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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 861 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8093906-89.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: JJB CONSTRUCOES, TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA - ME DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido retro, para determinar a intimação do Executado(a), pessoalmente e por Oficial de Justiça, no endereço Indicado. Atribuo força de Mandado a esta Decisão, em Homenagem ao Principio d
1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região BEM COMO OS SEUS RESPECTIVOS CLIENTES A COMPARECEREM A AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIACAO, DESIGNADA PARA O DIA 17/06/2016 AS 08:00h Processo Nº 0000640-36.2013.5.06.0331 Processo Nº 00640/2013-331-06-00.2 Reclamante Advogado Reclamado Advogado CARLOS ANDRE SILVA DE SOUSA MARTINHO FERREIRA LEITE (OABPE001054B)(OAB: PE-001054-B) ACUMULADORES MOURA S/A THIAGO FRANCISCO DE M.
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2434 536 Santos do polo passivo, pois o mesmo não é Executado.Fls. 16 e 17: Certifique a serventia se foi apresentada petição de renúncia dos patronos do banco nos autos principais. Em caso positivo, certifique-se em que data foi apresentada a renúncia. Outrossim, certifique-se se foi apresentada petição de cons
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 646 142 no caso concreto, a postulante não trouxe aos autos documentos comprobatórios que demonstrem a alegada hipossuficiência, no que se refere a sua condição financeira, torna-se impossível, pois, concluir-se sobre a efetiva existência da situação autorizadora das benesses da Assistência Judiciária gratuita. Destarte, a Lei Estadual nº. 14.859 de 28 de Dezembro de 2010
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário observada a pena máxima abstratamente cominada para o delito em tela, JULGO, por sentença, EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado VALDIVINO DO NASCIMENTO MONTEIRO, devidamente qualificado nos autos, com fundamento nos artigos 109, V, c/c 115 e 107, IV, 1ª figura, ambos do Código Penal, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão hipotética. Publique-se. Intimem-se e
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 682 o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias, disponível no site do TJ/SP. - ADV: ELISABETH TRUGLIO (OAB 130155/SP) Processo 0002311-33.2017.8.26.0045 (processo principal 0002911-25.2015.8.26.0045) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonione Glay
2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 1901 Justiça do Trabalho - 2ª Região CONCLUSÃO 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Av. das Nações Unidas, 22939, Vila Almeida, SAO PAULO - SP - Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. CEP: 04795-100 - - SAO PAULO, data abaixo. ISABEL RAMOS FONTANA DESPACHO Destinatário: THAIS MACHADO D
2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 ISABEL RAMOS FONTANA 2424 Av. das Nações Unidas, 22939, Vila Almeida, SAO PAULO - SP CEP: 04795-100 - - DESPACHO Destinatário: Vistos etc. DENIS FANE BELARMINO DAS MONTANHAS Em homenagem ao principio da conciliação, CONVOCO as partes, em especial os srs. patronos, para comparecer à sala da audiência TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA. desta Vara, na data e horári
2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Vistos etc. 2230 Vistos etc. Em homenagem ao principio da conciliação, CONVOCO as partes, Em homenagem ao principio da conciliação, CONVOCO as partes, em especial os srs. patronos, para comparecer à sala da audiência em especial os srs. patronos, para comparecer à sala da audiência desta Vara, na data e horário indicado, para tentativa de conciliação desta Va
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1074 O Ente Federativo requereu a citação da parte Executada por Oficial de Justiça. Defiro o pedido conforme requerido pelo Exequente, para determinar a intimação do Executado, pessoalmente e por Oficial de Justiça, no endereço Indicado. Atribuo força de Mandado a esta Decisão, em Homenagem ao Principio da Celeridade Processual. Publique-se. Intime-se. SALV