TJSP 11/02/2016 -Pág. 1196 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2053
1196
Vidal - Apte/Apdo: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento
ao recurso fazendário e negaram provimento ao recurso da autora. V.U. sustentou oralmente o Dr. Tiago de Lima Almeida. Advogado: Saulo Vinícius de Alcântara (OAB: 215228/SP) (Fls: 63) - Advogado: Tiago de Lima Almeida (OAB: 252087/SP) (Fls:
63) - Advogado: Ivonete Nunes de Morais (OAB: 21694/GO) (Fls: 62) - Advogado: Paulo Roberto Mota Ferreira (OAB: 64367/SP)
(Procurador) (Fls: 1103)
0009686-37.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor:
Des.: Osvaldo Magalhães - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Ana Clara branches Simões (Justiça Gratuita) - Interessado:
reitor da universidade de são paulo usp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Herbert de Souza (OAB: 296445/
SP) (Fls: 18) - Advogado: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) - Advogado: Luis Gustavo Gomes Primos (OAB: 126061/
SP)
0009871-81.2013.8.26.0072/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bebedouro - Relator: Des.: Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Embargte: Prefeitura Municipal de Bebedouro - Embargdo: Sidnei das Neves (Justiça Gratuita) Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Telmo Lencioni Vidal Junior (OAB: 207363/SP) (Fls: 40) - Advogado: Caio Cezar
Ilario Filho (OAB: 331253/SP) - Advogado: Daniel Guedes Pinto (OAB: 143710/SP) - Advogado: Ivo de Oliveira Silva (OAB:
321590/SP) - Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826/SP) - Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB:
336972/SP) - Advogado: Fernando Melo Filho (OAB: 184689/SP) (Fls: 16)
0010328-78.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Embargte: Zulmira do Carmo Ferreira Alves Ribas de Camargo - Embargdo: São Paulo Previdência
- Spprev - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: PAULO DE TARSO NERI
(OAB: 118089/SP)
0010347-34.2012.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator: Desª.: Ana Liarte, Revisor: Des.: Ferreira
Rodrigues - Apelante: Sindicato dos Funcionarios e Servidores Publicos Municipais de Assis e Regiao - Apelado: Prefeitura
Municipal de Assis - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/SP) - Advogado:
Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP) (Fls: 14) - Advogado: Mauro Antonio Servilha (OAB: 175969/SP) (Procurador)
0010501-97.2012.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.:
Osvaldo Magalhães - Apelante: Rodolpho Fernando Barion Ferraresse - Apelado: Chefe do Posto Fiscal de Araçatuba - Deram
provimento ao recurso, para conceder a segurança, garantindo ao impetrante o direito à isenção fiscal do ICMS na aquisição
de veículo. V.U. - Advogado: Daniel Tereza (OAB: 309228/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada:
Claudia Maria de Paula Eduardo Geraldi (OAB: 87158/SP)
0010743-93.2014.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Poá - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal,
Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Apelado: Pioneira Saneamento
e Limpeza Urbana Ltda - Negaram provimento ao recurso voluntário e deram parcial provimento ao reexame necessário.V.U. Advogado: Gustavo Jose Rossignoli (OAB: 346848/SP) - Advogado: Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Advogado:
Michel Braz de Oliveira (OAB: 235072/SP)
0010955-62.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti,
Revisor: Desª.: Ana Liarte - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernado do Campo - Apelado: Maximino Rodriguez Mira
(Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Ana Maria Wandeur (OAB: 131121/SP) (Procurador)
(Fls: 139) - Advogada: Cristhiane Bessas Juscelino (OAB: 237480/SP) (Fls: 11)
0011315-56.2007.8.26.0268/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapecerica da Serra - Relator: Des.:
Ricardo Feitosa - Embargte: O. O. B. de P. de S. LTDA (Justiça Gratuita) - Embargdo: C. de P. de D. do E. de S. P. P. - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogada: Fabiana de Almeida Pretto (OAB: 182781/SP) (Fls: 32) - Advogada: Luciana Mizusaki (OAB:
214208/SP) (Fls: 150) - Advogado: Antonio Castro Filho (OAB: 63767/SP) - Advogado: Jose Paschoale Neto (OAB: 31484/SP)
0011892-24.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos
Gatti - Embargte: Seac - Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação No Estado de São Paulo - Embargdo: Coronel da
Pm Dirigente da Uge 180187 Pregoeiro do Pregão Eletrônico Cpam3 002/12 - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Milton
Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB: 162676/SP) (Fls: 34) - Advogada: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/
SP) (Procurador) (Fls: 358)
0012137-98.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Liarte, Revisor: Des.: Ferreira
Rodrigues - Apelante: Laura Leal Martinez (MENOR ASSIST P/PAI) e outros - Apelado: DIRETOR DE BENEFICIOS DE
SERVIDORS PUBLICOS DA Sao Paulo Previdencia Spprev - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Thiago
Durante da Costa (OAB: 205108/SP) (Fls: 17) - Advogado: Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP) - Advogada: Priscilla
Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador)
0012522-25.2011.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal,
Revisor: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Interessado: José Orlando Baldo - Interessado: Diretora Técnica do Departamento da Dsr Vii - Campinas - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador) - Advogada: Daniela de Oliveira
Bianco Pereira (OAB: 240341/SP) - Advogada: Daniela de Oliveira Bianco Pereira (OAB: 240341/SP) - Advogada: Ines Tomaz
(OAB: 93182/SP) (Procurador) - Advogada: Anahi Bichir (OAB: 78685/SP) (Procurador) - Advogado: Paulo Guilherme Gorski de
Queiroz (OAB: 223839/SP) (Procurador)
0012540-66.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.:
Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Prourbano Consorcio Ribeirao Preto de Transportes (E outros(as)) e outro - Apelado: Chefe da
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