Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 REQTE : D.M.B. ADVOGADO : 225752/SP - Layla Urbano Rocco Santana VARA:4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007103-58.2021.8.26.0114 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Carlos Henrique L. Astorina Nunes do Amaral ADVOGADO : 100139/SP - Pedro Benedito Maciel Neto EXECTDO : Silvio Henrique Barreiros Ricci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1498 Sarmento Leite Melamed (OAB: 430736/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0025177-21.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Neusa Manoel - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Em atenção à r. decisão exarada pelo Col. Supremo Tribunal Federal no RE nº 610.223/SP Tem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1713 - Tema nº 903/STJ, correspondente ao paradigma REsp. nº 1.320.825/RJ, do STJ aos termos da Resolução nº 8, de 07/08/2008, que regulamentou os procedimentos para admissibilidade de recursos especiais repetitivos, previstos na Lei 11.672, de 08/05/2008, deve o recurso ficar sobrestado até o pronunciamento definitivo pela Corte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1289 Marina Fadul Vilibor Negrato (OAB: 281431/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0018143-63.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Luiz Livramento (E outros(as)) - Embargdo: Benedicta Coneca Nazareth - Embargd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1894 da sua vida civil. Diante dos elementos trazidos com a inicial, defiro a Ralfo Francisco Fernandes a curatela provisória da parte interditanda. Uma via desta decisão assinada digitalmente por este Juízo vale como termo de compromisso do curador provisório e certidão de curatela provisória, com validade a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 938 do Estado de São Paulo - Agravado: Universal Music Ltda - Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador) - Advogado: Abel Simao Amaro (OAB: 60929/SP) - Advogada: Fabiana Helena Lopes de Macedo Tadiello (OAB: 199735/SP) 0062407-28.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Reinaldo Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1129 898 Delegacia de Ensino de Jaboticabal - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Jendiroba Faraoni (OAB: 164772/ SP) - Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) 9285743-60.2008.8.26.0000 (994.08.079742-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: João Carlos Garcia, Revisor: Des.: Rubens Rihl - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 430 lesão ao erário, cuja reparação autorizasse a indisponibilidade de bens, atribuo efeito suspensivo ao recurso. 2. Comuniquese à juíza da causa, a quem deverão ser requisitadas informações. 3. Providencie a Secretaria o necessário para resposta da agravada. Int. São Paulo, 18 de novembro de 2013. RICARDO FEITOSA Relator.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1180 85 Maria Fernanda da Conceição Barbosa; Agravante: Maria Hollanda Fioravante de Moraes; Agravante: Neusa Pereira dos Santos; Agravante: Walter Lopes de Aquino; Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev; 0088261-24.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0034613-04.2011.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 688 108 - 0047075-61.2009.8.26.0053 (990.10.343453-6) - Apelação - São Paulo - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apte/Apdo: Ivani Alves dos Santos (E outros(as)) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) (Fls: 16) - Advogado: Leonardo Arruda Mu