Caderno único ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de junho de 2017 de idéia, ?convencida? ou ?vencida? pela extrema necessidade financeira, depois de tantos meses sem receber o que lhe era de direito (...)? (ID 731106, p. 3). A superveniência de novo instrumento de pactuação faz ruir a causa de pedir declinada na inicial e os fatos que a alicerçavam. Há de se reconhecer, por conseguinte, a perda superveniente do interesse processual, até pela adoção de conduta

Caderno único ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de junho de 2017 RIBEIRO BRAGA, MARIA PEREIRA BRAGA, JOSE RIBEIRO BRAGA RÉU: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a Petição Inicial para que venha aos autos, pelos requerentes, instrumento negocial que vincule os demandantes à requerida, tendo em vista tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, nos termos do art. 320 do CPC. Paralelamente, deverão

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1088 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os Embargados para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 1.023, §2o, do CPC). Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 607 3. O dispositivo confere ao Procurador Geral do Município de Salvador, mediante juízo discricionário de conveniência e oportunidade, a faculdade de editar ato normativo voltado aos demais membros do órgão de representação judicial do ente público, no sentido de autorizar o não ajuizamento de ações judiciais voltadas à cobrança de créditos inferiores

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 BRAGA DE SOUZA. A: BENEDITO PEREIRA BRAGA. A: MARIA CRISTINA DA FONSECA BRAGA. A: DIVINA ALVES DO CARMO. A: GERALDA APARECIDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF13904 - MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. R: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 A: ADA LUZIA SOUTO CARDOSO. Adv(s).: DF13904 - MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. R: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707337-34.2017.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: LUCIA TEREZINHA BRAGA, MARCO

Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 processual, tendo em vista que não foram coligidas aos autos as procurações que outorgam poderes aos patronos signatários. I. Prazo Particular: 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.?. Contudo os requerentes permaneceram silentes, conforme atesta a Certidão de ID 8810732. É o relatório. Decido. Inicialmente, verifico que os requerentes postularam a concessão do benefício de g

Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 processual, tendo em vista que não foram coligidas aos autos as procurações que outorgam poderes aos patronos signatários. I. Prazo Particular: 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.?. Contudo os requerentes permaneceram silentes, conforme atesta a Certidão de ID 8810732. É o relatório. Decido. Inicialmente, verifico que os requerentes postularam a concessão do benefício de g

Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 processual, tendo em vista que não foram coligidas aos autos as procurações que outorgam poderes aos patronos signatários. I. Prazo Particular: 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.?. Contudo os requerentes permaneceram silentes, conforme atesta a Certidão de ID 8810732. É o relatório. Decido. Inicialmente, verifico que os requerentes postularam a concessão do benefício de g

Caderno único ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 não se perfectibilizou. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 14 de junho de 2017 11:08:44. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito N. 0707337-34.2017.8.07.0001 - PETIÇÃO - A: LUCIA TEREZINHA BRAGA. A: MARCOLINA DA CUNHA SOUTO. A: MARIA ANTONIA DE SOUZA CABRAL. A: MARIA ANTONIA RIBEIRO BRAGA. A: MARIA APARECIDA PEREIRA BRAGA. A: MARIA LINA DA SILVA SOU