Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital outra substância psicoativa, e a infração prevista no art. 277, §3º, no qual o legislador decidiu penalizar, com as mesmas sanções, aquele que se recusar a se submeter ao teste do etilômetro, impondo, assim, um dever positivo às pessoas. No presente caso, observa-se que o impetrante foi autuado, nos termos do art. 167, do CTB, por ter se recusado a realizar o teste do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pagamento auxílio-fardamento correspondente a 3 vezes o soldo da graduação de 3º Sargento, na forma do art. 79 da Lei Estadual nº 1.502/81, acrescidos de correção monetária pelo IPCA-E, devendo ser usado como parâmetro a da data da promoção do Autor para 3º Sargento e o valor do soldo à época, com juros de mora na forma do art. 1°-F da Lei n° 9.949/97, a contar da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2020 ADV: PAULA ANDREA BOTINELLY A. LIMA (OAB 3514/AM), ADV: LARISSA RACHEL LIMA DE MATTOS (OAB 5792/AM), ADV: TEREZA CRISTINA BOTINELLY LIMA DE MATTOS (OAB 5791/ AM), ADV: ALGENOR MARIA DA COSTA TEIXEIRA (ADVOGADO SUSPENSO-COMUNICADO PELA OAB -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: INGRID GODINHO DODÔ (OAB 9425/AM) - Processo 0651587-60.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - REQUERENTE: Roda de Samba da Cidade Nova - Me - DECISÃO. Diante do exposto, conheço dos Embargos, porque propostos em obediência ao disposto no artigo 1.022, do Código de Processo Civil, mas rejeitos-os para manter íntegra a decisão. Deixo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2020 ADV: OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONÇA (OAB 93835/MG), ADV: JOAO GUILHERME DE SOUZA PORTO (OAB 108143/MG), ADV: WERTHER BOTELHO SPAGNOL (OAB 53275/ MG) - Processo 0015083-38.2000.8.04.0012 (012.00.015083-7) - Procedimento Comum Cível - Execu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2020 ADV: PAULA ANDREA BOTINELLY A. LIMA (OAB 3514/AM), ADV: LARISSA RACHEL LIMA DE MATTOS (OAB 5792/AM), ADV: TEREZA CRISTINA BOTINELLY LIMA DE MATTOS (OAB 5791/ AM), ADV: ALGENOR MARIA DA COSTA TEIXEIRA (ADVOGADO SUSPENSO-COMUNICADO PELA OAB -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: INGRID GODINHO DODÔ (OAB 9425/AM) - Processo 0651587-60.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - REQUERENTE: Roda de Samba da Cidade Nova - Me - DECISÃO. Diante do exposto, conheço dos Embargos, porque propostos em obediência ao disposto no artigo 1.022, do Código de Processo Civil, mas rejeitos-os para manter íntegra a decisão. Deixo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Seleção e de Promoção de Eventos (cebraspe) - CERTIFICO a tempestividade do recurso de apelação interposto pelo Impetrado, Diretor da Banca do Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (cebraspe), às fls. 321/334. Intimo o Impetrante, Maciel Mesquita de Sousa, para no prazo legal, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, ao

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital fase inicial, não tendo sido proferida, ainda, sentença. O Superior Tribunal de Justiça, debruçando-se sobre o tema, pelo rito do art. 1036 do CPC/15, firmou o entendimento de que a multa diária por descumprimento somente poderá ser executada provisoriamente após ser confirmada em sentença de mérito, e desde que o recurso eventualmente interposto não seja recebido co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CARLOS DAVID MARTINS TOSTA (OAB 9223/AM) Processo 0623141-52.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - REQUERENTE: Michelle Martins Tosta e outro - CERTIFICO que recebi os autos da contadoria com os cálculos de fl. 230/233, e abro vista às partes para ciência e manifestação. ADV: LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB 162628/ SP), ADV: LEANDRO PARRAS ABB