Publicações Judiciais ● 14/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Logo, autorizada está a manutenção da penhora dos ativos financeiros em nome da parte executada, não obstante o oferecimento do bem imóvel à constrição. Sem reparos a decisão agravada. Ante o exposto, por manifesta improcedência, nego seguimento ao agravo de instrumento, nos termos do art. 557, caput, do CPC. Intimem-se. Oportunamente, dê-se baixa. Porto Alegre, 07 de outubro de 2013. 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0006219-26.2013.404.0000/PR RELATORA AGRAVANTE : Des. Federal LUCIAN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1694 Advogado(s): FLORISVALDO DE JESUS SILVA (OAB:BA59066-A), LUCAS DA CUNHA CARVALHO (OAB:BA39517-A), HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (OAB:BA29375-A) EMBARGADO: JUIZ DE DIREITO DE BARRA DO CHOÇA, VARA CRIMINAL Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Acerca dos Embargos de Declaração opostos, manifeste-se a douta Procuradoria de Justiça. Após, retornem-me conclusos. P.I. Salv

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5401 César Ramalheira Roessing; Comarca: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis; Órgão julgador: Primeira Câmara Cível; Data do julgamento: 02/08/2021; Data de registro: 02/08/2021). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. SENTENÇA EXTINTIVA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INCONFORMISMO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORA. ALEGADA VALIDADE DO ENVIO DA NOTIFICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 435 Tavares dos Santos - Segunda Câmara de Direito Criminal Habeas Corpus nº 0117567-72.2011.8.26.0000 Paciente : João Tavares dos Santos e outro, ADRIANO LINO MENDONÇA Execução nº 845.987 V.E.C. Araraquara. 1. A Defensoria Pública alega que o Paciente sofre constrangimento ilegal porque o Magistrado das Execuções, ao reconverter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1071 Roberto Solimene relator - Magistrado(a) Roberto Solimene - Advs: Laura Joaquim Taveira (OAB: 349339/SP) (Defensor Público) - 10º Andar DESPACHO Nº 2017481-20.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1310 DESPACHO Nº 0004130-48.2010.8.26.0498 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Bonito - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Aparecido de Oliveira - Apelação Criminal nº 0004130-48.2015.8.26.0498 Comarca: Ribeirão Preto - Vara Única Apelante: José Aparecido de Oliveira Segunda Câmara Cr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1874 TAÇÃO DO DECRETO CONSTRITIVO. ACOLHIMENTO. REFERÊNCIA À GRAVIDADE DO CRIME E À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA APENAS DE FORMA GENÉRICA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA PARA A MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. CONCESSÃO DA ORDEM QUE SE IMPÕE. HABEAS CORPUS CONCEDIDO, APLICANDO-SE, DE OFÍCIO, AS MEDIDAS CAUTELARES INSERTAS NO ARTIGO 319, INCISOS I E IV, DO CÓDI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 970 Nº 0026628-07.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Caraguatatuba - Peticionário: Ailton Pranta da Silva - Segunda Câmara de Direito Criminal Revisão Criminal nº 0026628-07.2015.8.26.0000. Requerente: Ailton Pranta da Silva. Processo nº 0006434-70.2004.8.26.0126 1ª Vara da Comarca de Caraguatatuba. O Requeren

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 145 APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA.(Apelação Cível, Nº 50019304920208210052, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Torres Hermann, Julgado em: 06-08-2021) TJSC: MANDADO DE SEGURANÇA. EDITAL DE LICITAÇÃO PARA PERMISSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DESCABIDOS. FORMALISMO EXAGERADO POR PARTE DA AUTORIDADE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1119 CONHECIMENTO. IMPETRANTE QUE EM QUE PESE O TEOR DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS PRESENTES AUTOS, NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR SER O PACIENTE O ÚNICO RESPONSÁVEL PELAS INFANTES, NEM TAMPOUCO QUE O REFERIDO PLEITO FORA FORMULADO E ANALISADO PELO JUÍZO A QUO, IMPOSSIBILITANDO, PORTANTO, O EXAME DO MESMO POR ESTE JUÍZO AD QUEM, EM FACE DA POSSIBILIDADE D