Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região LINEU FERREIRA RIBAS(OAB: 27410/PR) NORTE ENERGIA S/A BENAPAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA. JEAN CARLO DE ALMEIDA(OAB: 22929/PR) ISOLUX CORSAN DO BRASIL S.A. VITOR SANTOS DE MENDONCA(OAB: 182812/RJ) RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: 162343/SP) BENAPAR ABTA GEOTECNIA E OBRAS DE INFRAESTRUTURA EIRELI - EPP JEAN CARLO DE ALMEIDA(OAB: 22929/PR) RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO AD

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 RECLAMADO PLANURB PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA CARLOS HENRIQUE MACHADO(OAB: 36547/PR) VALERIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 49266/PR) ADVOGADO ADVOGADO 3139 RECLAMADO: PLANURB PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA DESTINATÁRIO: Advogado do RECLAMANTE: DEBORAH MARIA BOTAN Advogados do RECLAMADO: CARLOS HENRIQUE MACHADO, Intimad

Seção I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 NR.PROCESSO: 0323167.98.2016.8.09.0029 Pois bem. No caso dos autos, analisando o acervo probatório, jungido ao presente caderno processual, posso concluir, com tranquilidade, que, ao contrário do quer fazer crer a Incorporadora 2ª Apelante, foi ela quem deu causa à rescisão contratual. Checando o instrumento contratual (mov. n.º 01 - arq. 07), constato que, consoa

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 3180 - GEOPAV OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA Justiça do Trabalho - 2ª Região 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Av. das Nações Unidas, 22939, Vila Almeida, SAO PAULO - SP - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL CEP: 04795-100 Justiça do Trabalho - 2ª Região - 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Av. das Nações Unidas, 22939, V

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 7868 Autor: JAELSON SOARES São Paulo, 18 de Dezembro de 2018. Réu: VIAPAV OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA. José Donizete dos Santos Técnico Judiciário Notificação Processo Nº RTOrd-1000665-98.2017.5.02.0720 RECLAMANTE JAELSON SOARES ADVOGADO PAULA MARIA LOURENCO(OAB: 133315/SP) RECLAMADO VIAPAV OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA. ADVOGADO HAROLDO NUNES(OAB: 229548/SP) TEST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1837 réu não ser associado, anuiu à cobrança aqui realizada, já que por meio de cláusula contratual concordou que caberia aos proprietários dos lotes suportar as despesas com as obras de infraestrutura do loteamento (cláusulas 4, 5 e 6 do contrato de compra e venda de imóvel e outras avenças referente ao

Seção I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 A controvérsia cinge-se à obrigação da sociedade empresária apelante em concluir obras de infraestrutura, quais sejam asfalto, meio-fio, iluminação pública, galerias de águas pluviais e esgoto. NR.PROCESSO: 5334211.60.2016.8.09.0051 Compulsando os autos, depreende-se que a parte autora/recorrida alega inadimplemento contratual em relação às obras de infraestr

Integra ● 31/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 37 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 22, TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023 §3º O rito para tramitação do decreto de que trata o parágrafo anterior é o estabelecido no Decreto nº 43.130, de 23 de março de 2022. Art. 26. Após a publicação de decreto contendo a aprovação do projeto de regularização fundiária resultante do processo administrativo, será emitida a Certidão de Regularização Fundiária CRF, na forma dos arts. 40 e 41 do Decreto nº 42.269, de 2021.

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ADVOGADO ordinários interpostos pelas rés (ID f3fc5c3) e pela parte autora (ID dd6a01e), intimando-se a parte contrária para contrarrazoá-lo, ADVOGADO querendo, no prazo de lei." RÉU ADVOGADO ADVOGADO Curitiba: 28/06/2018 13:01:44 RÉU LUCIMERI FATIMA KLEIN DE CASTILHO RIBAS ADVOGADO ADVOGADO 1016 JORGE ANTONIO NASSAR CAPRARO(OAB: 17598/PR) LUIZ RICARDO BERLEZE(OAB: 30

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 7064 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. Felipe Silva Cabral(OAB: 100164/RJ) José Figueiredo da Fonseca Junior(OAB: 153094/RJ) BENAPAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA - EIRELI JEAN CARLO DE ALMEIDA(OAB: 22929/PR) RICARDO DOS SANTOS ABREU(OAB: 17142/PR) ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA RENATO COUTO DE SOUZA(OAB: 139783/RJ) RODRIGO OLIVEIRA MA