Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo informações de que as propostas da primeira CPI sobre os presídios no Brasil em 2008 não saíram do papel. Em seguida, o conselheiro Paulo Roberto informou sobre o trabalho que vem sendo realizado por ele e dois agentes penitenciários, Daniel Carvalho de Oliveira Chaves e Giovani Rodrigues Santiago Belloni, em relação ao curso de formação fornecido pela Escola de Formação da Secretaria de Defesa Social EFES no que tange ao armamento e trei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/DER-MG Nº 05, DE 07 DE ABRIL DE 2020 Designa Coordenador-Geral da Unidade Executora Local – UEL criada pelo Decreto Estadual nº 47.671, de 13 de julho de 2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE e o DIRETOR-GERAL do DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER-MG, no uso das atribuições conferidas pelo § 1º do art. 93 da Consti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/DER-MG Nº 05, DE 07 DE ABRIL DE 2020 Designa Coordenador-Geral da Unidade Executora Local – UEL criada pelo Decreto Estadual nº 47.671, de 13 de julho de 2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE e o DIRETOR-GERAL do DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER-MG, no uso das atribuições conferidas pelo § 1º do art. 93 da Consti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo CARLOS EDUARDO CRUZ HOMEM – MASP: 1435668-7; CLAUDINEI GOMES – MASP: 1402816-1; CLAUDINO TEIXEIRA DE SOUSA – MASP: 1443121-7; DANIEL CANDIDO SOARES – MASP: 1133517-1; DIEGO DOUGLAS DE SOUZA – MASP: 1444535-7; FILIPE RAMOS DE SOUZA – MASP: 1444415-2; KEEYDER CORREA RAMALHETE – MASP: 1444413-7; LEONARDO ISAQUE DOS SANTOS SOUSA – MASP: 1442657-1; MARCOS VINICIUS MOREIRA ALVES – MASP: 1330493-6; RAPHAEL VIANA ESPIRITO SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 1213284-1, FABIANA MARIA DE SOUSA VIEIRA, ANEDS, II/A, referente ao 2° quinquênio, a contar de 30/11/2018 Masp 1134849-7, TANIA DE FATIMA TEOFILO, ANEDS, II/A, referente ao 2° quinquênio, a contar de 08/11/2018 Masp 1212942-5, JOSE ANTONIO DOS SANTOS, ASEDS,II/A, referente ao 2º quinquênio, a contar de 14/11/2018 Masp 1213457-3, JAQUELINE BERNAL CAMPOS BAGGIO, ANEDS, II/A, referente ao 2º quinqu