Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2322 pena de extinção do feito, por falta de pressuposto processual de desenvolvimento regular. Intimem. Cumpra-se. Parauapebas, data do sistema. LAURO FONTES JUNIOR JUIZ DE DIREITO Número do processo: 0010274-48.2014.8.14.0040 Participação: EXEQUENTE Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Participação: EXECUTADO Nome: SUPERMERCADO O AMIGAO LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO MARTINS DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 683 Número do processo: 0813589-05.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: ILSON DO SOCORRO FERREIRA LAMEIRA Participação: ADVOGADO Nome: RAIMUNDO CARLOS CAVALCANTE OAB: 6797/PA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO HENRIQUE ANGELIM MENDES SEGUNDO OAB: 015208/PA Participação: INVENTARIADO Nome: ANTONILCE ABREU CHAGAS Participação: INTERESSADO Nome: ITALO RUAN ABREU CHAVES Participação: A

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 3468 Número do processo: 0005008-80.2014.8.14.0040 Participação: EXEQUENTE Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Participação: EXECUTADO Nome: MERIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0005008-80.2014.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (111

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 1924 Polo Passivo: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido SENTENÇA Vistos etc. BETUBEL BETUMES DE BELÉM LTDA ajuizou os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO em desfavor da FAZENDA NACIONAL, questionando a EXECUÇÃO FISCAL nº 1997390-00.0572.8.2, contudo, verifica-se que ocorreu a homologação do pedido de parcelamento na via administrativa, tendo como objeto as CDA’s constantes no processo de

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 3892 CPC. Sem custas e honorários, face ao deferimento da AJG. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se. P. R. I.CUMPRA-SE expedindo o necessário. Cumpra-se. Nada mais havendo a tratar a MM. Juíza mandou encerrar este termo, que lido e achado vai devidamente assinado. As partes estão dispensadas da assinatura deste termo de audiência e dou fé daquelas aqui presentes. Eu, __________,

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 2721 JOÁS PINHEIRO DE SOUZA Diretor de Secretaria Número do processo: 0000155-07.2003.8.14.0107 Participação: EXEQUENTE Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Participação: EXECUTADO Nome: THAIRES MOVEIS LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: ANDREZA REGO BARBOSA RICHART OAB: 017409/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email:

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 3565 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tucumã/PA, 22 de julho de 2021. REJANE BARBOSA DA SILVA Juíza de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Tucumã Número do processo: 0000745-36.2014.8.14.0062 Participação: EXEQUENTE Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Participação: EXECUTADO Nome: EXPORTADORA PERACCHI LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VA

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 2952 7.Ciência ao Ministério Público. 8.Se necessário servirá a presente como mandado, na forma dos Provimentos nº 003/2009-CJCI e nº 003/2009-CJRMB, com redação dada pelo Provimento nº 011/2009. Tucumã/PA, 27 de julho de 2021. REJANE BARBOSA DA SILVA Juíza de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Tucumã Número do processo: 0000882-28.2008.8.14.0062 Participação: AUTOR

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 2430 DECISÃO Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela União. No pedido retro, a parte exequente requer a suspensão da demanda, nos termos do art. 40, §2º e 3º da LEF, porquanto o montante do crédito tributário não alcança a cifra de um milhão de reais, tomando por base o disposto na Portaria PGFN 396, de 20 de abril de 2016. Diante do exposto, determino a suspensão do presente proce

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 848 CITE-SE O(A) INTERDITANDO(A) E INTIME-SE O(A) REQUERENTE. Ao Ministério Público para ciência da audiência acima designada e manifestação. Belém/PA, 22/01/2021. DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito resp. 3ª VCE da Capital SERVE O PRESENTE DESPACHO, COMO MANDADO/ CARTA CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta