277-0/11 - Inquerito - Lei 11340/2006 - A: D.. Adv(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1469 exclusão da culpabilidade do agente; o fato afigura-se penalmente típico e não se antevê causa de extinção da punibilidade. A denúncia é clara ao indicar a tipicidade do fato e seu enquadramento, respeitando a todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. Quanto às alegações sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1466 de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 23 de outubro de 2018, às 15:45 horas, oportunidade em que os réus serão interrogados. Procedam-se às intimações e requisições necessárias. Atualizem-se eventuais certidões criminais. Int. Lins, 06 de julho de 2018. - ADV: RENATA GABRIELA DE MAGALHÃE