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Processos encontrados


TRT15 14/08/2020 -Pág. 13793 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MÉRITO 13793 proferida nos autos. SENTENÇA Relativamente ao pedido de gratuidade da Justiça, visando sanar a gab/FCC/ERO omissão havida na sentença proferida, faço constar o quanto segue a fim de sanar a alegada omisssão vez que, nada obstante a aplicação imediata da alteração implementada na legislação processual trabalhista, promovidas pela Lei 13467/2017, v

TJSP 16/08/2018 -Pág. 3414 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 3414 Eduardo Bombonato da Silva - Telefônica Brasil S/A - Marcel Eduardo Bombonato da Silva - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: designado o dia 31/10/2018 às 13:45h para a realização da audiência de tentativa de conciliação, a qual se

TJCE 31/03/2015 -Pág. 214 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1176 214 Estabeleço que o presente feito seguirá o procedimento ordinário, ficando certo que tal conversão não acarretará prejuízo algum para ambas as partes. Defiro os benefícios da justiça gratuita Cite-se Deve a promovida no seu prazo de defesa, juntar aos autos, copia do processo administrativo relativo ao caso dos autos. Exp. Nec. ADV: ANTONIO EDNALDO ALTINO DE MELO (OAB 20

TJDFT 25/07/2018 -Pág. 343 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2018 FEITOSA APELADO: QUEIROZ GALVAO DF 1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A D E C I S Ã O Vistos, etc. Proferi decisão indeferindo o pedido de gratuidade de justiça e determinando o recolhimento do preparo (4586509). A parte opôs embargos. Analisando os esclarecimentos apresentados nos embargos de declaração (4711171), hei por bem reconsiderar a decisão anterior par

TRF3 06/06/2019 -Pág. 22 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região

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MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA opôs Embargos de Declaração em face da sentença de ID 12306412. Insurge-se o embargante contra a sentença ao argumento de que a decisão é omissa em relação à apreciação do pedido de gratuidade de justiça. É o relatório. Decido. No tocante à alegada omissão, assiste razão ao embargante. De fato, não foi apreciado o pedido de gratuidade de justiça formulado. Conforme documentos juntados, o embargante, que é qualificado como “administrador”, a

TJSP 14/07/2022 -Pág. 2111 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

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