Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 899 GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1006146-69.2018.8.26.0047 - Monitória - Duplicata - Fitoway Laboratório Nutricional Ltda - Isso posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para DECLARAR CONSTITUÍDO o título executivo, CONDENAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1209 PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) declarar rescindido o contrato de compra e venda celebrado entre o autor e a corréCollezziIndústria e Comércio de Móveis Ltda; b) declarar a inexigibilidade do débito discutido nos autos, tornando definitiva a tutela anteriormente concedida; c) declarar resc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2460 Processo 1002159-79.2017.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.S. - Vistos. Diante da certidão retro, renovo a(o) requerente a oportunidade de atender a determinação contida na decisão de páginas 100/101, devendo fazê-lo, desta feita, no prazo impreterível de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 6486 de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará a requerida com as custas e despesas processuais, sem prejuízo dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Por fim, de modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-se que, ficam prete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 422 ROGERIO LEITE (OAB 218580/SP) Processo 1006127-70.2018.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Janiel Miranda Silva - - Maria Raimunda Santos Silva - Vistos. A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (artigo 5º, LXXIV), de forma que o art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2694 3598 Vegas - Adauto Altomani e outros - Vistos. Comprovada a transferência do imóvel e diante do caráter propter rem da obrigação em discussão, homologo o pedido de desistência da ação em relação aos réus Adalto Altomani e Marilene Rodrigues Negrão Altomani, para que produza seus jurídicos e legais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 479 1’ (OAB 120528/SP), ‘ (OAB 52207/SP), IZILDA FERREIRA MEDEIROS (OAB 78000/SP), ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 89472/SP), MAICEL ANESIO TITTO (OAB 89798/SP), EDUARDO JOSE DA SILVA BRANDI (OAB 91557/SP) Processo 1006713-10.2018.8.26.0271 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Permanente - Rai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2698 3493 08.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Mandato - ALI MOHAMAD KHALIL - Adel Ali Mahmoud - Em homenagem ao principio do contraditório, manifeste-se o executado sobre os novos documentos juntados a fls. 114/205. Após, com ou sem manifestação, decidirei sobra a impugnação apresentada e eventual d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2888 mil reais). Verifica-se, ainda, que além da contratação de advogado particular, dispensando-se o auxilio da defensoria pública, os documentos colacionados não enquadram o requerente na condição de hipossuficiente. Tanto os extratos bancários e as despesas com cartões de crédito não se amoldam àque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3300 Doença Previdenciário - Instituto Nacional do Seguro Social - Judite Nunes - Vistos. Por ora, determino à parte Exequente a correção do cadastro processual para retificação da parte no polo passivo, posto que cadastrou Judite Nunes (falecida), quando deveria ter cadastrado o Espólio de Judite Nunes, na