TJSP 26/02/2020 -Pág. 1289 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2992
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Marina Fadul Vilibor Negrato (OAB: 281431/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0018143-63.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Luiz Livramento (E outros(as)) - Embargdo: Benedicta Coneca Nazareth - Embargdo:
Deolindo Pizanelli - Embargdo: Luiz Lombardo - Embargdo: Marcia Migliano Morelli - Embargdo: Sebastiao Carlos - Por fim,
ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu
sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para
que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto,
após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 7 de
fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aliende
Ribeiro - Advs: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - Fernanda Eugenia Ferreira
Dias (OAB: 245296/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0018619-98.2010.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: José Martins de Castro - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os
autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do
Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II
do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de
admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 12 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Maria Luiza
Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 305
Nº 0033751-67.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- FESP - Apelado: Vitor Hugo Peroni - Apelado: Sueli Mariza de Souza - Apelado: Dizolina Rossetti Gonzaga - Apelado: Adélia
Gambim Oliveira - Apelado: Dalmira Barco Ianes de Toledo - Apelado: Sueli Regina Lui - Apelado: Odete Aparecida Sant ana
Bolsoni - Apelado: Fujie Suçome Cumagay Futigami - Apelado: Célia Maria Andrade de Magalhães - Apelado: Marina Raimundo
Cardoso Imperatrice - Apelado: Bernadeth Schievenin - Apelado: Mércia Borges Moreira Guedes - Apelado: Regina Cecília
Castaldi Calestini - Apelado: Carmem Cecília Caravieri Modesto - Apelado: Alberto Augusto Goi - Apelado: Eunice Barbosa
Tukamoto - Apelado: Waldemar Ribeiro Caetano (E outros(as)) - Apelado: Ivone Takahashi Onishi - Apelado: Maria Helena
Soares Dal Rio - Apelado: Maria Lucia Ribeiro - Apelado: Zélia Aparecida Andrade Davoli - Apelado: Maria Helena Perassa de
Faria - Apelado: Mary Helena Senoi Ilari - Apelado: Anisia Garcia Theodoropoulos - Apelado: Maria Hieronides Faquim Faria
- Apelado: Lucia Helena Gonçalves Peroni - Apelado: Alaide Nicoleti Pinheiro - Apelado: Cleuza Aparecida Serafim Ferreira
Rettondim - Apelado: Maria Inês Valverde Rocha - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhemse os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109
do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc.
II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame
de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 8 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) (Procurador)
- Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP) - - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0033751-67.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- FESP - Apelado: Vitor Hugo Peroni - Apelado: Sueli Mariza de Souza - Apelado: Dizolina Rossetti Gonzaga - Apelado: Adélia
Gambim Oliveira - Apelado: Dalmira Barco Ianes de Toledo - Apelado: Sueli Regina Lui - Apelado: Odete Aparecida Sant ana
Bolsoni - Apelado: Fujie Suçome Cumagay Futigami - Apelado: Célia Maria Andrade de Magalhães - Apelado: Marina Raimundo
Cardoso Imperatrice - Apelado: Bernadeth Schievenin - Apelado: Mércia Borges Moreira Guedes - Apelado: Regina Cecília
Castaldi Calestini - Apelado: Carmem Cecília Caravieri Modesto - Apelado: Alberto Augusto Goi - Apelado: Eunice Barbosa
Tukamoto - Apelado: Waldemar Ribeiro Caetano (E outros(as)) - Apelado: Ivone Takahashi Onishi - Apelado: Maria Helena
Soares Dal Rio - Apelado: Maria Lucia Ribeiro - Apelado: Zélia Aparecida Andrade Davoli - Apelado: Maria Helena Perassa de
Faria - Apelado: Mary Helena Senoi Ilari - Apelado: Anisia Garcia Theodoropoulos - Apelado: Maria Hieronides Faquim Faria
- Apelado: Lucia Helena Gonçalves Peroni - Apelado: Alaide Nicoleti Pinheiro - Apelado: Cleuza Aparecida Serafim Ferreira
Rettondim - Apelado: Maria Inês Valverde Rocha - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhemse os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109
do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc.
II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame
de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 8 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) (Procurador)
- Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP) - - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0034042-33.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Vital
Alves de Almeida - Embargte: Antonio Ferreira Adorno - Embargte: Argeu Ferraz Sampaio - Embargte: Arlindo Nerva (Espólio
de) (fls. 613-21) - Embargte: Aurelio Domingos - Embargte: Auro Gonçalves - Embargte: Celio Xisto - Embargte: Decio Zani
- Embargte: Flavio Campos (Espólio de) (fls. 629-51) - Embargte: Florisvaldo de Oliveira - Embargte: Francisco Candido de
Paula (Espólio de) (fls. 653-66) - Embargte: Graciano Neri dos Santos - Embargte: José Antonio Martinez - Embargte: José
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º