10.001 Resultado de busca encontrados para pedido de gratuidade - em: 22/05/2025
Página 7 de 1001
Notícias relacionadas
Processos encontrados
3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MÉRITO 13793 proferida nos autos. SENTENÇA Relativamente ao pedido de gratuidade da Justiça, visando sanar a gab/FCC/ERO omissão havida na sentença proferida, faço constar o quanto segue a fim de sanar a alegada omisssão vez que, nada obstante a aplicação imediata da alteração implementada na legislação processual trabalhista, promovidas pela Lei 13467/2017, v
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 3414 Eduardo Bombonato da Silva - Telefônica Brasil S/A - Marcel Eduardo Bombonato da Silva - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: designado o dia 31/10/2018 às 13:45h para a realização da audiência de tentativa de conciliação, a qual se
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1176 214 Estabeleço que o presente feito seguirá o procedimento ordinário, ficando certo que tal conversão não acarretará prejuízo algum para ambas as partes. Defiro os benefícios da justiça gratuita Cite-se Deve a promovida no seu prazo de defesa, juntar aos autos, copia do processo administrativo relativo ao caso dos autos. Exp. Nec. ADV: ANTONIO EDNALDO ALTINO DE MELO (OAB 20
Edição nº 140/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2018 FEITOSA APELADO: QUEIROZ GALVAO DF 1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A D E C I S Ã O Vistos, etc. Proferi decisão indeferindo o pedido de gratuidade de justiça e determinando o recolhimento do preparo (4586509). A parte opôs embargos. Analisando os esclarecimentos apresentados nos embargos de declaração (4711171), hei por bem reconsiderar a decisão anterior par
MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA opôs Embargos de Declaração em face da sentença de ID 12306412. Insurge-se o embargante contra a sentença ao argumento de que a decisão é omissa em relação à apreciação do pedido de gratuidade de justiça. É o relatório. Decido. No tocante à alegada omissão, assiste razão ao embargante. De fato, não foi apreciado o pedido de gratuidade de justiça formulado. Conforme documentos juntados, o embargante, que é qualificado como “administrador”, a
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2111 o cumprimento, dadas as eventuais dificuldades em se elaborar os documentos pretendidos pelo juízo. Considerando-se que não foi determinada a expedição de documentos extraordinários, bastante, pois, que se juntassem declarações de imposto de renda, balanços anuais, extratos recentes etc, não se justifi
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3485 699 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2023 ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM) - Processo 0206027-58.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERIDO: Amazonas Dis
Disponibilização: quinta-feira, 23 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prescrita pelo art. 334, do CPC, uma vez que o direito objeto da lide não admite autocomposição, conforme autoriza o inciso II, §4°, do mencionado dispositivo.Cite(m)-se o(s) Requerido(s) para, no prazo legal, apresentar(em) contestação.Intime-se. Cumpra-se. ADV: ALEX MENDES DOS SANTOS (OAB 7308/AM) Processo 0605085-34.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Abono Pecuni�
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3447 424 legal. Intime-se. - ADV: KELLY DA TRINDADE NEVES PRESTES (OAB 323728/SP) Processo 1001315-05.2022.8.26.0510 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Wagner Cesar Cavicchioli Vistos. Tendo em vista que os endereços das partes, bem como do imóvel objeto da locação situam-se em São Carlos/SP,
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1709 912 os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: BRUNO EDUARDO VENTRIGLIA CICHELLO (OAB 224689/SP) Processo 1015499-82.2014.8.26.0562 - Imissão na Posse - Imissão - valdice carvalho santana - - SUELI SANTANA DOS SANTOS - walquiria santos ol