CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2553 riais finais nos autos. Em seguida, retornem conclusos na fila de sentença. Cumpra-se. Intimem-se. Salvador (BA), 13 de abril de 2022. Lícia Pinto Fragoso Modesto Juíza de Direito Titular ADV: CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES (OAB 14768/BA), MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB 17476/BA), RENATO MARCIO ARAÚJO PASSOS DUARTE (OAB 13943/BA) - Processo 0097865-11.2000.8.05.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Processo Nº 0045821-03.2004 Manaus, Ano VI - Edição 1400 119 Processo Nº 0030868-05.2002 (...) Como da data da infração penal até os dias de hoje já se passaram mais de 05 (cinco) anos desde o recebimento da denúncia e mais de 10 anos do fato, em homenagem ao principio da economia processual, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO ANTECIPADA DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e por via d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Processo Nº 0010696-42.2002 (...) Como da data da infração penal até os dias de hoje já se passaram mais de 08 (oito) anos, em homenagem ao principio da economia processual, JULGO, por sentença, EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado Helio Berco Sales Vidal, devidamente qualificado nos autos, ambos do Código Penal, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punit

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário qualificado nos autos, com fundamento nos artigos 109, V, c/c 107, IV, 1ª figura, ambos do Código Penal, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão hipotética.. Publique-se. Intimem-se e arquivem-se os autos, após o decurso do prazo recursal,dando-se a devida baixa na Distribuição. Manaus, 10 de fevereiro de 2014.. MARGARETH ROSE CRUZ HOAGEN.Juíza de Direito Pr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2552 ADV: ANA CLARA GONÇALVES DE CARVALHO (OAB 18478/BA), FERNANDO JOSÉ MAXIMO MOREIRA (OAB 11318/BA), VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (OAB 15969/BA) - Processo 0039685-36.1999.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Casarao Sao Caetano de Materiais de Construcaoltda - RÉU: Motriz Veiculos e Pecas Ltda e outro - Vistos, etc. Em homenagem ao principio da não-surpresa, anunc

Judiciário ● 12/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2393/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais estao vinculados: Processo Nº 0000329-11.2014.5.06.0331 Processo Nº 00329/2014-331-06-00.4 Reclamante Advogado Reclamado Advogado JOSE EDNALDO DOS SANTOS HERMANA RAMOS DE OLIVEIRA PONTES (OAB-PE027213D)(OAB: PE -027213-D) RADIO 104.9 BELO JARDIM FM ASSOC.CULT. RAISSA BRAGA CAMPELO (OABPE029280D)(OAB: PE-029280-D)

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 UADO. P.R.I. GOIANIA, 17 DE MAIO DE 2016. DIORAN JACOBINA RODRIGU ES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 68259-43.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 380 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANA CLAUDIA PAULINO GOMES BORG REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32567 GO - IGOR OLIVEIRA DE SOUSA NASCIMENTO ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACH

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 26193-82.2014.8.09.0051 246 EXIBICAO DE DOCUMENTOS JUVENIL CANDIDO ALVES BANCO VOLKSVAGEN S/A 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA INICIAL (ART

Seção II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 NILTON DE OLIVEIRA ALVES BANCO GMAC S/A 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 14978 BA - ALEXANDRE IVO PIRES 14710 GO - JUBERTO RAMOS JUBE 40316 GO - BRUNA LOPES DE OLIVEIRA BITTENCOURT DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA INICIAL (ART. 269, I, DO CPC), DEIXANDO, CONTUDO, DE CONDENAR O REQ

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA ADV REQDO : 84314 SP - JOSE MARTINS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DETERMINO A REQUERIDA QUE EXIBA OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO AUTOR NA INICIAL, NO PR AZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO. CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E