TJSP 26/02/2016 -Pág. 1457 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2064
1457
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0247884-32.2009.8.26.0000 (994.09.247884-6) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apelado: Ricardo Chamon - Apelado: Karen Harabagin Chamon - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL - Advs: Andrea Pereira de Almeida (OAB: 210367/SP) - Eliane Pereira
Santos Toccheto (OAB: 138647/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0280586-94.2010.8.26.0000 (990.10.280586-7) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante:
Alcides Pelicer (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL. - Advs: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP) - Beatriz
Meneghel Chagas Camargo (OAB: 257307/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0289797-23.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo Der - Agravado: Joaquim Coppio Filho (E outros(as)) - Agravado: Maria de Oliveira
Coppio - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL. - Advs: Paulo
Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Joao Francisco Gouvea (OAB:
12779/SP) - Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0296332-36.2009.8.26.0000 (994.09.296332-0) - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Patricia Barreira Diniz Soares - VISTA À(S)
PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL. - Advs: Marco Aurélio Nadai Silvino
(OAB: 299506/SP) - Luiz Alberto Teixeira (OAB: 138374/SP) - Carla Andreia Alcantara Coelho Prado (OAB: 188905/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0300911-90.2010.8.26.0000 (990.10.300911-8) - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Prefeitura
Municipal de São José dos Campos - Apelado: Alexandre Marcos de Paula Reno - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL. - Advs: Tania Mara Ramos (OAB: 104126/SP) - Raquel Menin
Casseta (OAB: 160737/SP) - Felipe Gavazzi Fernandes (OAB: 214306/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0307292-17.2010.8.26.0000 (990.10.307292-8) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Tremembé - Agravante: José
Carlos de Souza (Justiça Gratuita) - Agravado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé - VISTA À(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL. - Advs: Marcelo Luís de Oliveira dos Santos
Huguenin (OAB: 251827/SP) - Débora Patrícia da Silva Barros (OAB: 225654/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0307507-27.2009.8.26.0000 (994.09.307507-8) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante:
Célia André da Silva e Outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL. - Advs: Carlos José de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Cláudio
Sérgio Pontes (OAB: 265750/SP) - Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0331978-73.2010.8.26.0000 (990.10.331978-8) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Valmir
Amendola (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP) - Jose Fabiano de Almeida Alves Filho (OAB:
104421/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0363107-33.2009.8.26.0000 (994.09.363107-9) - Processo Físico - Apelação - Itu - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Turistica de Itu - Apelado: Safra Leasing S A Arrendamento Mercantil - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL. - Advs: Maria Fernanda Pessatti de Toledo (OAB: 228078/SP) Flavio Mifano (OAB: 193810/SP) - Maria Isabel Tostes da Costa Bueno (OAB: 115127/SP) - Paula Beatriz Loureiro Pires (OAB:
207573/SP) - Marcos Joaquim Goncalves Alves (OAB: 146961/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0368061-25.2009.8.26.0000 (990.09.368061-0) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante:
Lucila Ravazzi e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL. - Advs: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP) - Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB:
205951/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0371741-18.2009.8.26.0000 (994.09.371741-0) - Processo Físico - Apelação - Nova Granada - Apelante: Onda
Verde Agrocomercial S A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Leonildo Luiz da Silva (OAB: 108873/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
VISTA
Nº 0031672-81.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fortunata
Maio e Outros - Embargdo: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - Iprem e Outro - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Magadar Rosalia Costa Briguet (OAB: 23925/SP) - Alexandre Dias
de Andrade Furtado (OAB: 203853/SP) - Eduardo Constantino das Neves (OAB: 352511/SP) - Guilherme Silveira Lima de Lucca
(OAB: 248156/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0031700-35.2010.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Serviço
Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre Semasa - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º