TJSP 23/02/2012 -Pág. 898 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1129
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Delegacia de Ensino de Jaboticabal - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Jendiroba Faraoni (OAB: 164772/
SP) - Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP)
9285743-60.2008.8.26.0000 (994.08.079742-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: João Carlos Garcia, Revisor:
Des.: Rubens Rihl - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Sassom Serviço de Assistencia A Saude dos
Municipiarios de Ribeirao Preto - Apelado: Paulo Ricardo de Oliveira Pagnano - Negaram provimento aos apelos dos réus e
rejeitaram o reexame necessário. - Advogado: Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP) - Advogado: Marcia Helena Dias
Mariani (OAB: 113631/SP) - Advogado: Carlos Alberto Brochetto (OAB: 14887/SP) - Advogado: Rogerio Fernando Hiss Brochetto
(OAB: 126362/SP)
RETIFICAÇÕES
0062161-08.2007.8.26.0000 (994.07.062161-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia, Revisor: Des.:
Osni de Souza - Apelante: Helio Pereira - Apelante: Lourdes Jacinta de Souza Silveira - Apelante: Maria Helena Gomes Pereira Apelante: Glaucia Piacentini Agreste - Apelante: Jose Roberto Xidieh Piantoni - Apelante: Neide Brocanelli - Apelante: Cecilia do
Carmo Crisostomo - Apelante: Silvana Ferreira - Apelante: Neli Aparecida Miguel - Apelante: Maria Cristina Kioko Aoki - Apelante:
Sandra Helena Rodrigues Cantarani - Apelante: Orlanda Gomes de Moraes - Apelante: Else Ruesch das Neves - Apelante: Lucia
Maria Camargo Geraldo Martins - Apelante: Solange da Silva - Apelante: Maria Aparecida Amorim da Silva - Apelante: Marlene
de Mello Martins - Apelante: Tereza Satiyo Kato Uemura - Apelante: Jose Luiz Francisco - Apelante: Maria Helena Perassa de
Faria - Apelante: Maria Antonieta Marini Culhari - Apelante: Maria Lucia Oliveira da Silva - Apelante: Teresinha da Conceiçao de
Sousa - Apelante: Elaine Cristina Vidal - Apelante: Cleusa Maria Moro Basso - Apelante: Cleuseni Maria Argenton - Apelante:
Maria Cecilia Buffalo de Medeiros - Apelante: Eliane Testa Pavan - Apelante: Magali Regina Bordin - Apelante: Juraci Martins
Moreira Rocha - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria, negaram provimento ao recurso, vencido o Relator.
Acórdão com o Revisor. - Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP) - Advogado: Altieri Pinto Rios Junior (OAB:
128030/SP)
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. IVAN SARTORI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SOLANGE DE FÁTIMA
ORSI BULGUERONI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. CORRÊA VIANNA, LUIZ PANTALEÃO, GONZAGA
FRANCESCHINI, OLIVEIRA SANTOS, ALVES BEVILACQUA, DE SANTI RIBEIRO, GUERRIERI REZENDE, WALTER DE
ALMEIDA GUILHERME, XAVIER DE AQUINO, ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS, MÁRIO DEVIENNE FERRAZ, JOSÉ
REYNALDO, ARTUR MARQUES, CAUDURO PADIN, GUILHERME G. STRENGER, RUY COPPOLA, RENATO NALINI, CAMPOS
MELLO, ROBERTO MAC CRACKEN, KIOITSI CHICUTA, ENIO ZULIANI, ELLIOT AKEL, SAMUEL JÚNIOR, RIBEIRO DA SILVA.
COMPARECERAM COMO CONVOCADOS OS EXMOS SRS. DES. CAETANO LAGRASTA E CRISTINA ZUCCHI. PRESENTES,
AINDA, OS DRS. GILBERTO DE ANGELIS E MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA, PROCURADORES DE JUSTIÇA DE SÃO
PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS
SEGUINTES FEITOS:
0005866-30.2009.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Elliot Akel, Revisor: Des.: Alves Bevilacqua - Apelante:
José Roberto Trícoli (Deputado Estadual) - Apelado: Promotor de Justiça 1ª Vara Criminal de Atibaia - REJEITARAM AS
PRELIMINARES E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Everson Tobaruela (OAB: 80432/SP) (Fls: 261)
- Advogada: Marcia Mellito Arenas (OAB: 109998/SP) (Fls: 480)
0020431-75.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Impetrante: Armando
Bernardo - Impetrante: Clodomar de Lima Paiva Bernardo - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - CONCEDERAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES.
IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI. - Advogado: Riad Gattas
Cury (OAB: 11857/SP) (Fls: 11/12) - Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) (Fls: 11/12) - Advogada: Lucia
Cerqueira Alves Barbosa (OAB: 88031/SP) (Procurador) (Fls: 111) - Advogado: Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) Advogada: Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP)
0021832-12.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros Embargante: Paulo Augusto de Campos Teixeira da Silva - Embargado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O
EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI. - Advogado:
Paulo Augusto de Campos Teixeira da Silva (OAB: 75718/SP) (Causa própria) (Fls: 12) - Advogado: Wladimir Ribeiro Junior
(OAB: 125142/SP) - Advogada: Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP)
0021832-12.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros
- Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Paulo Augusto de Campos Teixeira da Silva - Embargado:
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDO
O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI. Advogado: Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) - Advogada: Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) Advogado: Paulo Augusto de Campos Teixeira da Silva (OAB: 75718/SP) (Causa própria) (Fls: 12)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º