Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANTONIO JOSE TAVARES BARBOSA (OAB 10068/AM) - Processo 0624650-47.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Djalma Barroso Braga Filho - Intimo o executado, Estado do Amazonas, para no prazo de 30 (trinta) dias impugnar o pedido de cumprimento de sentença de fls. 233/238. ADV: ADELAIDE MARIA DE FREITAS CAMARGOS RIBEIRO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANTONIO JOSE TAVARES BARBOSA (OAB 10068/AM) - Processo 0624650-47.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Djalma Barroso Braga Filho - Intimo o executado, Estado do Amazonas, para no prazo de 30 (trinta) dias impugnar o pedido de cumprimento de sentença de fls. 233/238. ADV: ADELAIDE MARIA DE FREITAS CAMARGOS RIBEIRO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da fundamentação: JULGO PROCEDENTES os pedidos da autora. CONDENO o Estado do Amazonas a efetuar o pagamento da Gratificação de Curso, no percentual de 30% sobre os vencimentos da Autora, face à conclusão do Curso de Mestrado em Química, na área de concentração em Química de Produtos Naturais, a ser efetivado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa di�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da fundamentação: JULGO PROCEDENTES os pedidos da autora. CONDENO o Estado do Amazonas a efetuar o pagamento da Gratificação de Curso, no percentual de 30% sobre os vencimentos da Autora, face à conclusão do Curso de Mestrado em Química, na área de concentração em Química de Produtos Naturais, a ser efetivado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa di�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital requerida. Notifique-se a autoridade coatora (art. 7°, I, da Lei 12.016/09). Dê-se ciência da impetração do presente writ ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada. Advirto a impetrante que a expedição do(s) mandado(s) fica condicionada ao recolhimento das custas do oficial de justiça. Após, dê-se vista ao Ministério Público (art. 12

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital requerida. Notifique-se a autoridade coatora (art. 7°, I, da Lei 12.016/09). Dê-se ciência da impetração do presente writ ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada. Advirto a impetrante que a expedição do(s) mandado(s) fica condicionada ao recolhimento das custas do oficial de justiça. Após, dê-se vista ao Ministério Público (art. 12

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nomeio, em substituição, a médica, Clívia Bianca Lima Noronha, com currículo arquivado no banco de peritos do TJAM. Intime-a para em 5 (cinco) dias manifestar seu aceite para o encargo e marcar data para o início da perícia. Cumpra-se. ADV: JONATHAS ALVES MAIA (OAB 12187/AM) - Processo 0612741-71.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Pagamento - REQUERENTE: Josenari

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nomeio, em substituição, a médica, Clívia Bianca Lima Noronha, com currículo arquivado no banco de peritos do TJAM. Intime-a para em 5 (cinco) dias manifestar seu aceite para o encargo e marcar data para o início da perícia. Cumpra-se. ADV: JONATHAS ALVES MAIA (OAB 12187/AM) - Processo 0612741-71.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Pagamento - REQUERENTE: Josenari

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0067/2020 ADV: MARCOS RICARDO HERSZON CAVALCANTI (OAB 2324/AM), ADV: WALTER SIQUEIRA BRITO (OAB 4186/AM), ADV: ALBERTO PEDRINI JÚNIOR (OAB 2313/AM), ADV: VALDECI SOARES DA SILVA (OAB A600/AM), ADV: ELLEN LARISSA DE OLIVEIRA FROTA (OAB 4310/AM) - Proce

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUIZ CARLOS PANTOJA (OAB 913/AM) - Processo 0021056-94.2006.8.04.0001 (001.06.021056-8) - Cumprimento de sentença - REQUERENTE: Cacilda Marinho dos Santos - Ante a edição da Portaria nº 720, de 16/03/2020, que padronizou, no âmbito do TJAM, a expedição de Requisição de Pequeno Valor, segundo as novas diretrizes impostas pela Resolução nº 303/2019CNJ, determino