Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gustavo Clayton Borges Garcia - 849084 Hemerson Silva Azevedo - 789349 Iago De Souza Ferreira - 664663 Jeymes Getulio De Oliveira - 438361 Jhosef W. Rufino Dos Reis Gervaso - 919863 Jose Ribamar Teixeira Franca - 920734 Juliano Corsi Alves - 316583 Renato Pereira - 337914 Sergio Ferreira Jardim - 901224 Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Do Presídio de Sacramento I para o Pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 parcelamento no prazo estipulado, a peça Fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua Dr. José Gonçalves, nº 17 – sala 110 – Centro - Bom Despacho/MG. Auto de Infração/PTA Nº: 05.000301119-95 Sujeito Passivo: CESAR CALÇADOS LTDA – IE: 001107119.00-91 End.: Rua Pará

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo Masp 1117636 /9 MARCELLO GOMES DOS SANTOS FARIA, ASP, tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 005/2018 publicado em 11/04/2018. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 02/05/2018.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2018. Masp 1078824/ 8 CLEIDER SANDRO SILVA, ASP, tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 005

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, e art. 1º , inciso II do Decreto nº 47.995, de 29/06/2020, tendo em vista o Pedido de Reconsideração apresentado pelo servidora FERNANDA HELEN ZENHA XAVIER – MASP 1.219.551-7, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas, no uso das atribuições delegadas pela Resolução da JUCEMG, RD nº 04 de 29/05/2019, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLVE: Art. 1º A abertura de processo de reequilíbrio econômico-financeiro e de revisão dos contratos de concessão do Serviço de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros, bem como de revisão tarifária, serão instaurados a partir de pleito apresentado pelo representante legal do interessado. Parágrafo único. O concessionário deverá apresentar ao Poder Concedente todas as informações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo 1135015-4 1387919-2 1134605-3 1388965-4 1383844-6 1390024-6 1215362-3 1389999-2 1390624-3 1389800-2 1377500-2 1204920-1 1390883-5 1376440-2 1204916-9 1374879-3 1279981-3 1385953-3 1389103-1 1107306-1 1381319-1 1094079-9 1389268-2 1297168-5 1281228-5 1381693-9 1386597-7 1156962-1 1392190-3 1390133-5 1214795-5 1388711-2 1236164-8 1390359-6 1387277-5 1390896-7 1388657-7 1380546-0 1349165-9 1390508-8 1390160-8 1383100-3 1241655-8 1281619-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo de viagem, adiantamentos, tributos, utilidade pública (água, luz, telefone), serviços, Atuação Diárias materiais (consumo e permanente), contratos, convênios, despesas afetas ao Centro Integrado de Comando e Controle Regional e outras despesas afetas a Subsecretaria e às áreas integradas. Diárias de viagem, adiantamentos, tributos, utilidade pública (água, luz, telefone), serviços, Subsecretário de Prevenção à Crimina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 20 de Junho de 2018 – 17 Do Presídio de Diamantina para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas. Ary Paula da Conceição Junior-505192 Felipe Maia- 718299 Gleison Roberto Benfica- 672543 Juliano de Jesus Lisboa- 595681 Pablyson Maia de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Presidente: Felipe Cardoso Vale Pires PORTARIA IEPHA/MG N° 19/2021 O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.921, de 22 de abril de 2020, RESOLVE: Art.1º Conceder promoção na carreira para s