Seção II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ACUSADO : PATRICK HERNANDES CARVALHO DOS SANTOS LEITE VITIMA : JOAO FRANCISCO NUNES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 19.05.2017. HORARIO: 08:00 HORAS PROTOCOLO N 414970-49.2015.8.09.0175 (201504149704) INFRACAO PENAL: ARTIGO 302, CAPUT, DA LEI N 9.503

Seção III ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 AUTOS NR. : 184 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OBENAIR CANDIDA DE FARIAS VITIMA : L.F. DA S. DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS FORMAIS, E Q UE ESTAO SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES D A ACAO PENAL, BEM AINDA, QUE ESTA RESPALDADA EM ELEMENTOS INDICAT IVOS DA JUSTA CAUSA PARA SEU OFERECIMENTO, RECEBO A MESMA E DETER M

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 S A FL. 80. INT. CUMPRA-SE. PIRES DO RIO, 17/10/2014. JOSE DOS RE IS PINHEIRO LEMES JUIZ DE DIREITO - EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 323909-62.2012.8.09.0127 AUTOS NR. : 432 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON MANOEL RIBEIRO VITIMA : PAULA RAIANE ARAUJO SILVA ADV ACUS : 35272 GO - PAMELLA APARECIDA DOS SANTOS MELO DESPACHO : EX POSITIS, JULGO IMPROCEDENTE A PRETE

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 DE PROCESSO PENAL. QUANTO AO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVEN TIVA DECRETADA EM RELACAO AOS DENUNCIADOS FRANCISCO NOGUEIRA GUIM ARAES E PAULO ROBERTO ROSA LINO, ENTENDO QUE, APESAR DE A PRISAO TER SIDO DECRETADA POR ESTE JUIZO EM MOMENTO ANTERIOR, AGORA, FIX ADA A COMPETENCIA DA COMARCA DE INHUMAS, REFERIDOS PLEITOS DEVERA O SER ANALISADOS POR AQUELE JUIZO, RAZAO PEL

Caderno único ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2013 Nº 16044-2/12 - Acao Penal - R: ELDEN BORGES MARQUES e outros. Adv(s).: DF032912 - ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, DF013721 - Vera Lucia Valadares Paim. SENTENÇA - (...) Ante o exposto, quanto ao delito previsto no art. 304 do Código Penal, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para ABSOLVER o denunciado ELDEN BORGES MARQUES, com fundamento no art. 386, inciso III, Código d

Seção III ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 , NO PRAZO DE DEZ DIAS (ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), SO B PENA DE NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO ( 2, DO ART. 396-A, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL). QUANTO AOS REQUERIMENTOS FEITOS PELO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 68/70, DEFIRO-OS, SENDO QU E COM RELACAO A REQUISICAO DAS TESTEMUNHAS MILITARES, JUNTO AO SE U SUPERIOR, ESTES SERAO REQUISITADOS EM M

Seção III ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1553 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/05/2014 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/05/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PIRES DO RIO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LILLIAN MACHADO REIS JUIZ DE DIREITO : JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 152020-40.2012.8.09.0127 AUTOS NR. : 346 NATUREZA : ACAO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1538 ocorrência de qualquer das hipóteses elencadas no art. 397 do CPP. Também não se vislumbra causa manifesta de exclusão da ilicitude do fato ou de exclusão da culpabilidade do agente; o fato afigura-se penalmente típico e não se antevê causa de extinção da punibilidade. A denúncia é clara ao indicar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 916 - Vistos. Em que pesem as argumentações aduzidas pela I. Defensora, em resposta à acusação, não é o caso de se absolver sumariamente o acusado Renato Marcato Paixão, pois a imputação inicial encontra suporte nos elementos colhidos no inquérito policial, existindo indícios de autoria e materialid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2001 necessidade de download do aplicativo para participar da teleaudiência. Por fim, sendo o casodeimpossibilidadedeparticipar da teleaudiência,deverá ooficialdejustiçaproceder a intimação para comparecimento pessoal. (IV) Int. - ADV: MARCO ANTONIO BARREIRA (OAB 116637/SP) Processo 1501676-49.2019.8.26.032