TJPB 06/05/2022 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022
Cooperativa Central.Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda- OAB/PE 16.983.Agravado(s): Y. B.
A. S, representada por sua genitora, Ludmila Souto Montenegro.Advogado(s): Paulo de Assis Ferreira da Luz
- OAB/PB 10572.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.359) Agravo de Instrumento nº 080047208.2022.8.15.0000.Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Dyhego Henrique Ferreira
dos Santos.Advogado(s): João Laete de Correia Vieira de Souza - OAB/PE 51.842.Agravado(s): CENESUP –
Centro Nacional De Ensino Superior Ltda. Advogado(s): Fernando Ventura Ambrosano, OAB/PB Nº 32.198.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.360) Agravo de Instrumento nº 080092770.2022.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil
S/A.Advogado(s): Rafaela Silveira da Cunha Araújo – OAB/PB 12.463. Agravado(s): José Júlio da Silva e
outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.361) Agravo de Instrumento nº 081185092.2021.8.15.0000.Oriundo da13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Banco do Brasil S/
A.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Agravado(s): Bruno Braga
Fernandes.Advogado(s): Petrucio Santos de Almeida – OAB/PB 19.539.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.362) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080377307.2019.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.1ºApelante(s): Durval de Brito Sobrinho
e outros.Advogado(s): Tonielle Lucena de Moraes – OAB/PB 13.568.2ºApelante(s): Município de
Guarabira.Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.363) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 087505225.2019.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, representador por seu Procurador, Fábio Andrade.Apelado(s): Bruno da Silva Pereira.Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves - OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.364) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 082463619.2020.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Decio Imogenes Ribeiro e
Araújo.Advogado(s): Marcelo Gervásio Moura da Silva - OAB/PE 49.758.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.365) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081272097.2020.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, representado por sua Procuradora, Kerubina Maria Dantas Moreira.Apelado(s): Isac Mota da
Silva.Advogado(s): Paulo Cesar de Medeiros - OAB/PB 11.350.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.366) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083152989.2021.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Carlos José Lopes de
Araújo.Advogado(s): Márcio Augustus B. L. Timotheo – OAB/PB 28.809.
Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Nivaldo Pedrosa de Figueiredo.Advogado(s): Michel de Moura Dantas
- OAB/PB 21.938.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.383) Apelação Cível nº 0002314-68.2008.8.15.0381.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Sebastião Tavares de Oliveira.Advogado(s):
Johnson Gonçalves Abrantes – OAB/PB 1.663.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.384) Apelação Cível nº 0852889-51.2019.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): João Alerdes Borba Santos.Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899.Apelado(s): Banco Santander S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.385) Apelação Cível nº 0839825-42.2017.8.15.2001.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Mariana Nunes de Bulhões Souza.Advogado(s): Katia
Regina Farias - OAB/PB 10.004.Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.386) Apelação Cível nº 0800285-38.2017.8.15.0141.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Jorge Pedro Lins Neto.Advogado(s): Hildebrando
Diniz de Araújo - OAB/PB 4.593.Apelado(s): Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.387) Apelação Cível nº 0807693-44.2019.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.Apelante(s): Município de Boa Vista.Advogado(s): Ênio
Pereira de Araújo - OAB/PB 10.111.Apelado(s): Jaqueline Gomes Celestino.Advogado(s): Fábio José de Souza
Arruda - OAB/PB 5.883.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.388) Apelação Cível nº 0800733-93.2022.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.Apelado(s): Paulo Eduardo Souza de Azevedo.Advogado(s): Stanley Max Lacerda de Oliveira
– OAB/PB 17.713.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.389) Apelação Cível nº 0827955-58.2021.8.15.2001.Oriundo
da Comarca de Pilar.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da
Nóbrega. Apelado(s): Ana Lúcia Araújo Barboza.Advogado(s): Michel Costa Carvalho – OAB/PB 22.062.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.390) Apelação Cível nº 0000066-95.2003.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Basic Jeans Com Confecções Ltda.Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais - OAB/PB 10.050.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.391) Apelação Cível nº 0800377-72.2020.8.15.0541.Oriundo
da Comarca de Pocinhos.Apelante(s): Josefa Joseni Souto Gomes Lima.Advogado(s): Guilherme Luiz de
Oliveira Neto - OAB/PB 22.702.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.367) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082460562.2021.8.15.2001.Oriundo da Comarca da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu procurador Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Antônio Raimundo Pereira.Advogado(s):
Alanna Aléssia Rodrigues Pereira OAB/PB nº 28.148).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.392) Apelação Cível nº 0805294-22.2019.8.15.0331.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Ednaldo Inácio da Silva.Advogado(s): Alex Fernandes da
Silva - OAB/PB 27.460.Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.368) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 012589571.2012.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Apelado(s): Josefa Soares Moreno.Advogado(s):
Bruna de Freitas Mathieson, OAB/PB Nº 15.443.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.393) Apelação Cível nº 0806687-31.2021.8.15.0001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Banco Bradescard S/A.Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): José Daniel Ferreira da Silva.Advogado(s): Arthur Cézar
Cavalcante Barros Aureliano - OAB/PB 22.079.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.369) Apelação Cível e Remessa Necessária nº084201196.2021.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Fábio Andrade.Apelado(s): Maria Aparecida da Silva Limeira.Advogado(s): João Miguel de
Oliveira Neto OAB/PB 14.363.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.394) Apelação Cível nº 0801669-41.2017.8.15.0301.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Pombal.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/
A.Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.Apelado(s): José Agostinho de Sousa
Filho.Advogado(s): Rhaniel B. Wanderley e Lima- OAB/PB 20.538.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.370) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000721122.2014.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu procurador Tadeu Almeida Guedes.Apelado(s): Cinara Fernanda Soares de
Sousa.Advogado(s): Ramilton Sobral Cordeiro de Morais OAB/PB 11.890.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.395) Apelação Cível nº 0829027-90.2015.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Fábio Almir de Araújo.Advogado(s): Maria Glauce
Carvalho do Nascimento Gaudêncio - OAB/PB 8.337-B.Apelado(s): Samuel de Paiva Henrique.Advogado(s):
Delosmar Domingos de Mendonça Neto – OAB/PB 20.200.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.371) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081069660.2015.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Ariano Wanderley da N. Cabral de Vasconcellos.Apelado(s): Francisco
Gomes Pereira Sobrinho.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB sob o nº 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.396) Apelação Cível nº 0851347-03.2016.8.15.2001.Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Abel dos Santos Silva.Advogado(s): Valter de Melo OAB/PB 7.994.Apelado(s): Groupon Serviços Digitais Ltda.Advogado(s): Carlos Augusto Gomes Cassi - OAB/
SP 282.295.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.372) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083782797.2021.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu procurador João Antônio Dias Morais.Apelado(s): Ivoneide Pontes Pinheiro.Advogado(s):
João Miguel de O. Neto - OAB/PB 14.363.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.397) Apelação Cível nº 0802247-02.2015.8.15.0001.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Leoberto Gomes de Souza.Advogado(s): Gustavo Guedes Targino –
OAB/PB 14.935.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.373) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080252671.2017.8.15.0371.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.1º Apelante(s): Luzinete Alves Soares
Gadelha.Advogado(s): Lincoln Bezerra de Abrantes - OAB/PB 12.060.2º Apelante(s): Município de
Sousa.Advogado(s): Vilayana Lopes Vieira Leite Caetano – OAB/PB 18.657.Apelado(s): os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.398) Apelação Cível nº 0041125-14.2013.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba.Apelado(s): Jacy Fernandes Toscano de Brito.Advogado(s): Marco Aurélio de Medeiros – OAB/PB
12.902.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.374) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 001378794.2015.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Antônio
Alexandre Correia.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.Recorrente: Antônio Alexandre
Correia.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.Recorrido: PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.399) Apelação Cível nº 0800554-69.2021.8.15.0551.Oriundo
da Comarca de Remígio.Apelante(s): Lucineide Venceslau de Albuquerque e Reginaldo Rodrigues de
Albuquerque.Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo - OAB/PB 8.358.Apelado(s): Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.375) Apelações Cíveis nº 0800229-79.2021.8.15.0071.Oriundo
da Comarca de Areia.1ºApelante(s): Francisco Barbosa Gomes.Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques OAB/PB 16.264.2ºApelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira
- OAB/PB 21.740-A.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.400) Apelação Cível nº 0808850-10.2021.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.Apelado(s): Francisco de Sales Souza Araújo Júnior..Advogado(s): Fernanda Morais Diniz
Félix Freitas – OAB/PB 19.479.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.401) Apelação Cível nº 0057969-54.2004.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Sagguao Moda Unisex Ltda e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.376) Apelação Cível nº 0811700-21.2015.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Reginaldo Cavalvanti e outra.Advogado(s):
José Francisco de Morais Neto - OAB/PB 15.104-B.Apelado(s): Roce Construção e Empreendimentos Imobiliários
Ltda.Advogado(s): Esaú Tavares de M. Farias e Araújo- OAB/PB 17.815.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.402) Apelação Cível nº 0806864-49.2021.8.15.0371.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Apelante(s): Aymoré – Crédito, Financiamento e Investimento S/
A.Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A Apelado(s): José Rijalma de Oliveira Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.377) Apelação Cível nº 0001875-06.2015.8.15.0351.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé.Apelante(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba,
rep. por seu Procurador Carlos Magno Guimarães Ramires.Apelado(s): Genival Gomes de Souza.Advogado(s):
André Vasconcelos de Miranda Rocha - OAB/PB 18.740.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.403) Apelação Cível nº 0845815-09.2020.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Maria Rosicleide Fernandes da Silva.Advogado(s):
Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Apelado(s): Banco GM S/A.Advogado(s): Humberto
Graziano Valverde – OAB/BA 13.908.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.378) Apelação Cível nº 0806869-43.2021.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Alexsandro Lacerda
de Caldas. Apelado(s): Geraldo Silva.Advogado(s): Janykerly Dias de Araújo - OAB/PB 26.278.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.404) Apelação Cível nº 0842029-54.2020.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Wellington Honorato de Aragão.Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Apelado(s): Aymore Credito, Financiamento e Investimentos S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.379) Apelação Cível nº 0800719-96.2021.8.15.0881.Oriundo
da Comarca de São Bento.Apelante(s): Fabiana Alves Gomes.Advogado(s): Pablo Ferreira Lúcio da Silva OAB/PB 8.422-A.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Eduardo Queiroga
Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.405) Apelação Cível nº 003486-74.2004.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Rosinaldo do Nascimento Mizael.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.380) Apelação Cível nº 0036500-34.2013.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): José Martins da Silva.Advogado(s): Lidiani Martins
Nunes - OAB/PB 10.244.Apelado(s): Nobre Seguradora do Brasil S/A.Advogado(s): Rostand Inácio dos
Santos- OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.406) Apelações Cíveis nº 0801232-23.2021.8.15.0151.Oriundo
da Comarca de Conceição.1ºApelante(s): Banco Bradesco S.A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255.2ºApelante(s): José Lopes Neto.Advogado(s): Matheus Elpídio Sales da Silva - OAB/
PB 28.400 2.Apelado(s): os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.381) Apelação Cível nº 0820046-96.2020.815.2001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Violeta Odete Correia da Silva.Advogado(s): Caio César
Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192.Apelado(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): João Francisco Alves
Rosa – OAB/PB 24.691-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.407) Apelação Cível nº 0803737-90.2020.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Maria do Socorro Laurentino da Cruz.Advogado(s): Isadora Dantas Montenegro OAB/PB
19.824.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.382) Apelação Cível nº 0810048-07.2020.8.15.2001.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itau Veículos S/A.Advogado(s): Wilson Sales
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.408) Apelações Cíveis nº 0809764-74.2021.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.1º Apelante(s): Banco C6 Consignado S.A. Advogado(s): Feliciano Lyra