TJSP 12/02/2016 -Pág. 1478 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2054
1478
Edson Ferreira - Apelante: Celso Antonio Monteiro - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Benedito Santana Prestes (OAB: 41813/SP) - Advogado: Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/
SP) - Advogado: Diego Tamaru (OAB: 339940/SP)
0037720-74.2012.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.:
Edson Ferreira - Apelante: Rosalvo Silva Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Barueri - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: 107427/SP) (Fls: 14) - Advogado: Fábio Schizato (OAB:
174301/SP) (Procurador)
0038350-83.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan, Revisor: Des.: Edson
Ferreira - Apelante: Daisy Maria Tavares Pereira de Oliveira (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso, com observação. V. U. Sustentou oralmente o Dr. César Moraes. - Advogado: Lázaro
Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) - Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador)
0039998-38.2011.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.:
Edson Ferreira - Apelante: Sao Paulo Previdencia SPPREV - Apelado: Aguinaldo Benedito Cavalheiro (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP) - Advogado: Paulo Guilherme Gorski
de Queiroz (OAB: 223839/SP) - Advogada: Elisa Semede de Domingos (OAB: 274950/SP) (Fls: 10) - Advogada: Ana Paula de
Araujo (OAB: 274910/SP) (Fls: 10)
0039999-67.2011.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor:
Des.: Edson Ferreira - Apelante: Fábio José Lino Ferraz (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Barueri - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: 107427/SP) (Fls: 255) - Advogado: Paulo de Tarso
Guimaraes (OAB: 132892/SP) (Procurador) (Fls: 298)
0042412-69.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor:
Des.: Edson Ferreira - Apelante: Construtora Menin Ltda - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
do Estado de Sao Paulo Cdhu - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Arthur Nunes Brok (OAB: 333605/SP) Advogada: Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB: 97385/SP) - Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - Advogado:
João Antonio Bueno E Souza (OAB: 166291/SP)
0047887-80.2010.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: J. M. Ribeiro
de Paula - Embargte: Cinforoza Ribeiro da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Campinas - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogada: Eliana Elizabeth Barreto Chiarelli Duarte (OAB: 87193/SP) - Advogada: Ana Paula Leopardi
Mello Bacchi (OAB: 151338/SP)
0049990-78.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro
de Paula, Revisor: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Tania Cristina de Souza Cruz - Apelante: ‘Prefeitura do Municipio de São
Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Bruna Souza Cruz (Justiça Gratuita) - Não Conheceram, com determinação. V. U. Advogada: Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP) - Advogada: Nilza Helena de Souza (OAB: 130943/SP)
0059308-85.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro
de Paula - Embgte/Embgdo: Paulo Lucas Leal dos Santos e outro - Embgdo/Embgte: Luiz Eduardo Pesce de Arruda - Embgdo/
Embgte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Acolheram os embargos dos impetrantes; rejeitaram os embargos da
FESP. V.U. - Advogada: Abigail Leal dos Santos (OAB: 283674/SP) (Fls: 45) - Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA
RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP)
0072879-37.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor:
Des.: Edson Ferreira - Apelante: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Apelado: Rosamaria Sarti de Lima Ramos Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Cesar Ferreira (OAB: 104285/SP) (Fls: 205) - Advogado: Henry Carlos
Muller (OAB: 65414/SP) (Fls: 12) - Advogado: Rubens Muller Netto (OAB: 274729/SP) (Fls: 12)
0215874-52.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Banco
Panamericano S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogada: Ana Paula Genaro (OAB:
258421/SP) - Advogado: Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB: 155105/SP) (Fls: 23) - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud
(OAB: 118250/SP) (Procurador)
0223112-55.2012.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Liberty Seguros S/A - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) Advogado: Alexandre Sansone Pacheco (OAB: 160078/SP)
0602174-90.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan
- Embargte: Fundação Casa - Fundação Centro de Atendimento Sócioeducativo Ao Adolescente - Interessado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Edgar Pedro Kemiski Carlos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Oscar de Oliveira
Barbosa (OAB: 293608/SP) - Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) - Advogada: Maria Eduarda Arvigo Pires de
Castro (OAB: 232258/SP)
0931880-05.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor:
Des.: Edson Ferreira - Apelante: Sassom Serviço de Assistencia A Saude dos Municipiaios de Ribeirao Preto - Apelante: Instituto
de Previdencia dos Municipiarios de Ribeirao Preto - Ipm - Apelado: Maria Silvia Vianna Cione Baraldi - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogada: Fabia Terezinha de Sá Gomes (OAB: 152780/SP) (Procurador) - Advogado: Luis Pedro Dias
Rodrigues (OAB: 189294/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio Carlos Araujo da Silva (OAB: 120439/SP) (Fls: 10)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º