Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital fase inicial, não tendo sido proferida, ainda, sentença. O Superior Tribunal de Justiça, debruçando-se sobre o tema, pelo rito do art. 1036 do CPC/15, firmou o entendimento de que a multa diária por descumprimento somente poderá ser executada provisoriamente após ser confirmada em sentença de mérito, e desde que o recurso eventualmente interposto não seja recebido co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROGÉRIO PENA BENTO DA SILVA (OAB 9960/AM) Processo 0621292-06.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção - REQUERENTE: Elizon Ferreira Marical e outros - Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2012 e do disposto no art. 152, VI, do NCPC, vista ao Autor para se manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Manaus, 13 de abril de 2020. José Vi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROGÉRIO PENA BENTO DA SILVA (OAB 9960/AM) Processo 0621292-06.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção - REQUERENTE: Elizon Ferreira Marical e outros - Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2012 e do disposto no art. 152, VI, do NCPC, vista ao Autor para se manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Manaus, 13 de abril de 2020. José Vi