Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1794 condição de necessitado, nos termos do artigo 12, da Lei n.° 1.060/50.P. R. I.Campinas, 01 de julho de 2016. - ADV: WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), LUCIMARA RAMOS HAUBER CARVALHO (OAB 249118/SP) Processo 1028547-94.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - CARLOS EDUARDO DA SILVA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 2364 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Barueri - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Embargte: Mercedes-Benz Leasing do Brasil Arrendamento Mercantil S/A - Embargda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Adriana Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 283 116655/SP); 1014824-89.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1014824-89.2017.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Prove

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1409 59 - 2194210-95.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Queluz - Relator Djalma Lofrano Filho - Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Mario Fabri Filho - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1478 Edson Ferreira - Apelante: Celso Antonio Monteiro - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Benedito Santana Prestes (OAB: 41813/SP) - Advogado: Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/ SP) - Advogado: Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) 0037720-74.2012.8.26.0068 - Processo Físico - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1196 Vidal - Apte/Apdo: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso fazendário e negaram provimento ao recurso da autora. V.U. sustentou oralmente o Dr. Tiago de Lima Almeida. Advogado: Saulo Vinícius de Alcântara (OAB: 215228/SP) (Fls: 63) - Advogado: Tiag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1595 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Agravante: SYLVIA DOMINGUES PEREIRA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Domingues Pereira (OAB: 174336/SP) (Fls: 21) - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1457 Antônio, 849 - sala 503 Nº 0247884-32.2009.8.26.0000 (994.09.247884-6) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Ricardo Chamon - Apelado: Karen Harabagin Chamon - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL - Advs: Andrea Pereir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1751 1506489-47.2015.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Unibanco Leas. Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1790 Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Jose Antonio Fernandes Fiorentino (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) Advogado: Marcelo Correa Silveira (OAB: 133472/SP) (Fls: 20) 2240481-65.2015.8.26.0000 -