TJPB 14/10/2022 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).264) Apelação Cível nº 0805615-86.2021.8.15.0331. Oriundo da 5ª Vara
Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Município de Santa Rita, rep. por seu Procurador-Geral, Adair
Borges Coutinho Neto.Apelado(s): Maria Lúcia da Silva.Defensora Pública: Rosenilda Marques da Silva.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).265) Apelação Cível nº 0001152-47.2014.8.15.0601.Oriundo da Vara Única
da Comarca de Belém. Apelante(s): Geraldo Flor dos Santos.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva,
OAB/PB 4007.Apelado(s): Município de Dona Inês.Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat - OAB/PB 11536.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).266) Apelação Cível nº 0010742-19.2014.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Gilberto Barauna da Silva.Advogado(s): Ana Cristina
de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).267) Apelação Cível nº 0801579-04.2017.815.0731.Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): João Monteiro da Franca Neto.Advogado(s): Sandra Suelen
França de Oliveira Macedo – OAB/PB 12.853.Apelado(s): Valmir Carvalho e Joelly Patrícia Alcântara de
Carvalho.Advogado(s): Valter Morais – OAB/PB 8753.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).268) Apelações Cíveis nº 0816390-97.2021.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Armstrong dos Santos Leal.Advogado(s): Ubiratan
de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 8.445.2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).269) Apelação Cível nº 0803244-21.2018.8.15.0731.Oriundo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Affix Administradora de Benefícios Ltda, Hapvida Assistência
Médica Ltda.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Apelado(s): Kywya Zuleide
Queiroz Alves. Advogado(s): Rubens Porto Agra Dantas - OAB/PB 23.749.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).270) Apelações Cíveis nº 0003502-71.2010.8.15.0011.Oriundo da Vara
Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
rep. por seu Procurador João Paulo Magalhães Pessoa de Melo.2ºApelante(s): José Santos de Félix
Silva.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).271) Apelação Cível nº 0800623-84.2021.8.15.0201.Oriundo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Ingá.Apelante(s): Município de Riachão do Bacamarte.Advogado(s): Michele Trindade
Medeiros - OAB/PB 13.470.Apelado(s): Afrânio Araújo.Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa - OAB/PB 12.587.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).272) Apelações Cíveis nº 0116178-35.2012.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível
da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Fernando Augusto Gomes Bezerra.Advogado(s): Iara Ferreira Ramos –
OAB/PB 14.067. 2ºApelante(s): Leonardo Meira Marinho.Advogado(s): Martinho Faustino Xavier Junior – OAB/PB
11.900.3ºApelante(s): Eliane Firmo da Silva.Advogado(s): Marcelo Lima Maciel – OAB/PB 16.325.1ºApelado(s): Os
mesmos.2ºApelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Ney José Campos – OAB/MG 44.243.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).273) Apelação Cível nº 0802327-77.2021.8.15.0381.Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Itabaiana.Apelante(s): Município de Salgado de São Félix.Advogado(s): Benedito José da Nóbrega
Vasconcelos – OAB/PB 5.679.Apelado(s): Edvania Maria Gonçalves de Oliveira.Advogado(s): Glauber Fernando
Gonçalves Vieira de Oliveira - OAB/PB 27.659.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).274) Apelação Cível nº 0850413-11.2017.8.15.2001.Oriundo da Vara de
Feitos Especiais da Comarca da Capital.Apelante(s): Suzana de Sousa Leite.Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua
Procuradora Ana Carla de Andrade Ferraz.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).275) Apelação Cível nº 0800141-44.2017.8.15.0471.Oriundo da Comarca
de Umbuzeiro.Apelante(s): Elaine Arruda da Silva Barbosa.Advogado(s): Antônio de Pádua Pedroza - OAB/PB
8147.Apelado(s): Sonilda Cosme Rodrigues da Silva.Advogado(s): Rosalvo Silva Cabral - OAB/PB 19.301.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).276) Apelação Cível nº 0801070-36.2021.8.15.0601.Oriundo da Comarca
de Belém.Apelante(s): Município de Belém.Advogado(s): Keruak Duarte Pereira – OAB/PB 23.240.Apelado(s):
José Alexandre Rodrigues de Oliveira.Advogado(s): Francisco de Assis Barbosa da Silva – OAB/PB 27.900.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).277) Apelação Cível nº 0800210-22.2017.8.15.1071.Oriundo da Comarca
de Jacaraú.Apelante(s): Severina Pessoa de Sousa Silva.Advogado(s): Paulo Rodrigues da Rocha – OAB/PB
2.812.Apelado(s): Município de Jacaraú.Advogado(s): Município de Jacaraú, por seu Procurador Adilson Alves
da Costa – OAB/PB 18.400.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).278) Apelação Cível nº 0804544-21.2019.8.15.0751.Oriundo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Bayeux.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Marco Antõnio Barbosa Rodrigues.Advogado(s):
Márcio da Silva David – OAB/PB 24.087.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).279) Apelação Cível nº 0833268-83.2021.815.0001.Oriundo da 10ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A.Advogado(s): Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa – OAB/PB 26.454-A.Apelado(s): José Erinaldo da
Costa Sales.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).286) Apelações Cíveis nº 0004003-08.2015.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara
da Comarca de Patos.1ºApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Daniel
Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.2ºApelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Alexsandro
Lacerda de Caldas.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).287) Apelação Cível nº 0809806-53.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Apelado(s): Roberta Gouvea Neiva Almeida.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).288) Apelação Cível nº 0818918-27.2020.8.15.0001.Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.Advogado(s):
Celso de Faria Monteiro – OAB/SP 138.436. Apelado(s): Giovanna Karla Barros Fernandes do
Carmo.Advogado(s): Luis Eduardo Furtado Silva – OAB/PB 18.916.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).289) Apelação Cível nº 0822879-63.2015.815.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível da
Comarca da. Capital. Apelante(s): Sebastião Jerônimo Filho.Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes – OAB/PB
14.574.Apelado(s): Banco J. Safra S/A.Advogado(s): Luciana Martins de Amorim Amaral Soares – OAB/PE 26.571.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).290) Apelação Cível nº 0800212-65.2018.8.15.0421.Oriundo da Comarca de São
José de Piranhas.Apelante(s): Município de Bonito de Santa Fé. Advogado(s): Ananias Synesio da Cruz – OAB/PB
5.566. Apelado(s): Joselia Maria Paulino Duarte.Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).291) Apelação Cível nº 0800230-86.2018.8.15.0421.Oriundo da Comarca
de São José de Piranhas.Apelante(s): Município de Bonito de Santa Fé. Advogado(s): Ananias Synesio da
Cruz – OAB/PB 5.566.Apelado(s): Maria Rivonise Trajano de Sousa.Advogado(s): Damião Guimarães Leite –
OAB/PB 13.293.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).292) Apelação Cível nº 0839485-35.2016.8.15.2001.Oriundo da Comarca
Conceição.Apelante(s): OI móvel S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 293) Apelação Cível nº 0876721-16.2019.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): MRV Engenharia e Participações S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): PROCON - Autarquia de Proteção de Defesa do
Consumidor.Advogado(s): Sérgio José Santos Falcão – OAB/PB 7.093.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).294) Apelação Cível nº 0800533-51.2021.8.15.0371.Oriundo da 5ª Vara
Mista da Comarca de Sousa.Apelante(s): Município de Uiraúna.Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de
Silans OAB/PB 11.536.Apelado(s): Sharliany Fernandes Vieira.Advogado(s): Herleson Sarllan Anacleto de
Almeida – OAB /PB 16.732.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).295) Apelação Cível nº 0006609-94.2015.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.Apelado(s): Jean Rodrigues da Rocha.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.296) Agravo Interno nº 0816198-22.2022.8.15.0000.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Agravado(s): João Batista Souto Neto.Advogado(s):
Erickson André Rosal Madruga - OAB/PB 17.063.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.297) Agravo Interno nº 0816356-11.2021.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Igor Farias de Lima.Advogado(s):
Jéssica Danúbia Ventura Menezes - OAB/PB 20.444.Agravado(s): Município de Campina Grande, rep. por sua
Procuradora Hannelise Silva Garcia da Costa.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.298) Agravo Interno nº 0815252-50.2022.8.15.0000.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): Antônio
de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Agravado(s): Daniel Pereira da Silva.Advogado(s): Karlos Alberto
Pimentel Vidal - OAB/PB 19.988.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.299) Agravo Interno nº 0812701-97.2022.8.15.0000. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral, Bruno A. Albuquerque da Nóbrega.Agravado(s): Mag Patrimonial e Participações Ltda - EPP.
Advogado(s): Rogério Cunha Estevam - OAB/PB 16.415.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.300) Agravo Interno nº 0000707-42.2014.8.15.1211.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Gilvan Antonio Soares ME.Advogado(s): Antonio
Mendonça Monteiro Júnior - OAB/PB 9.585 e outro.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.301) Agravo Interno nº 0816359-32.2022.8.15.0000.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Leonardo Ventura Maciel.Agravado(s): Max Well Pereira de Oliveira.Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.302) Agravo Interno nº 0801243-97.2019.8.15.0191.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Soledade.Agravante(s): Município de Soledade.Advogado(s): Yurick Willander
de Azevedo Lacerda - OAB/PB 17.227.Agravado(s): Irene Garcia Fernandes.Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).280) Apelação Cível nº 0798537-66.2007.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Alderico Paulino Freire.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.303) Agravo Interno nº 0816469-31.2022.8.15.0000.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Boston Scientific do Brasil
Ltda.Advogado(s): Felipe Jim Omori - OAB/SP 305.304.Agravado(s): Gerente da Gerência Executiva de
Tributação da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba e Gerente da Gerência Executiva de Fiscalização
de Tributos Estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo.
Des. Leandro dos Santos).281) Apelação Cível nº 0801199-32.2019.8.15.0271.Oriundo da Comarca de Picuí.Apelante(s):
Município de Nova Palmeira.Advogado(s): Caio Prado de Mendonça y Araújo – OAB/PB 28.107.Apelado(a): Francisca
Simonete Dantas de Macêdo.Advogado(s): Paulo Sergio Cunha de Azevedo – OAB/PB 7.261.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.304) Agravo Interno nº 0001549-14.2013.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV-Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara.Agravado(s): Severino do Ramo Bernardo de Souza.Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).282) Apelação Cível nº 0001735-61.2011.815.0981.Oriundo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Queimadas.Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por
sua Procuradora, Kerubina Maria Dantas Moreira.Apelado(s): Gilberto Gomes da Silva.Advogado(s): Jussara
Tavares Sousa Schildt Costa - OAB/PB 12.519.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.305) Agravo Interno nº 0813862-45.2022.8.15.0000.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros.Advogado(s):
Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033 A.Agravado(s): Maria de Fatima da Conceição.Advogado(s):
Matheus Elpídio Sales da Silva- OAB/PB 28.400.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).283) Apelação Cível nº 0812066-21.2019.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Atacadão de Estivas e Cereais Rio do Peixe
Ltda.Advogado(s): Gustavo Vieira de Melo Monteiro – OAB/PE 16.799.Apelado(s): Indústrias Reunidas Raymundo
da Fonte S/A.Advogado(s): João Victor de Araújo Azevedo – OAB/PE 50.919.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).284) Apelação Cível nº 0816237-98.2020.815.2001.Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Victor Luiz Campos da Costa.Advogado(s): Juliette Carreiro de
Azevedo Lima - OAB/PB 20.343.Apelado(s): MRV Engenharia e Participações S/A.Advogado(s): Ivan Isaac
Ferreira Filho - OAB/PB 20.279.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).285) Apelação Cível nº 0803088-76.2022.815.0251.Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Patos.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Apelado(s): Marcelo Nunes.Advogado(s): Caio Matheus Lacerda Ramalho - OAB/PB 26.809.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.306) Agravo Interno nº 0820258-38.2022.8.15.0000. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Fabiano Henrique Pereira Cabral. Advogado(s):
Sérgio Henrique Amaral Gouveia Moniz - OAB/PB 19.179.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.307) Agravo Interno nº 0818539-21.2022.8.15.0000. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s): Amândio
Ferreira Tereso Júnior – OAB/PB 19.738 – A.Agravado(s): Gustavo Silva Carneiro Leão.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.308) Agravo Interno nº 0814939-89.2022.8.15.0000.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Wellington Honorato de Aragão.Advogado(s): Rafael
de Andrade Thiamer - OAB/PB 16.237.Agravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.309) Agravo Interno nº 0800664-12.2021.8.15.0311. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): Bernardina Ferreira da Silva. Advogado(s):
Sivonaldo de Oliveira Ramos Júnior - OAB/PB 22.143.Agravado(s): BANCO PAN S/A. Advogado(s): Antônio
de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255-A.