Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2841 898 ADV: MARCIO BORGES DE ARAUJO (OAB 18920/CE) - Processo 0148307-84.2019.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Thiago Gomes de Oliveira Silva - Designo audiência de instrução para o dia 14/06/2022 às 08h:30min EXPEDIENTES DA 5ª VARA DO JÚRI JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DO JÚRI INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0132

Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 760 comporta prova técnica, sendo que este Juízo entende que a prova 1-) Tendo em vista o conflito de audiências na pauta, redesigno a técnica deve preceder eventual prova oral, determino a inclusão dos audiência para o dia 04/12/2014 às 14:00 horas. autos na pauta de audiência INICIAL no dia 03/12/2014 às 13:50 Mantidas as cominações anteriores. horas. Dê-

Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 de fornecimento da PPP não foi constatado. Improcede o pleito. 762 RECLAMADO: TRADICIONAL PINTURAS LTDA - EPP Honorários Advocatícios. SENTENÇA O pedido tinha por base a condenação da reclamada, o que não ocorreu. Indefiro. TERMO DE AUDIÊNCIA Em 19.09.2014, às 17h00, na sede da 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos, por determinação do Exmo. Sr. Victor Goes de A

Publicações Judiciais I ● 05/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse sentido é a orientação desta Eg. Corte: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. CAPACIDADE PARA O TRABALHO. NÃO IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. IMPROCEDÊNCIA. I. O laudo pericial é conclusivo no sentido de que a parte autora apresenta esquizofrenia paranóide, com boa resposta ao tratamento e sem reinternações, estando recuperado, devendo manter o tratamento, não apresentando incapacidade laboral. II. Inviável a concessão dos benefíc

Publicações Judiciais I ● 05/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O réu, em suas razões de recurso, pugna pela improcedência do pedido sob o argumento de que não foi preenchido o período de carência, subsidiariamente, pela redução dos honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação e observância dos juros de mora e correção monetária. Recurso Adesivo da autora, pela majoração dos honorários advocatícios em 20% sobre o valor da condenação. Com as contrarrazões, subiram os autos à esta E.corte. É o sucinto relatório. Passo a

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 4/ Página 728 Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora foi devidamente intimada, não tendo apresentado manifestação, conforme certidão de Id. 205281621. Decido. Cuida-se de hipótese de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC, tendo em vista que é dever da parte promover os atos e as diligências que lhe incumbir. Ante o

Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 761 reclamante é premissa indispensável para que a reclamada forneça I – RELATÓRIO. o documento. Não há necessidade de provocar o Judiciário para ver atendida tal José Cláudio da Silva Oliveira ajuizou reclamação trabalhista em pretensão, sem que ao menos se comprove que houve solicitação e face de Varig Logística S.A., em 14/05/2013. Realizou pedidos no

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2983 779 RELAÇÃO Nº 0352/2022 ADV: CICERO CEZAR QUEZADO FERNANDES (OAB 9947/CE) - Processo 0041410-27.2022.8.06.0001 (processo principal 0280137-71.2022.8.06.0001) - Relaxamento de Prisão - Homicídio Simples - MASSA FALIDA: Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) - Ante o exposto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva de SAMUEL GONÇALVES PEREIRA. JUÍZO DE

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2697 428 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0228/2021 ADV: LEONARDO MEDEIROS MAGALHÃES (OAB 29659/CE) - Processo 0207153-41.2012.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: H.S.R. - Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 08.02.2022, às 14 horas e 15 minutos. Na referida audiência, serão ouvidos: a) As testemunhas Julius

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2375 450 vítima, qualificada às fls. 198 (telefone: (85) 997908082); Aline Holanda Casciano de Souza, testemunha, qualificada às fls. 142 (telefone: (85) 997358866); Bruna Ferreira Vitoriano, testemunha, qualificada às fls. 133 (telefone: (85) 99651115); Marcelo Ribeiro Bezerra, testemunha, qualificado às fls. 208 (telefone: (85) 996775389). 4. Intime-se o Representante do Ministério P