Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES.. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 58– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000100906.2013.815.0371.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Sousa.APELANTE: Fabio Tyrone Braga de Oliveira.ADVOGADO: Eduardo José Pereira de Oliveira Filho OAB/PB 22.970.APELADO: Município de SousaADVOGADO: Francisco Fortunato de Sousa Júnior OAB/PB 17.301. RELAT

Diário da Justiça ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rosenildo Chagas Morais. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fáti

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 Cooperativa Central.Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda- OAB/PE 16.983.Agravado(s): Y. B. A. S, representada por sua genitora, Ludmila Souto Montenegro.Advogado(s): Paulo de Assis Ferreira da Luz - OAB/PB 10572. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.359) Agravo de Instrumento nº 080047208.2022.8.15.0000.Oriundo da 12ª Va

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 15 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.300) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083563157.2021.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Erika Marjorie de Oliveira Dantas.Advogado(s): Alisson

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).43) Apelação Cível nº 0802936-31.2019.8.15.0381.Oriundo da 1ª Vara mista da Comarca de Itabaiana.Apelante(s): Município de Mogeiro.Advogado(s): Claudineide Kalinne Da Silva – OAB/PB 24.255

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).264) Apelação Cível nº 0805615-86.2021.8.15.0331. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Município de Santa Rita, rep. por seu Procurador-Geral, Adair Borges Coutinho Neto.Apelado(

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Santos.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.Resultado dia 04.12.2018-“Rejeitada a prejudicial e, no mérito, negou-se provimento a apelação e deu-se provimento parcial à remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS37– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO