TJMG 09/04/2020 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo
CARLOS EDUARDO CRUZ HOMEM – MASP: 1435668-7;
CLAUDINEI GOMES – MASP: 1402816-1;
CLAUDINO TEIXEIRA DE SOUSA – MASP: 1443121-7;
DANIEL CANDIDO SOARES – MASP: 1133517-1;
DIEGO DOUGLAS DE SOUZA – MASP: 1444535-7;
FILIPE RAMOS DE SOUZA – MASP: 1444415-2;
KEEYDER CORREA RAMALHETE – MASP: 1444413-7;
LEONARDO ISAQUE DOS SANTOS SOUSA – MASP: 1442657-1;
MARCOS VINICIUS MOREIRA ALVES – MASP: 1330493-6;
RAPHAEL VIANA ESPIRITO SANTO – MASP: 1443036-7;
WILKER ROBERTO SOARES MENDES – MASP: 1273932-2;
WILLIAM DE JESUS SANTOS – MASP: 1442792-6;
LUIS GUSTAVO LIBERATO – MASP: 1443830-3;
CLEBER MARCEL MENDONCA – MASP: 1107270-9.
Belo Horizonte,08 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
Remove nos termos do art. 80 da lei nº 869 de 5/7/1952, o servidor
abaixo:
MASP 1173376-3, MARCIANO VIEIRA DE ABREU, referente ao
Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE DIAMANTINA, para o PRESIDIO DE GUANHAES,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0020989/2019-42.
Belo Horizonte,08 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
Remove nos termos do art. 80 da lei nº 869 de 5/7/1952, o servidor
abaixo:
MASP 1389019-9, WEDERSON MARTINS DE SOUZA, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS II, para a
PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0095882/2019-90.
Belo Horizonte,08 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
Remove nos termos do art. 80 da lei nº 869 de 5/7/1952, o servidor
abaixo:
MASP 1230312-9, HERKS ALLAN FERREIRA DA SILVA, referente
ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE AGUAS FORMOSAS, para o PRESIDIO DE NANUQUE, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI
n.º 1450.01.0145813/2019-59.
Belo Horizonte,08 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “ A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º,inciso II, alínea a,daResolução SEJUSP Nº 73 de 14
de novembro de 2019, a servidora abaixo:
MASP 1396310-3, LAIS MAYALA DE SOUZA VELOSO, referente
ao Cargo Efetivo ANEDS - SERVIDOR PUBLICO NIVEL SUPERIOR, da DIRETORIA DE EXECUÇÃO DE DESPESAS, para o PRESIDIO DE VESPASIANO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0144662/2019-96.
Belo Horizonte,08 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “ A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º,inciso II, alínea a,daResolução SEJUSP Nº 73 de 14
de novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1223053-8, MICHAEL FRANZ BECKENBAUER ZEFERINO, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA
PENITENCIARIO, do COMPLEXO PENITENCIARIO PARCERIA PUBLICO PRIVADA, para o PRESIDIO DE ANDRADAS,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0142242/2019-58.
Belo Horizonte,08 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “ A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º,inciso II, alínea a,daResolução SEJUSP Nº 73 de 14
de novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1376843-7, GUSTAVO VIANA GOMES, referente ao Cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE JANUARIA, para o PRESIDIO DE SÃO JOÃO DA PONTE,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0018295/2020-27.
Belo Horizonte,08 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º,inciso II, alínea b, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14
de novembro de 2019, os servidores abaixo:
MASP 1374795-1, ROMULO GUSTAVO AGUIRREZ, referente ao
Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL JUIZ DE FORA, para a PEINITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI n.º 1450.01.0166001/2019-26.
MASP 1372162-6, ANDREIA COELHO RAMOS NEVES RIBEIRO,
referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para o
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL JUIZ DE FORA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0166001/2019-26.
Belo Horizonte,08 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora abaixo:
MASP 1372766-4, HILDA MARIANA FERREIRA RAIMUNDO,
referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da DIRETORIA DE TRABALHO E PRODUCAO, para o
DEPARTAMENTO PENITENCIARIO DE MINAS GERAIS, a contar
de 01/04/2020, para regularização funcional,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0035956/2020-32.
Belo Horizonte,08 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1436609-0, MATEUS COIMBRA PEREIRA, referente ao
Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO,
para o DEPARTAMENTO PENITENCIARIO DE MINAS GERAIS,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0036289/2020-62.
Belo Horizonte,08 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1221669-3, FERNANDO LUIZ SOARES, referente ao Cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRONICO, para a ASSESSORIA
DE INFORMAÇÃO E INTELIGENCIA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0009338/2020-45.
Belo Horizonte,08 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1097756-9, PAULO HENRIQUE PEREIRA, referente ao Cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, para a DIRETORIA REGIONAL DA 16ª RISP, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0013039/2020-28.
Belo Horizonte,08 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1259850-4, SINVAL FERREIRA JUNIOR SINVAL FERREIRA JUNIOR, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA PROFESSOR
ALUIZIO IGNACIO DE OLIVEIRA JUNIOR, para a DIRETORIA
REGIONAL DA 5ª RISP, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0020333/2020-97.
Belo Horizonte,08 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1141056-0, PAULO ANDRE DA SILVA, referente ao Cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do HOSPITAL PSIQUIATRICO E JUDICIARIO JORGE VAZ, para a DIRETORIA REGIONAL DA 13ª RISP, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0020231/2020-38.
Belo Horizonte,08 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1175873-7, HUDERSON GERALDO ROMULO, referente ao
Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da
PENITENCIARIA DE FORMIGA, para a DIRETORIA REGIONAL
DA 7ª RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0019961/2020-53.
Belo Horizonte,08 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1079484-0, SERGIO EVARISTO DE SOUZA, referente ao
Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da
PENITENCIARIA DE FORMIGA, para a DIRETORIA REGIONAL
DA 7ª RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0019910/2020-72.
Belo Horizonte,08 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora abaixo:
MASP 1450162-1, RAYANE STEFANY DE CARVALHO LIMA,
referente ao Cargo Efetivo ASEDS - Aux. Administrativo, da SUPERINTENDENCIA DE HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO, para
o DEPARTAMENTO PENITENCIARIO DE MINAS GERAIS, a contar de 07/02/2020, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0020935/2020-42.
Belo Horizonte,08 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º,inciso II, alínea b, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14
de novembro de 2019, as servidoras abaixo:
MASP 1379949-9, JULIANA REZENDE COSTANTIN, referente ao
Cargo Efetivo ANEDS - PSICOLOGA, da PENITENCIARIA PROFESSOR ALUIZIO IGNACIO DE OLIVEIRA, para o CENTRO
SOCIOEDUCATIVO UBERABA, conforme motivações constantes
no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0166739/2019-82.
MASP 1468860-0, KALINNE MONIELE BORGES, referente ao
Cargo Efetivo ANEDS - PSICOLOGA, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERABA, para a PENITENCIARIA PROFESSOR ALUIZIO
IGNACIO DE OLIVEIRA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0166739/2019-82.
Belo Horizonte,08 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º,inciso II, alínea b, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14
de novembro de 2019, os servidores abaixo:
MASP 1455981-9, GUSTAVO ALEXANDRE SEOLDO, referente
ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO DE POUSO ALEGRE, para o PRESIDIO DE UBÁ,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0165732/2019-14.
MASP 1450484-9, REINALDO DOS ANJOS BASTOS, referente
ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO DE UBA , para o PRESIDIO DE POUSO ALEGRE ,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0165732/2019-14.
Belo Horizonte,08 deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
08 1344076 - 1
PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP –
SUBSTITUIÇÃO Nº 020/2020
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas
atribuições normativas e valendo-se do disposto nos arts. 218 e 219 da
Lei 869/1952 c/c art. 12 da Resolução Conjunta CGE/SEAP 01/2017,
DETERMINA: A substituição dos servidores outrora designados, pelos
servidores Fellipe Puiati Toledo, Katriane de Carvalho Vieira e Rafael
Sobral Cavalcanti, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão destinada a atuar no seguinte expediente: PORTARIA/NUCAD/
CSet - SEJUSP/PAD Nº 115/2020.
Belo Horizonte, SEJUSP, 08 de abril 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
PORTARIA/NUCAD/CSet-SEJUSP – SUBSTITUIÇÃO Nº 021/2020
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas
atribuições normativas e valendo-se do disposto nos arts. 218 e 219 da
Lei 869/1952 c/c art. 12 da Resolução Conjunta CGE/SEAP 01/2017,
DETERMINA: A substituição dos servidores Cláucio Coelho de Souza
Júnior, Wanderson Silveira Carvalho e Késia Cristina Melo Avelar,
outrora designados, pelos servidores Arthur Coutinho Silva, Savano
Junger Froede e Antônio Rodolpho Junger Filho, para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão destinada a atuar no seguinte
expediente: PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº 011/2020.
Belo Horizonte, SEJUSP, 08 de abril 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PDS Nº 035/2020
Processo Disciplinar Simplificado. Lei nº 18.185, de 04 de junho de
2009, e Decreto n° 47.788, de 13/12/2019. Acusado: A.C.O.F. MASP
1.150.561-7, contratado por tempo determinado, na função de Agente
de Segurança Socioeducativo. Comissão Processante: Presidente: Ivan
Nunes Lopes; Membros: Anderson Daniel Pimenta e Ana Lucia Pereira
dos Santos.
Belo Horizonte, SEJUSP, 08 de abril 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 167/2020
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: J.R.F.L. MASP
378.247-1, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante:
Presidente: Sheila Santos Osman; Membros: Gabriella Cássia Monte
Alves de Melo e Evandro da Silva Soares.
Belo Horizonte, SEJUSP, 08 de abril 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 168/2020
Processo Administrativo Disciplinar. Processados: E.V.R.A.R. MASP
1.235.147-4, Assistente Executivo de Defesa Social, C.J.P.S. MASP
1.220.436-8, E.G.S. MASP 1.241.744-0, H.H.O. MASP 1.153.830-3,
L.S.C. MASP 1.223.044-7, V.G.C. MASP 1.133.652-6 e W.P.M. MASP
1.386.813-8, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Fellipe Puiati Toledo; Membros: Katriane de Carvalho Vieira e Rafael Sobral Cavalcanti.
Belo Horizonte, SEJUSP, 08 de abril 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 169/2020
Processo Administrativo Disciplinar. Processados: R.G.V. MASP
1.249.027-2, D.R.C. MASP 1.249.908-3, L.V.G. MASP 1.248.750-0,
G.F.R. MASP 1.435.884-0, I.F.R.T. MASP 1.437.471-4, Agentes de
Segurança Socioeducativos e W.M.R. MASP 1.338.268-4, contratado
por tempo determinado, na função de Agente de de Segurança Socioeducativo. Comissão Processante: Presidente: Ivan Nunes Lopes; Membros: Anderson Daniel Pimenta e Ana Lucia Pereira dos Santos.
Belo Horizonte, SEJUSP, 08 de abril 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 170/2020
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: D.S.A. MASP
1.446.119-8, Agente de Segurança Socioeducativo. Comissão Processante: Presidente: Cláucio Coelho de Souza Junior; Membros: Wanderson Silveira Carvalho e Késia Cristina Melo Avelar.
Belo Horizonte, SEJUSP, 08 de abril 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 171/2020
Processo Administrativo Disciplinar. Processados: A.F.A. MASP
1.080.585-1 e C.F.O. MASP 1.078.869-3, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Ednilson Pereira Viana;
Membros: Rainhane Lucia Mota Silva e Wandir Oliveira Morais Filho.
Belo Horizonte, SEJUSP, 08 de abril 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 172/2020
Processo Administrativo Disciplinar. Processados: A.A.P. MASP
1.173.434-0, F.W.A. MASP 1.199.329-2, J.C.N.T. MASP 1.222.940-7,
L.A.L. MASP 1.222.904-3 e R.O.S. MASP 1.374.274-7, Agentes de
Segurança Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Teodorico Assis Silveira Junior; Membros: Márcio da Silva Pinto e Reginaldo Cotta Miorini.
Belo Horizonte, SEJUSP, 08 de abril 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 173/2020
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: S.S. MASP
1.420.745-0, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Letícia de Melo Barbosa; Membros: Ailb Abrao Oliveira Junior e Tônia Nautran Dalles.
Belo Horizonte, SEJUSP, 08 de abril 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
08 1344242 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 160/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
MASP 3371630 ELIANE DE FATIMA LEAO BAYAO SALGADO,
ANEDS, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de
01/11/2019.
MASP 3769999 MAURO BORGES DE OLIVEIRA, ASP, III/I, referente ao 5º, quinquênio de exercício, a contar de 23/02/2020.
MASP 3770831 MESSIAS JORGE DA SILVA, ASP, III/J, referente ao
5º, quinquênio de exercício, a contar de 18/01/2020.
MASP 3781184 MARCILIO ANTUNES BARBOSA, ASP, I/J, referente ao 5º, quinquênio de exercício, a contar de 02/02/2020.
MASP 3794609 ROGENALDO EFE DE MEIRELES, AEDS, V/B,
referente ao 6º, quinquênio de exercício, a contar de 10/09/2019.
MASP 5474879 TANIA FATIMA MENDES SOARES, ASP, I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 04/01/2020.
MASP 9071028 GERALDO MAGELA ALVES, ASP, II/B, referente
ao 6º, quinquênio de exercício, a contar de 03/11/2019.
MASP 9849308 ADRIANA ROSADO RODRIGUES, MADS, III/B,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 17/02/2020.
MASP 10199818 ALINE PAULA E SILVA, ANEDS, I/C, referente ao
1º, quinquênio de exercício, a contar de 27/11/2019.
MASP 10592558 ROSANGELA MARIA DE PAULA OLIVEIRA,
ASEDS, I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de
04/01/2020.
MASP 10780138 LUCIANO SILVA MARCILIO, ASP, I/C, referente
ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 16/09/2019.
MASP 10787679 EDIR JOSE DE SOUSA, ASP, II/D, referente ao 2º,
quinquênio de exercício, a contar de 09/01/2020.
MASP 10794774 EVALDO ADRIANO RODRIGUES, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2019.
MASP 10795375 LUCINDA MONTEIRO NOUJAIM TAVARES,
ANEDS, II/B, referente ao 2º, quinquênio de exercício, a contar de
01/06/2019.
MASP 10825990 ARLEI RITA DA SILVA, ASP, I/C, referente ao 1º,
quinquênio de exercício, a contar de 24/02/2020.
MASP 10826402 LARISSA MILENE PELEGRINO, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 07/01/2020.
MASP 10829729 PAULA HELENA OLIVEIRA COSTA SANTIAGO,
ASEDS, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de
12/11/2019.
MASP 10832715 LEONARDO MEIRELES DE FREITAS, ASP, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 25/11/2019.
MASP 10842565 KARITA LUIZA REZENDE, ASP, I/A, referente ao
1º, quinquênio de exercício, a contar de 25/11/2019.
MASP 10844033 CASSIA CRISTINA FARIA, ASP, I/C, referente ao
1º, quinquênio de exercício, a contar de 02/02/2020.
MASP 10844132 KLEBER ALBERTO DA SILVA, ASP, I/C, referente
ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 01/10/2019.
MASP 10977403 CARLA HENRIQUES DA SILVA, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 19/11/2019.
MASP 10982684 VOLNEI MATIEL, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 30/09/2019.
MASP 10991685 CRISTIANO MAGNO MARQUES DE LIMA, ASP,
I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 01/01/2020.
MASP 10997336 ERIKA VINHAL RODRIGUES VIEIRA, ANEDS,
I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 08/02/2020.
MASP 11017282 MONICA MARIA BELINASSI, ASP, II/D, referente
ao 2º, quinquênio de exercício, a contar de 13/07/2019.
MASP 11069036 EDMILSON RODRIGUES DA SILVA, ASP, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 22/01/2020.
MASP 11080686 BRUNO FERNANDO DE CASTRO DUARTE, ASP,
I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 30/11/2019.
MASP 11100302 CASSIO MAURILIO DE CASTRO PERES, ASP,
I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 11/11/2019.
MASP 11117231 JACSON ROBERTO DE SOUZA, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 08/11/2019.
MASP 11162245 JOSE DARLAN FERREIRA SILVA, ASP, I/A, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 26/10/2019.
MASP 11162740 ROGER SILVA DE OLIVEIRA, ASP, I/C, referente
ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 20/01/2020.
Minas Gerais - Caderno 1
MASP 11176419 RACABE LUCIANO RODRIGUES LACERDA,
ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de
01/12/2019.
MASP 11262664 WARLISSON ADRIANO RIBEIRO NOGUEIRA,
ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de
27/11/2019.
MASP 11272762 SIDNEI APARECIDO ROSA, ASP, I/B, referente ao
1º, quinquênio de exercício, a contar de 25/12/2019.
MASP 11289832 FERNANDO GOMES DE PAULA, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 24/02/2020.
MASP 11303757 ROGEL DE SOUZA PEREIRA, ASP, I/C, referente
ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 10/11/2019.
MASP 11311511 JOSUE VINICIUS COUTO MOREIRA, ASP, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 10/11/2019.
MASP 11330040 EVERSON TEIXEIRA SALES, ASEDS, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 25/11/2019.
MASP 11336039 FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA, ASP, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 06/11/2019.
MASP 11340338 SERGIO ALVES DA SILVA, ASP, I/C, referente ao
1º, quinquênio de exercício, a contar de 22/01/2020.
MASP 11343209 RAFAEL RODRIGUES DINIZ, ASP, I/B, referente
ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 22/02/2020.
MASP 11354743 VALDEIR FERREIRA DOS SANTOS SILVA, ASP,
I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 10/12/2019.
MASP 11401783 RAIMUNDO NONATO DUTRA PIRONI, ASP, I/D,
referente ao 2º, quinquênio de exercício, a contar de 19/07/2019.
MASP 11439858 ADRIANA ROCHA DE BRITO, ASP, I/C, referente
ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 29/02/2020.
MASP 11461969 LUIZ WALDECI MARCILIO, ASP, I/C, referente ao
1º, quinquênio de exercício, a contar de 20/01/2020.
MASP 11498698 GILMARA MACHADO SILVEIRA, ASP, I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 21/01/2020.
MASP 11507886 MARCOS TADEU ALVES, ASP, II/C, referente ao
2º, quinquênio de exercício, a contar de 24/12/2019.
MASP 11513033 MARCIO OLIVEIRA SILVA, ASP, I/C, referente ao
1º, quinquênio de exercício, a contar de 15/09/2019.
MASP 11525391 RENAN PHILLIPE SILVA FELICIANO, ASP, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 21/12/2019.
MASP 11533841 IGOR FRANCISCO DA SILVA, ASP, I/C, referente
ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 14/10/2019.
MASP 11540242 WALTER SILVA JUNIO, ASP, I/C, referente ao 1º,
quinquênio de exercício, a contar de 30/11/2019.
MASP 11541000 LUCIANA DE FREITAS MENDES, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 11/11/2019.
MASP 11555240 HUMBERTO EUSTAQUIO SOUSA, ASP, I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 19/11/2019.
MASP 11618808 ANA PAULA PEREIRA LOBATO, ASP, II/D, referente ao 2º, quinquênio de exercício, a contar de 25/01/2020.
MASP 11618972 CLAUDIA DA PENHA SILVA PANCIERI, ASP,
II/D, referente ao 2º, quinquênio de exercício, a contar de 23/12/2019.
MASP 11648516 BRUNO MENDES DE MELO, ASP, I/C, referente
ao 4º, quinquênio de exercício, a contar de 14/12/2018.
MASP 11708351 CINTIA MOURA DOS SANTOS, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 12/01/2020.
MASP 11719325 LAUDETH ALVES DOS REIS, ANEDS, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 08/12/2019.
MASP 11721438 MICHELE FRANCINE FAGUNDES OLIVEIRA,
ASP, I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de
17/12/2019.
MASP 11738390 WANDERSON DOS SANTOS ALVES, ASP, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 29/10/2019.
MASP 11753431 RICARDO ALVES DE ARAUJO, ASP, I/C, referente
ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 04/09/2019.
MASP 11754413 FLEUVES FURTH NUNES SANTANA, ASP, I/B,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 27/02/2020.
MASP 11761780 BRENO RODRIGO DA SILVA FERREIRA, ASP,
I/A, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 30/11/2019.
MASP 11762002 ADRIANO ALVES PIMENTA, ASP, I/A, referente
ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 25/11/2019.
MASP 11779386 FAUSTO HIGINO DE ALMEIDA, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 25/12/2019.
MASP 11825841 IDELFONSO PEREIRA DE ALMEIDA, , II/D, referente ao 2º, quinquênio de exercício, a contar de 07/02/2019.
MASP 11830932 THIAGO DE LIMA LINS, ASP, I/B, referente ao 1º,
quinquênio de exercício, a contar de 25/02/2020.
MASP 11854486 TALITA CRISTINE NEVES DE MACEDO RODRIGUE, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de
16/02/2020.
MASP 11857307 RENATA MARCIA PIMENTA BARBOSA, ANEDS,
I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 04/01/2020.
MASP 11876984 HENRIQUE MIRANDA THASMO, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 28/02/2020.
MASP 11928595 IRAN CESAR NOGUEIRA CARNEIRO, ASP, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 28/10/2019.
MASP 11958279 SAULO GONCALVES DE SOUZA, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 16/11/2019.
MASP 11959046 OZEIAS NASCIMENTO DE PAULA, ASP, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 10/11/2019.
MASP 11977741 ANDREA SOUZA DUARTE, ASP, I/A, referente ao
1º, quinquênio de exercício, a contar de 27/10/2019.
MASP 11995750 ALINE PRISCILA RIBEIRO, ANEDS, II/B, referente ao 2º, quinquênio de exercício, a contar de 07/03/2019.
MASP 12007803 DANIEL FERNANDES SOARES, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 20/01/2020.
MASP 12009593 FABIANO PIFANO PIRES, ASP, I/C, referente ao
1º, quinquênio de exercício, a contar de 11/01/2020.
MASP 12027850 WELLINGTON DUARTE CRAVO, ASP, I/A, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 30/11/2019.
MASP 12029070 OLDENE DE CARVALHO, ASP, I/C, referente ao
1º, quinquênio de exercício, a contar de 21/01/2020.
MASP 12062881 FLAVIO VIZACRE DA CRUZ, ASP, I/C, referente
ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 21/01/2020.
MASP 12131561 ISAURA PEIXOTO MORAES, ANEDS, II/B, referente ao 2º, quinquênio de exercício, a contar de 17/12/2019.
MASP 12141917 JEDELENER MARQUES DE SOUZA, ANEDS,
II/B, referente ao 2º, quinquênio de exercício, a contar de 30/11/2019.
MASP 12159117 FILIPE DA SILVEIRA SOUZA, ASP, I/C, referente
ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 11/11/2019.
MASP 12170775 ADRIANO MACIEL DE JESUS, ASP, I/C, referente
ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 24/02/2020.
MASP 12175006 ISAIAS BATISTA DE ARAUJO JUNIOR, ASP, I/B,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 25/02/2020.
MASP 12185849 RUBIA BECHELENE MELO, ASP, I/C, referente ao
4º, quinquênio de exercício, a contar de 01/02/2020.
MASP 12193678 WILLER CANDIDO DE SOUZA, ASP, II/D, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 18/03/2019.
MASP 12211413 LEONARDO DA SILVA BERNARDES, ASP, II/D,
referente ao 2º, quinquênio de exercício, a contar de 18/12/2019.
MASP 12212668 FABIANA APARECIDA DA SILVA NOBREGA,
ASP, II/C, referente ao 2º, quinquênio de exercício, a contar de
15/02/2020.
MASP 12284675 GUILHERME FREDERICO SALGADO NUNES,
ASEDS, II/B, referente ao 2º, quinquênio de exercício, a contar de
24/07/2019.
MASP 12285490 VALDILENE ALVES FONSECA, ASP, II/D, referente ao 2º, quinquênio de exercício, a contar de 27/02/2020.
MASP 12288767 ANDREA LOMEU BELTRAO, ANEDS, II/A, referente ao 2º, quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2019.
MASP 12288973 FRED FERES DE LIMA, ASP, II/D, referente ao 2º,
quinquênio de exercício, a contar de 03/02/2020.
MASP 12289534 ZILCA CAETANO DE ALMEIDA, ANEDS, II/A,
referente ao 2º, quinquênio de exercício, a contar de 05/02/2020.
MASP 12321501 RODRIGO LEONARDO ROSARIO ALVES, ASP,
I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 25/11/2019.
MASP 12356580 IGOR SILVEIRA AMARAL, ANEDS, II/B, referente ao 2º, quinquênio de exercício, a contar de 22/09/2019.
MASP 12361804 WALTER GONZAGA DOS SANTOS, ASEDS, II/B,
referente ao 2º, quinquênio de exercício, a contar de 26/09/2019.
MASP 12366803 CECILIA ANTONIA DE OLIVEIRA GAMA, ASP,
I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 30/11/2019.
MASP 12391025 MARCELO TORRES QUINTAO, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 09/02/2020.
MASP 12413670 RICARDO MACEDO, ASP, I/C, referente ao 1º,
quinquênio de exercício, a contar de 25/11/2019.
MASP 12454120 PAULO ROBERTO FELIPE MARQUES, ASP, I/D,
referente ao 3º, quinquênio de exercício, a contar de 09/02/2020.
MASP 12532271 INGRID CAROLINE DAMIAO VIEIRA, ANEDS,
I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 22/02/2020.
MASP 12554333 HELBERT FONSECA DE NOVAES, ASP, I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 03/01/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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