Caderno único ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 N. 0707955-25.2017.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: TRAUMA SURGICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Adv(s).: DF30304 - CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0707955-25.2017.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: TRAUMA SURGICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO A parte requerida junt

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 de qualquer destas situações Ainda, de se apontar que o pólo ativo baseia sua inicial na afirmação de que detém posse sobre o imóvel decorrente de cessão feita pelo Distrito Federal e pretende a anulação da alienação do dito imóvel, realizada pela Terracap. Contudo, lança no pólo passivo a CODHAB sem indicar a responsabilidade de tal autarquia pela eventual nulidade na licitação, bem como

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 GONCALVES DOS SANTOS, DF54788 - BLAINE ROLANDO DEOLINDO, DF48443 - RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS, SP383875 - ADRIANO DINIZ BEZERRA. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0704429-50.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ELIETE DE LEMES CARDOSO RÉU: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO A parte ré, BRB, juntou a estes autos APELAÇÃO, conforme

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 limite máximo, a multa pode ser tornar excessiva, inclusive superior à obrigação principal objeto do litígio. Isso posto, defiro efeito suspensivo para sobrestar a eficácia da r. decisão quanto à multa imposta até julgamento de mérito deste recurso. Intime-se a gravada-autora para responder, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso. Comunique-se ao

Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 bancário pactuada entre as partes. Como mencionado anteriormente, a parte autora tinha conhecimento de todas as cláusulas contratadas, motivo pelo qual não há que se falar em má-fé do Banco de Brasília S/A. Nesse sentido, o TJDFT reconheceu que ?mostra-se incabível a aplicação da pena para pagamento em dobro do valor pago a maior, uma vez que não restou comprovada a má-fé da instituição f

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 jurisdicionais realizar a digitalização dos processos físicos que se encontrem em tramitação, exceto os que estiverem conclusos para julgamento. Art. 66. A digitalização de processos físicos deve ser integral e de maneira sequencial, de todas as folhas dos autos, mantida a ordem das folhas do processo físico. §1º Será lavrada certidão nos autos físicos, dando conta de que houve a digitaliza�

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea ?b? do inciso III do artigo 487 do CPC. Sem custas e honorários. Ante os termos do acordo, aplica-se o disposto no artigo 922 e parágrafo único do CPC, e, assim, em caso de inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos do acord

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 N. 0703538-29.2017.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: ROSELI ARAUJO BATISTA. Adv(s).: DF43499 - PAULO HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA DOS SANTOS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703538-29.2017.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENT

Caderno único ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 MARIA RORIZ. Adv(s).: DF015038 - Luciana Ferreira Goncalves. R: LEONARDO MOREIRA PRUDENTE. Adv(s).: DF010001 - Herman Ted Barbosa, DF015038 - Luciana Ferreira Goncalves, SP103560 - Paulo Henrique dos Santos Lucon, SP183113 - Joao Paulo Hecker da Silva. R: RUBENS CESAR BRUNELLI JUNIOR. Adv(s).: DF010001 - Herman Ted Barbosa, DF015038 - Luciana Ferreira Goncalves. R: WILSON LIMA. Adv(s).: DF037258 - Va

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 CERTIDÃO N. 0706173-80.2017.8.07.0018 - MONITÓRIA - A: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF28156 - LIVIA FERREIRA EYNG. R: TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706173-80.2017.8.07.0018 Classe judicial: MONITÓRI