10.001 Resultado de busca encontrados para ministerio da fazenda - em: 07/05/2025
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1737/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região EXECUTADO: Osvaldo Munhoz Zella ADVOGADO: Gilberto Maltz Scheir Vistos os autos. Ante o ofício retro, Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, indicar conclusivamente bens de propriedade do(s) réu(s) passíveis de penhora, com vista ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da marcha processual pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 250, II, da Consolidação Nor
1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 459 7. Considero, desde já, penhorado o saldo da conta de fl. 927 que recepcionou o depósito recursal para fins de garantia da execução. 8. Atualize-se a conta, apurando-se o valor pendente de garantia. 9. Na sequência, sendo desnecessária nova citação da acionada, uma vez que já tem conhecimento do processo (artigo 841, caput e § 1º, da Consolidação das Leis do
2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2.Decorrido o prazo constante no item 1, sobrestem-se estes autos pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Cuiabá, 5 de junho de 2017. PROCESSO: 01337.2005.008.23.00-2 EXEQUENTE: Ministerio da Fazenda - PROCURADORIA DA FAZ. NACIONAL ESTADO DE MT EXECUTADO: Amigão Indústria e Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - AMIGÃO RESTAURANTE 3 RÉU: Felipe Augusto Callejas de So
2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório por cinco anos, com base na Lei n. 6.830/80, aplicada subsidiariamente ao presente caso. PROCESSO: 01282.2005.007.23.00-4 EXEQUENTE: Ministerio da Fazenda - PROCURADORIA DA FAZ. NACIONAL ESTADO DE MT EXECUTADO: C J Rodrigues & Cia Ltda. EXECUTADO: LUIZ CLAUDINO DINIZ DE PAIVA ADVOGADO: Xx PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUN
2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 CERTIDÃO Processo: 0135800-69.2007.5.17.0191 Polo Ativo: MINISTERIO DA FAZENDA Polo Passivo: JORGE HENRIQUE DONATO Polo Passivo: MONICA DUFFLES ANDRADE DONATO Certifico a migração dos autos do Processo Físico para PJE Processo Judicial Eletrônico nesta data. Certifico ainda que, devido à inconsistência de cadastro, os advogados abaixo relacionados não foram vinculados
1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado VALDEMIR PEREIRA DA SILVA .(OAB: -) MARINA BATISTA DE SOUZA .(OAB: -) PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIAGO EDITAL DE CITAÇÃO Nº 9284/2014 PROCESSO: RTSum 0000767-12.2013.5.18.0081 EXEQÜENTE(S): SAMUEL FERREIRA MARTINS EXECUTADO(S): VALDEMIR PEREIRA DA SILVA , CPF/CNPJ: 896.567.171-04 e MARINA BATISTA DE SOUZA (CP
1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 de fato alegado pela parte contrária. Nessa audiência deverá V.Sª estar presente, sendo-lhe facultado fazer-se substituir por gerente ou por outro preposto que tenha conhecimento dos fatos e cujas declarações obrigarão o preponente. Tendo a empresa reclamada mais de 10 empregados, deverá apresentar os registros de ponto do reclamante, tal como determinado no art. 74,
2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Advogado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MÁRCIO MARTINS DE CERQUEIRA PINHEIRO(OAB: 30859/BA) União Federal - Ministerio da Fazenda Por ordem da Excelentíssima Juíza do Trabalho, com amparo no § 4º do artigo 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, incluo o feito na pauta de audiências do dia 31/05/2017, às 08h45min., para a realização de audiência de conciliaçã
2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 RECLAMADO VANDERLEI SILVEIRA Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):À vista da decisão de f. 809/810, retifico o auto de f. 744 para reduzir a penhora ao percentual de 05% (cinco porcento) sobre o faturamento mensal da empresa UNIOUTDOOR COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA EPP (CNPJ nº 04.055.568/0001-60), até que os depósitos totalizem a quantia de R$191.628,83 (cento e noventa e um m
2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 RECLAMADO Advogado SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI Jose Benedito de Almeida Mello Freire(OAB: 93150SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 227, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): 1. Em decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Bauru, nos autos do proc. 1002556.51.2014.8.26.0071, em 05/12/2016, foi decretada a falência da empresa r