TJMG 08/04/2020 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/DER-MG
Nº 05, DE 07 DE ABRIL DE 2020
Designa Coordenador-Geral da Unidade Executora Local – UEL criada
pelo Decreto Estadual nº 47.671, de 13 de julho de 2019 e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE e o DIRETOR-GERAL do DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DER-MG, no uso das atribuições conferidas pelo § 1º do art.
93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e pelo inciso X do art. 10
do Decreto 47.839, de 16 de janeiro de 2020, e tendo em vista o Decreto
Estadual nº 47.671, de 13 de junho de 2019,
RESOLVEM:
Art. 1º – Designar o servidor Fernando Machado Teixeira, MASP
1107332-7, como Coordenador-Geral da Unidade Executora Local –
UEL criada pelo Decreto Estadual nº 47.671, de 13 de junho de 2019.
Art. 2º – Ficam convalidados os atos eventualmente praticados pelo
servidor Tadeu Henrique de Assis, MASP 1384978-1, no exercício das
atribuições de Coordenador da UEL, no período de 13 de junho de 2019
até a data de publicação desta Resolução.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 07 de abril de 2020.
MARCO AURÉLIO DE BARCELOS SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
FABRÍCIO TORRES SAMPAIO
Diretor-Geral do Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
07 1343440 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DER
Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio
ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS:
ANULA ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PREMIO referente à servidora: Masp 0668687-7, Ângela Maria Souza
Almeida, publicado no MG de 08/02/2020, no período de 13/04/2020 a
13/05/2020, referente ao 7º quinquênio, por motivos particulares.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s)
servidor(es): Masp 1033342-5, Belmira Aparecida de Lima Caria, de
24/04/2020 a 24/05/2020, referente ao 6º quinquênio; Masp 1033813-5,
Antônio Ângelo de Oliveira, de 31/03/2020 a 30/04/2020, referente ao
4º quinquênio.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 1033105-6, Antônio Luiz Guimarães dos
Reis, referente ao 5º quinquênio a partir de 01/04/2005, ficando, assim,
retificado a publicação no Minas Gerais de 14/04/2005.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 1023110-8, Valquírio Gomes Costa, de 25/03/2020 a 25/04/2020,
referente ao 8º quinquênio, para fins de regularização funcional.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PREMIO referente
ao servidor: Masp 1032440-8, José Carlos Bretas, publicado no MG
de 04/04/2020, referente ao 8º quinquênio, por motivo de publicação
indevido.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
Masp 1347107-3, Maria Luiza Souza, de 06/04/2020 a 20/04/2020 (15
dias) referente ao 1º quinquênio.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 1029876-8, Marcus Antônio Batista de Assis, de 13/04/2020 a
27/04/2020 (15 dias), referente ao 7º quinquênio, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 08/02/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp 1030324-6, Carlos Antônio
Lisboa, referente ao 9º quinquênio a partir de 29/03/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora: Masp 1028360-4, Heloisa Cavalcanti Coscarelli, de 19/03/2020
a 19/05/2020, referente ao 7º quinquênio, para fins de regularização
funcional.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos § 1º do artigo 31 da CE/1989,
ao servidor: Masp 1028476-8, Adão Divino Alves Soares, referente
ao 1º quinquênio a partir de 19/03/1991; 2º quinquênio a partir de
03/07/1993; 3º quinquênio a partir de 02/07/1998, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 20/01/2006.
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso
II do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp 1028476-8, Adão Divino
Alves Soares, referente ao 1º decênio a partir de 02/07/1993, ficando,
assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 17/04/2007.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp 1028476-8, Adão Divino
Alves Soares, referente ao 3º quinquênio a partir de 01/07/1998,
ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 08/03/2002;
4º quinquênio a partir de 01/07/2003, ficando, assim, retificado a
publicação no Minas Gerais de 20/10/2007; 5º quinquênio a partir de
29/06/2008, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de
17/03/2011; 6º quinquênio a partir de 28/06/2013, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 19/03/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp 1028476-8, Adão Divino
Alves Soares, referente ao 7º quinquênio a partir de 27/06/2018, para
fins de regularização funcional.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s)
servidor(es): Masp 1022847-6, Maria da Consolação de Freitas, de
13/04/2020 a 13/07/2020 referente ao 5º quinquênio; Masp 1022852-6,
Dalton Bicalho de Salles, 14/04/2020 a 14/05/2020, referente ao 6º
quinquênio.
07 1343682 - 1
Secretaria de
Estado de Justiça e
Segurança Pública
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo
Expediente
EXTRATO DA PORTARIA N° 39/2018, 13 DE MARÇO DE 2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 170/2019.
Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2759 (Presídio de Monte Azul e Porteirinha). Empresa CARAVELAS ORGANIZAÇÕES ALIMENTÍCIAS EIRELI, CNPJ nº 86.662.350/0001-39,
sediada na Alameda Cassimiro Mourão, 22, Centro, São João Evangelista, MG, CEP: 39.705-000. Práticas previstas no inciso VI do art.
3°, e nos incisos I, II, IV, V e VI do art. 4° da Resolução SEAP n°.
49/2017, puníveis com sanções desde advertência escrita até declaração
de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública
(de acordo com as sanções previstas no artigo 38 do Decreto Estadual
n°. 45.902/2012, nos artigos 87 e 88 da Lei Federal n°. 8.666/1993 e no
artigo 7° da Lei Federal n°. 10.520/2002).
Convoco a Comissão Processante Permanente da SEJUSP, para instrução e conclusão de todo o procedimento, conforme Resolução SEAP
n° 01, de 13 de fevereiro de 2017, por meio dos membros designados
para a sua composição, nos termos das Portarias GAB. SEAP nº 006 de
12 de março de 2019.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
Belo Horizonte, 06 de abril de 2020.
Carlos Vinícius de Souza Figueiredo
Assessor Orçamentário e Financeiro-DEPEN MG
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
07 1343717 - 1
RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 83, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
Institui Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para Ocupação de vagas do quadro de profissionais do Hospital
Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso III do
§ 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, embasado
na Lei nº 18.185 de 4 de junho de 2009, no Decreto nº 45.155 de 21
de agosto de 2009 e no Decreto Estadual nº 47.795, de 19/12/2019,
que dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo
Simplificado para ocupação de vagas do quadro de profissionais do
Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz.
Art. 2º - A comissão será composta pelos seguintes servidores:
I - Membro: Natália Imaculada Nascimento Rodrigues, Masp 2811297
- Superintendência Educacional de Segurança Pública.
Suplente: Fernanda Andresa Portilho de Magalhães Lopes, Masp
1466209-2 - Superintendência Educacional de Segurança Pública.
II - Membro: Lia Vieira Batista, MASP 753.046-2 - Superintendência
de Recursos Humanos.
Suplente: Diego Lopes Vieira, MASP 753271-6 - Superintendência de
Recursos Humanos.
III - Membro: Maria Aparecida Guimarães, Masp 1352486-3 - Superintendência de Humanização do Atendimento.
Suplente: Valéria Maria Brighenti de Ávila, Masp 1352509-2 - Superintendência de Humanização do Atendimento.
IV - Membro: Patrícia Regina Papini Pádua, MASP 327555-9 - Superintendência de Inteligência e Integração da Informação.
Suplente: Ivânia Silva Araújo Flávio, MASP 1088096-1- Superintendência de Inteligência e Integração da Informação.
Art. 3º - A Comissão será coordenada pela Superintendência Educacional de Segurança Pública.
Art. 4º - A Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para ocupação de vagas do quadro de profissionais do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, considerando as competências
dos setores envolvidos definidas no Decreto nº 47.795 de 19 de dezembro de 2019, terá como atribuições:
I-formular Termo de Referência e outros documentos necessários para
instrução do processo de contratação de empresa executora do Processo
Seletivo Simplificado;
II - acompanhar todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado;
III- acompanhar a execução do contrato com a empresa contratada para
realização do serviço, formalizando em processo eletrônico todas as
ocorrências relacionadas com a execução dos serviços e determinando
as providências cabíveis;
IV- validar, no que couber, os documentos e ações programadas pela
empresa executora contratada no tocante à realização das etapas do Processo Seletivo Simplificado.
Art. 5º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 03de abril de 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
07 1343416 - 1
REMOVE “ A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º,inciso II, alínea C, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14
de novembro de 2019, a servidora abaixo:
MASP 1217453-8, SUELY AZEVEDO GUIMARAES PUBLIO, referente ao Cargo Efetivo ANEDS - PSICOLOGO, da DIRETORIA DE
ORIENTACAO SOCIOEDUCATIVA, para a DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO FLAGRANTEADO, conforme motivações constantes
no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0008823/2020-79.
Belo Horizonte,06 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea b, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14
de novembro de 2019, os servidores abaixo:
MASP 1468385-8, MARCIA BATISTA GONCALVES, referente ao
Cargo Efetivo ASEDS - Auxiliar Administrativo, da DIRETORIA
DE GESTAO DE PESSOAS, para o PRESIDIO ANTONIO DUTRA
LADEIRA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0017676/2020-56.
MASP 1104989-7, CLOVIS FRANCISCO DUARTE DE JESUS, referente ao Cargo Efetivo ASEDS - Auxiliar Administrativo, do PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para a DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0017676/2020-56.
Belo Horizonte,06 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora abaixo:
MASP 1387211-4, CRISTINA CAMARGOS DA SILVA SANTOS,
referente ao Cargo Efetivo ASEDS - Auxiliar Administrativo, do
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL
GAMELEIRA - CERESP GAMELEIRA, para aDIRETORIA DE
INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, a contar de 03/02/2020,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0017312/2020-87.
Belo Horizonte,06 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1153579-6, ALAN JOHNY FRANCISCO DA SILVA, referente
ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do GABINETE , para a SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE
VAGAS, a contar de 27/01/2020, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0012735/2020-88.
Belo Horizonte,06 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1111725-6, JANSEN WAGNER DIAS ALVES, referente ao
Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da
PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA, para a DIRETORIA REGIONAL DA 11ª RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0008613/2020-26.
Belo Horizonte,06 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1134625-1, ADAILSON ALVES DOS SANTOS, referente ao
Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE JANUARIA, para a DIRETORIA REGIONAL DA 11ª
RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI
n.º 1450.01.0008601/2020-59.
Belo Horizonte,06 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1079162-2, LUCIANO EVANGELISTA CUNHA, referente
ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, para a DIRETORIA
REGIONAL DA 9ª RISP, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0008462/2020-29.
Belo Horizonte,06 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1437917-6, GABRIEL SERVULO PEIXOTO SILVA, referente
ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para a
DIRETORIA REGIONAL DA 2ª RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0012823/2020-40.
Belo Horizonte,06 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1269817-1, LEONARDO CESAR CALCAVARA, referente ao
Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE SAO JOAO DEL REI, para a DIRETORIA REGIONAL DA 13ª RISP, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0019987/2020-30.
Belo Horizonte,06 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora abaixo:
MASP 1209717-6, PRISCILA LIMA DOS SANTOS ESTEVES, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE CURVELO, para a DIRETORIA REGIONAL
DA 14ª RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0021276/2020-50.
Belo Horizonte,06 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1176063-4, WILLIAM ALMEIDA COSTA, referente ao Cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA DE FORMIGA, para a DIRETORIA REGIONAL DA 7ª
RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI
n.º 1450.01.0019936/2020-49.
Belo Horizonte,06 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1176205-1, DIEGO FERREIRA DA SILVA, referente ao Cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA DE FORMIGA, para a DIRETORIA REGIONAL DA 7ª
RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI
n.º 1450.01.0019944/2020-27.
Belo Horizonte,06 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1267840-5, CRISTIANO FRANCO DO NASCIMENTO
JUNIOR, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA
PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE SAO JOAO DEL REI, para a
DIRETORIA REGIONAL DA 13ª RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0020332/2020-27.
Belo Horizonte,06 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora abaixo:
MASP 1436202-4, GISELE FERNANDA GUIMARAES MENDES,
referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para o
DEPARTAMENTO PENITENCIARIO EM MINAS GERAIS, a contar
de 03/02/2020, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0022240/2020-18.
Belo Horizonte,06 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea b, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14
de novembro de 2019, os servidores abaixo:
MASP 1209633-5, ROBERT ANTONIO DA SILVA, referente ao
Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
COMPLEXO PENITENCIARIO DR. PIO CANEDO, para o PRESIDIO DE MARIANA, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0148432/2019-59.
MASP 1448938-9, DYLAN PORTUGAL ALMEIDA, referente ao
Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO DE MARIANA, para o PRESIDIO DE SARGENTO
JORGE, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI n.º 1450.01.0148432/2019-59.
MASP 1267079-0, RONIVALDO GOMES DUTRA, referente ao
Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE SARGENTO JORGE, para o COMPLEXO PENITENCIARIO DR. PIO CANEDO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0148432/2019-59.
Belo Horizonte,06 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º,inciso II, alínea b, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14
de novembro de 2019, os servidores abaixo:
MASP 1193609-3, FABRICIO JOSE SIQUEIRA DE SOUZA, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, para a PENITENCIARIA PROFESSOR
ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0137485/2019-69.
MASP 1435743-8, VITOR DOS SANTOS TAVARES, referente ao
Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da
PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES,
para o CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0137485/2019-69.
Belo Horizonte,06 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º,inciso II, alínea b, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14
de novembro de 2019, os servidores abaixo:
MASP 1307705-2, OZEIAS EVALDE VIEIRA, referente ao Cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE JOAO PINHEIRO, para o PRESÍDIO DE PIUMHI, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0011589/2020-87.
MASP 1171162-9, MAIK ROMERITO RODRIGUES DE RODRIGUES, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA
PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE PIUMHI, para o PRESIDIO
DE JOAO PINHEIRO, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0011589/2020-87.
Belo Horizonte,06 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º,inciso II, alínea b, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14
de novembro de 2019, os servidores abaixo:
MASP 1140202-1, ALEXANDRE FERREIRA SILVA, referente ao
Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO SEBASTIAO SATIRO, para o COMPLEXO PENITENCIARIO NOSSA SENHORA DO CARMO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0162020/2019-37.
MASP 1443155-5, CELIO ROBERTO GONCALVES, referente
ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do COMPLEXO PENITENCIARIO NOSSA SENHORA
DO CARMO, para o PRESIDIO DE SEBASTIÃO SATIRO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0162020/2019-37.
Belo Horizonte,06 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 11
REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º,inciso II, alínea b, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14
de novembro de 2019, os servidores abaixo:
MASP 1203990-5, CLEBER WINKELSTROTER SENA, referente
ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA, para o PRESIDIO DE JOAO MONLEVADE, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0008194/2020-87.
MASP 1173402-7, PAULO PINHEIRO GONCALVES DA SILVA, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE JOAO MONLEVADE , para o COMPLEXO
PENITENCIARIO DE PONTE NOVA , conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0008194/2020-87.
Belo Horizonte,06 deabril de 2020.
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5/7/1952, e art. 3º,inciso II, alínea b, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14
de novembro de 2019, os servidores abaixo:
MASP 1133654-2, WALISON ALEX SOARES, referente ao Cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO FEMININO JOSE ABRANCHES GONCALVES, para o PRESIDIO DE VESPASIANO, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0007008/2020-02.
MASP 1208947-0, HEBERT RODRIGO DA CONCEICAO, referente
ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE VESPASIANO, para o PRESIDIO FEMININO JOSE
ABRANCHES GONCALVES, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0007008/2020-02.
Belo Horizonte,06 deabril de 2020.
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5/7/1952, e art. 3º,inciso II, alínea b, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14
de novembro de 2019, os servidores abaixo:
MASP 1386261-0, SOLANGE MARILAC RIBEIRO, referente ao
Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE VESPASIANO, para o COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, conforme motivações constantes
no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0108417/2019-78.
MASP 1454906-7, MAYRA GABRIELLE FERREIRA, referente ao
Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO, para
o PRESIDIO DE VESPASIANO, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0108417/2019-78.
Belo Horizonte,06 deabril de 2020.
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5/7/1952, e art. 3º,inciso II, alínea b, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14
de novembro de 2019, os servidores abaixo:
MASP 1377945-9, MAURICIO HELAN PEREIRA TAVARES, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE VESPASIANO, para o PRESÍDIO FEMININO
JOSE ABRANCHES GONCALVES, conforme motivações constantes
no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0006886/2020-95.
MASP 1092593-1, JADER DA SILVA ALEIXO, referente ao Cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO FEMININO JOSE ABRANCHES GONCALVES, para o PRESIDIO DE VESPASIANO, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0006886/2020-95.
Belo Horizonte,06 deabril de 2020.
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5/7/1952, e art. 3º,inciso II, alínea b, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14
de novembro de 2019, os servidores abaixo:
MASP 1388596-7, ITALO PATRICK DE OLIVEIRA, referente ao
Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE VESPASIANO, para o PRESIDIO FEMININO JOSE
ABRANCHES GONCALVES, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0006972/2020-04.
MASP 377045-0, WALTER MAURICIO DOS SANTOS, referente ao
Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO FEMININO JOSE ABRANCHES GONCALVES, para o
PRESÍDIO DE VESPASIANO, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0006972/2020-04.
Belo Horizonte,06 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º,inciso II, alínea b, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14
de novembro de 2019, os servidores abaixo:
MASP 1444412-9, TIAGO COSTA DE OLIVEIRA, referente ao Cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO FEMININO JOSE ABRANCHES GONCALVES, para o PRESIDIO DE VESPASIANO, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0006949/2020-43.
MASP 1246493-9, WESLLEY VINICIO GOMES ZERLOTTINI, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE VESPASIANO, para o PRESIDIO FEMININO
JOSE ABRANCHES GONCALVES, conforme motivações constantes
no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0006949/2020-43.
Belo Horizonte,06 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º,inciso II, alínea b, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14
de novembro de 2019, os servidores abaixo:
MASP 1098516-6, ISAIAS EDUARDO OLIVEIRA, referente ao
Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE VESPASIANO, para o PRESIDIO FEMININO JOSE
ABRANCHES GONÇALVES, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0006965/2020-96.
MASP 1219389-2, WAGNER DA PAIXAO SERAFIM, referente ao
Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO FEMININO JOSE ABRANCHES GONCALVES, para o
PRESIDIO DE VESPASIANO, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0006965/2020-96.
Belo Horizonte,06 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º,inciso II, alínea b, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14
de novembro de 2019, os servidores abaixo:
MASP 1098516-6, ISAIAS EDUARDO OLIVEIRA, referente ao
Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE VESPASIANO, para o PRESIDIO FEMININO JOSE
ABRANCHES GONÇALVES, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0006965/2020-96.
MASP 1219389-2, WAGNER DA PAIXAO SERAFIM, referente ao
Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO FEMININO JOSE ABRANCHES GONCALVES, para o
PRESIDIO DE VESPASIANO, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0006965/2020-96.
Belo Horizonte,06 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º,inciso II, alínea b, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14
de novembro de 2019, os servidores abaixo:
MASP 1388747-6, RAPHAEL FELIPE FREITAS MARTINS, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO FEMININO JOSE ABRANCHES GONCALVES,
para o PRESIDIO DE VESPASIANO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0006979/2020-09.
MASP 1274586-5, ODAIR JOSE CAETANO, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO
DE VESPASIANO, para o PRESIDIO FEMININO JOSE ABRANCHES GONCALVES, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0006979/2020-09.
Belo Horizonte,06 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º,inciso II, alínea b, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14
de novembro de 2019, os servidores abaixo:
MASP 1453031-5, MARCELO HENRIQUE FERRAZ LEITE, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE MANGA, para a PENITENCIARIA DE
FRANCISCO SÁ, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0004136/2020-43.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004072308560111.