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Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 468 477 554.01.2008.046514-6/000000-000 - nº ordem 2008/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - JOSÉ ROBERTO AMPARO RAIMUNDO X BANCO REAL - Fls. 18 - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade, providencie o autor, em dez dias, a juntada da declaração de bens e rendimentos. P.Int. - ADV MARGARETE GUERRERO COIM
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 466 557 providencie o autor, em dez dias, a juntada de declaração de bens e rendimentos. P.Int. Santo André, 24/04/2009 LUCIANA BIAGIO LAQUIMIA JUÍZA DE DIREITO - ADV JOSE CARLOS DO NASCIMENTO OAB/SP 184389 554.01.2008.048259-1/000000-000 - nº ordem 2150/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDEMIR FRANÇA D
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 798 174 ADV: FRANCISCO AMARAL DE SOUZA JUNIOR (OAB 19793/CE) - Processo 0168440-60.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro - REQUERENTE: Francisco Tarcísio da Silva Filho - REQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT S.A. e outro - Cls. Defiro o pedido de gratuidade (Lei 1060/50). Transformo, de logo, o rito sumário em ordinário, na forma do ar
Edição nº 14/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 21 de janeiro de 2010 Nº 172919-4/09 - Impugnacao - A: PAULO ROBERTO DA VEIGA. Adv(s).: SP092825 - Marcia de Jesus Casimiro. R: VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA. Adv(s).: DF014332 - Everson Ricardo Arraes Mendes. Vistos etc. Manifeste-se a parte requerente, juntando aos autos a declaração de hipossuficiência embasadora do seu pedido de gratuidade de justiça de fls. retro.Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.I.Brasília
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2862 Aparecido Francisco - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Eventual pedido de gratuidade será analisado somente na eventualidade de sucumbência do(a) Autor(a), considerando previsão legal de isenção de custas na primeira instância do Juizado Especial Cível. Cite(m)-se a(s) ré(s) para contest
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 2191 cópia das três (03) últimas declarações de renda, a fim de comprovar a insuficiência de recursos financeiros, nos termos que dispões o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Int. - ADV: JOSE OLIMPIO DE MEDEIROS PINTO JUNIOR (OAB 233348/ SP) Processo 3000158-79.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordiná
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Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1003 178581/SP) Processo 0003845-60.2011.8.26.0097 (097.01.2011.003845) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - V. A. S. Considerando o parecer do(a) digno representante do Ministério Público, JULGO EXTINTA a punibilidade do(a)(s) agente(s), nos termos do artigo 84, § único, da Lei 9.099/95, pelo efetivo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 3415 (OAB 255756/SP) Processo 1005470-83.2018.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - José Carlos de Souza - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Eventual pedido de gratuidade será analisado somente na eventualidade de sucumbência do(a) Autor(a), considerando