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Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1459 Anote-se.Indefiro o pedido de gratuidade, pois o excipiente não fez prova do alegado.Dê-se vista à Exequente para manifestação. Após, tornem para conclusos para decisão.Intimem-se. - ADV: FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP) Processo 0532126-60.2009.8.26.0348 (348.01.2009.532126) - Execução Fiscal - I
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Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 802 163 forma do art. 277, §5º do Código de Processo Civil. Cite-se, inclusive para apresentação de cópia do processo administrativo. ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE) - Processo 0180798-57.2013.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: FRANCISCO VALDECIR DA SILVA VIANA - REQUERIDO: MAPFRE SEGURADORA S.A. e outro - Defiro o pedido de
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1961 Processo 0515897-28.2010.8.26.0562 (562.01.2010.515897) - Execução Fiscal - Pms - Defiro o pedido de gratuidade de justiça. A gratuidade garante isenção em relação às custas judiciais devidas ao Estado. Em caso de acordo de parcelamento, a verba honorária deve ser objeto de transação entre as partes.
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 512 978 VARELLA E OUTRO - Fls. 126 - Indefiro o pedido de gratuidade em virtude dos diversos imóveis de propriedade do executado. - ADV NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA OAB/SP 107554 - ADV THIAGO BELLEGARDE PATTI DE SOUZA VARELLA OAB/SP 165732 562.01.2006.521813-1/000000-000 - nº ordem 11603/2006 - Execução Fiscal (e
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1550 966 22 de maio de 2014, às 14:45 horas, para audiência de conciliação. Cite(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s) com as advertências legais. O pedido de gratuidade processual será apreciado oportunamente. Int. - ADV: LUCAS BARBOSA DA SILVA FILHO (OAB 69545/ SP) Processo 3000032-03.2013.8.26.0097 - Procedimento do Juiz
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Autos nº. 0000669-40.2014.8.04.2600 CÍVEL REQUERENTE: FRANCISCA DE ASSIS PINHEIRO REQUERIDO: SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE BARCELOS Vistos. Admito a postulação direta, a teor do artigo 36 do Código de Processo Civil. Defiro o pedido de gratuidade processual (art. 4°, Lei n. 1.060/1950). Dê-se vista ao representante do Ministério Público. Publique-se. Cumpra-se. Barce
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1524 919 SP) Processo 3000511-93.2013.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietarios e Moradores do Loteamento Residencial Jardim Itaparica - Maria Glacy Ferreira Santos - Designo o dia 20 de março de 2014, às 14:30 horas, para audiência de conciliação
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