Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 597 2023 dê-se vista da parte autora para a réplica, cuja oportunidade afigura-se indispensável em duas hipóteses: a) quando a contestação contiver defesa indireta de mérito (art. 326, CPC); e, b) quando o réu, em resposta à demanda, alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 301, tal como preceitua o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 581 2059 196.01.2008.032733-0/000000-000 - nº ordem 2509/2008 - Possessórias em geral - BANCO FINASA S/A X ELAINE CRSITINA SILVA RODRIGUES - Fls. 53 - Defiro o prazo solicitado pelo requerente (20 dias), devendo manifestar-se ao final do prazo, independente de intimação. No silêncio, cumpra-se o disposto no parág

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 560 2098 196.01.2009.010372-9/000000-000 - nº ordem 895/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER POLLYANA KEVER SILVA PATROCINIO X PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - Fls. 112 - Presentes os pressupostos recursais, recebo o recurso de apelação da ré (fls. 51/56), nos efeitos devolutivo e não sus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 503 2120 196.01.2004.000380-0/000000-000 - nº ordem 105/2004 - Despejo por Falta de Pagamento - - REGIONAL IMOVEIS S/C LTDA E OUTROS X WANDERLEI DOMINGOS E OUTROS - Fls. 267 - Defiro o prazo postulado pelo requerente (30 dias), devendo manifestar-se ao final do prazo, independente de intimação. Não havendo manifestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 645 1961 Fórum de Franca Comarca de Franca JUIZ: HUMBERTO ROCHA FINAL 5 196.01.2009.036393-4/000000-000 - nº ordem 3049/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ROSIMEIRE LIMA X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 43 - Cumpra-se conforme decidido a fls.37, aguardando-se o prazo de resposta. (obs. manifestar-se sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 536 2035 os ofícios que não tiveram resposta). - ADV ANI CAROLINA RADI GARCIA OAB/SP 215310 - ADV KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA OAB/SP 190248 196.01.2008.024986-2/000001-000 - nº ordem 1859/2008 - Prestação de Contas - Agravo de Instrumento - SEBASTIÃO ASTOLFO PIMENTA FILHO X BANCO SANTANDER - Fls. 194

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 726 1583 exposto, com fundamento no art. 158, caput, do Código de Processo Civil, acolho o pedido de desistência formulado por BANCO ITAUCARD em face de EURIPIO PEDROZO DE ARAÚJO FILHO e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, o que fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 774 1819 reintegração do autor na posse do(s) bem(s) descrito(s) na exordial, expedindo-se, para tanto, o competente mandado de Reintegração de Posse. CITE-SE o réu para purgação da mora em 05 dias (contados da efetivação da medida) ou, querendo, ofereça contestação ao pedido no prazo de quinze (15) dias (ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 473 1863 permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família. É fato notório (art. 334, I, CPC) que pessoa jurídica não mantém sustento próprio e/ou da família. Logo, a interpretação teleológica que se extrai da lei é que ela protege apenas a pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 818 2487 básica II, com admissão pela Lei 500/74. Neste sentido: SERVIDOR PÚBLICO - Licença-prêmio - Benefício estatutário conferido também a servidores do regime da Lei n. 500, pelas mesmas razões - Ressalva com relação a períodos anteriores à vigência da Constituição Federal de 1988 - Sentença reforma