Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1279 673 Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0211101-36.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Paciente: Mauro Gomes de Oliveira - Impetrante: Otavio Ricardo Aleoni - “Habeas Corpus nº 0211101-36.2012 Impetrante: Otavio Ricardo Alleoni Paciente: Mauro Gomes de Oliveira (ou Mauro Coelho de Oliveira) Segunda Câmara Criminal Vistos. 1 I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 978 caberá à Douta Turma Julgadora a solução da questão em toda a sua extensão. Por conseguinte, indefiro a alvitrada cautela. Assim, requisitem-se as informações à autoridade ora indicada como coatora e após, vista à Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 31 de julho de 2014. RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO rELATOR - Magistr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 751 403 Justiça. Após, conclusos. São Paulo, 07 de julho de 2010. TEODOMIRO MÉNDEZ - Relator - Magistrado(a) Teodomiro Méndez - Advs: BEATRIZ SUTTI FERREIRA (OAB: 256833/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.290855-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Paola Silva de Vecchi - Paciente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 476 Del Vechio - DESPACHO LIMINAR Habeas Corpus Processo nº 990.09.308218-7 Relator(a): Almeida Braga Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos, etc... A pretensão do paciente exige exame de provas, o qual não pode ser efetuado em sede de pedido de liminar em habeas corpus. Indefiro, em razão desse fato, a liminar.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 515 art. 69 do Código Penal. Sustenta-se que faria ele jus ao benefício da liberdade provisória, que lhe teria sido injustificadamente negado no juízo de origem. Pede, portanto a concessão de ordem que lhe garanta tal benefício, concedendo-se liminar nesse sentido. A concessão da liberdade provisória reclama a análise de requisit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1389 487 remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 04 de abril de 2013. ALMEIDA SAMPAIO Relator Magistrado(a) Almeida Sampaio - Advs: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público) - Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0059645-05.2013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 570 no art. 319, I (comparecimento bimestral em juízo), IV (proibição de se ausentar da Comarca) e V (recolhimento domiciliar no período noturno), do CPP. 9. Oficie-se ao juízo de origem, com cópia da presente decisão, solicitando informações. 10. Com elas nos autos, colha-se pronunciamento da Procuradoria Geral de Justiça. Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1768 Ciente. Após a vinda do parecer da d. Procuradoria Geral de Justiça, tornem conclusos. São Paulo, 22 de março de 2019. ÁLVARO CASTELLO Relator - Magistrado(a) Álvaro Castello - Advs: João Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP) - 10º Andar Nº 2052382-72.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1636 618 Nº 0026199-74.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: A. de M. M. - Impetrante: E. G. V. - HABEAS CORPUS Nº 0026199-74.2014.8.26.0000 COMARCA: SÃO PAULO IMPETRANTE: ELVIS GOMES VIEIRA PACIENTE: ADRIANO DE MATOS MARQUES Vistos. Impetra-se a presente ordem de habeas corpus, com pedido liminar, em favor de ADRIANO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1389 493 apresenta flagrante o constrangimento ilegal, o que não se afigura na presente hipótese. Assim, deve ser aguardada solução da questão pela Turma Julgadora que apreciará o caso em toda sua extensão. 2 - Requisitem-se as informações e, em seguida, remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 04 de abri