TJPB 01/09/2022 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).43) Apelação Cível nº 0802936-31.2019.8.15.0381.Oriundo da
1ª Vara mista da Comarca de Itabaiana.Apelante(s): Município de Mogeiro.Advogado(s): Claudineide Kalinne
Da Silva – OAB/PB 24.255.Apelado(s): Clenilda Alves de Brito Marinho.Advogado(s): José Ewerton Salviano
Pereira e Nascimento – OAB/PB 19.337.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).44) Apelações Cíveis nº 0834750-17.2020.8.15.2001.Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Banco Itaú Consignado S/A.Advogado(s): Wilson
Sales Bechior - OAB/PB 17.314-A.2ºApelante(s): Anízio Martins Filho.Advogado(s): Caio César Dantas
Nascimento - OAB/PB 25.192.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).45) Apelações Cíveis nº 0808892-47.2021.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Banco Itaú Consignado S/A.Advogado(s): Nelson
Monteiro de Carvalho Neto - OAB/AC 5.154.2ºApelante(s): Júlia Rodrigo Nunes da Silva.Advogado(s): Caio
César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).46) Apelação Cível nº 0870161-58.2019.8.15.2001.Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Claudineide da Costa.Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira
- OAB/PB 6.003.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).47) Apelação Cível nº 0097869-63.2012.8.15.2001.Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Geraldo Gomes de Amorim e outros.Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): DER/PB – Departamento de Estradas e
Rodagem do Estado da Paraíba.Advogado(s): Antônio Alves de Araújo – OAB/PB 7.621.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).48) Apelações Cíveis nº 0823669-76.2017.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s):José Vasconcelos Casado da Silva.Advogado(s): Wagner
Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).49) Apelação Cível nº 0854878-58.2020.8.15.2001.Oriundo da
Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep.
por sua Procuradora Kerubina Maria Dantas Moreira.Apelado(s): Luiz Lindenberg da Silva Neves.Advogado(s):
Wilson Ribeiro de Moraes Neto - OAB/PB 15.660.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).50) Apelação Cível nº 0801448-80.2020.8.15.0001.Oriundo da
5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Renata Sousa de Andrade.Advogado(s):
Tomas Menezes Araújo Júnior – OAB/PB 20.903.Apelado(s): Erzon Maciel Lacerda Filho e outros.Advogado(s):
Raisa Zoraide Cunha de Melo – OAB/PB 18.581.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 51) Apelação Cível nº 0041442-12.2013.8.15.2001.Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil
- PREVI.Advogado(s): Rodrigo de Sá Queiroga – OAB/DF 16.625.Apelado(s): Sindicato dos Trabalhadores em
Empresas do Ramo Financeiro no Estado da Paraíba.Advogado(s): Nerival Vieira de Melo Filho – OAB/SE
4.916.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).52) Apelação Cível nº 0800132-83.2019.8.15.0351.Oriundo da
2ª Vara Mista da Comarca de Sapé.Apelante(s): Refresco Guararapes Ltda. (Coca Cola Solar).Advogado(s):
Márcio Rafael Gazzineo – OAB/CE 23.495.Apelado(s): Supermercado Batistão Eireli.Advogado(s): Bruno
Tyrone Souza Virginio Cabral – OAB/PB 18.154.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).53) Apelação Cível nº 0883384-78.2019.8.15.2001.Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco
do Brasil S/A.Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765.Apelado(s): Mônica Valeria
Ramalho Japiasso.Advogado(s): Yanara Japiassu - OAB/PB 15.271.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).54) Apelação Cível nº 0801201-09.2020.8.15.0031.Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba.Advogado(s): Fernando
Gaião de Queiroz – OAB/PB 5.035.Apelado(s): Rosana Sousa Lima Marques.Advogado(s): Júlio César de
Oliveira Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).55) Apelação Cível nº 0054201-71.2014.8.15.2001.Oriundo da 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): R D Engenharia Ltda - Epp.Advogado(s): Walter de Agra Júnior
- OAB/PB 8.682.Apelado(s): Daniel Coelho Costa.Advogado(s): Oswaldo de Sousa Pessoa – OAB/PB 25.629.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).56) Apelação Cível nº 0800237-22.2019.8.15.0881.Oriundo da
Comarca de São Bento.Apelante(s): Cláudio Gomes da Silva.Advogado(s): Pablo Ferreira Lúcio da Silva –
OAB/RN 8.422.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga
Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).57) Apelação Cível nº 0005639-09.2015.8.15.0251.Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): FCL Engenharia Ltda - ME.Advogado(s): José Pires Rodrigues
Filho – OAB/PB 16.549.1ºApelado(s): João Grillo Negócios Imobiliários.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva – OAB/PB 4.007.2ºApelado(s): Valdemir Soares Dantas.Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB
25.053-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).58) Apelação Cível nº 0048753-54.2013.8.15.2001.Oriundo da
6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): José Edvan Félix.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).59) Apelação Cível nº 0805094-82.2015.8.15.2003. Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Centro de Ensino Decisão Ltda - EPP.Advogado(s):
Geraldo Vale Cavalcante Filho – OAB/PB 12.633. Apelado(s): Maria José de Santana.Advogado(s): José Pires
Rodrigues Filho - OAB/PB 16.549.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).60) Apelação Cível nº 0004651-02.2017.8.15.2002.Oriundo da
Vara Militar da Comarca da Capital. Apelante(s): Luiz Quintino de Almeida Neto. Advogado(s): Francicláudio de
França Rodrigues - OAB/PB 12.118. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.
7
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).64) Agravo Interno nº 0001183-22.2001.8.15.0731.Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Agravado(s): Katia Moveis Ltda.Defensora Pública: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).65) Agravo Interno nº 0008727-92.1998.8.15.0011.Oriundo da 2ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Cunha E Melo Ltda e Outros.Advogado(s): Marconi Leal Eulálio
- OAB/PB 3.689.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).66) Agravo Interno nº 0810754-08.2022.8.15.0000.Oriundo da 11ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A.Advogado(s): Oreste Nestor de Souza
Laspro – OAB/SP 98.628. Agravado(s): Marcílio Bezerra Torres.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).67) Agravo Interno nº 0812374-55.2022.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Cuité.Agravante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento - OAB/SP
192.649..Agravado(s): Maria da Guia Santos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).68) Agravo Interno nº 0802216-14.2021.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Guarabira.Agravante(s): Município de Guarabira.Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcanti –
OAB/PB 14.199.Agravado(s): Raimunda Barbosa dos Santos.Advogado(s): Tarciso Noberto da Silva Filho –
OAB/PB 25.004.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).69) Embargos de Declaração nº 0803394-39.2020.8.15.0211.Oriundo da 1ª
Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Embargante(s): Anaiza Luiza da Silva.Advogado(s): Matheus Elpidio
Sales da Silva - OAB/RS 28400A.Embargado(s): Banco Itaú Consignado S. A Advogado(s): Eny Ange
Soledade B. De Araújo B. A – OAB/BA 29442.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).70) Embargos de Declaração nº 0802645-39.2021.815.0000. Oriundo da
Vara das Sucessões da Comarca da Capital.Embargante(s): Rosalina de Oliveira Saeger e Anneliese Oliveira
Saeger de Sá.Advogado(s): Maria Cristina Paiva Santiago – OAB/PB 6.907. Embargado(s): Espólios de
Marieta de M. Libório e de Maria I. L. Saeger e outros.Advogado(s): Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão - OAB/
PB 3397.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 71) Embargos de Declaração nº 0802782-08.2016.8.15.2001. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Lourenço
Gomes Gadelha de Moura - OAB/PE 21.233. Embargado(s): Maria Nazaré Cosmo do Nascimento. Advogado(s):
Marco Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).72) Embargos de Declaração nº 0041749-54.1999.8.15.2001.Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Guilherme De
Castro Barcellos - OAB/RS 56.630.Embargado(s): José Carlos Campos Alves. Advogado(s): Fabiana Barcia
de Andrade - OAB/PB 20.202.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).73) Embargos de Declaração nº 0865681-71.2018.815.2001.Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Antônio Delfino da Silva.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer
- OAB/PB 16.237.Embargado(s): Banco PAN S/A.Advogado(s):João Vitor Chaves Marques - OAB/CE 30.348.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).74) Embargos de Declaração nº 0803904-97.2018.8.15.0251. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Suênia Maria da Silva. Advogado(s): Gabriel Felipe Oliveira
Brandão – OAB/PB 16.870. Embargado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).75) Embargos de Declaração nº 0812169-47.2016.8.15.2001. Oriundo da
7ª Vara Civel da Comarca da Capital. Embargante(s): Cristiane Domingos dos Santos. Defensora Pública:
Maria da Conceição Agra Cariri.Embargado(s): Gutemberg Alves Diniz. Advogado(s):Gerson Dantas Soares OAB/PB 17.696.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).76) Embargos de Declaração nº 0001803-19.2011.8.15.0461.Oriundo da
Comarca de Solânea. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Embargado(s): Marines Barbosa de Araújo.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).77) Embargos de Declaração nº 0812961-48.2020.815.0000.Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Carlos Monteiro Alves. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237.Embargado(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa –
OAB/PB 24.691-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 78) Embargos de Declaração nº 0830307-96.2015.8.15.2001. Oriundo da
1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).79) Embargos de Declaração nº 0825284-04.2017.8.15.2001. Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Moisés Batista de Souza – OAB/PB 149.225-A. Embargado(s): Braz Vital de
Negreiros. Advogado(s): Izabela Roque de Siqueira Freitas – OAB/PB 21.953.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).80) Embargos de Declaração nº 0089769-22.2012.815.2001.Oriundo da 15ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Antônio Carlos Guedes Vieira. Advogado(s): Matheus
Antônius Costa Leite Caldas – OAB/PB 19.319. Embargado(s): FUNCEF – Fundação dos Economiários
Federais. Advogado(s): Rodrigo de Sá Queiroga – OAB/DF 16.625.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).81) Embargos de Declaração nº 0802731-49.2021.8.15.0181. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Caio de Oliveira
Cavalcante – OAB/PB 14.199.Embargado(s): Gleycianne Ferreira da Cruz Morais. Advogado(s): Flávya
Jamíla D. Santos – OAB/PB 27.858.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).82) Embargos de Declaração nº 0801780-57.2020.8.15.0321. Oriundo da
Comarca de Santa Luzia. Embargante(s): Neusa Gonçalves Freitas. Advogado(s): Rennan Cássio Maia
Oliveira – OAB/PB 23.153. Embargado(s): Município de Junco do Seridó. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira
Vilar – OAB/PB 14.233.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).61) Apelação Cível nº 0063320-56.2014.8.15.2001.Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Edmunde Rodrigues Costa.Advogado(s): Ana
Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729.Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).83) Embargos de Declaração nº 0806177-83.2017.8.15.0251.Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Patos.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Embargado(s): Ampla Comércio Ltda - ME.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).62) Apelação Cível nº 0808756-55.2018.8.15.2001.Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Vertical Engenharia e Incorporações Ltda.Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Apelado(s): Francisco Cavalcanti de Mello
Netto.Advogado(s): Ana Luísa do Couto Andrade - OAB/PB 17.451.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).84) Embargos de Declaração nº 0877678-17.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria José Ponciano. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).63) Agravo Interno nº 0394655-40.2002.815.2001.Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante (s): Norfil S/A Indústria Textil.Advogado(s): Mário Formiga
Maciel Filho – OAB/PB 5.339.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).85) Embargos de Declaração nº 0002199-21.2015.8.15.0181.Oriundo da 3ª
Vara Mista da Comarca de Guarabira.Embargante(s): Tamires Batista dos Santos.Advogado(s): Antônio Teotônio
de Assunção - OAB/PB 10.492. Embargado(s): Antônio Paulino da Costa.Advogado(s): Leomar da Silva Costa
- OAB/PB 19.261.