Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 3154 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS RESENHA: 29/07/2021 A 02/08/2021 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS - VARA: VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS PROCESSO: 00002032420138140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/08/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:ERICK D

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 2062 curador (art. 751, do NCPC) para o dia 17/03/2020, às 09:00 horas. Notifique-se a (o) interditando (a), por mandado, o qual deverá constar que, da audiência de entrevista, passará a fluir o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação ao pedido pelo (a) interditando (a) (CPC/2015, art. 752), bem como a possibilidade de o (a) interditando (a), ou qualquer parente sucessível, nomear advoga

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 921 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS RESENHA: 15/12/2021 A 15/12/2021 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS - VARA: VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS PROCESSO: 00001227620008140039 PROCESSO ANTIGO: 200020003163 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SHIRLEY ANDREY LIMA DA SILVA TEIXEIRA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 15/12/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REU:CLAUDI

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 1637 § 1o A audiência poderá ser adiada se, por motivo justificado, o defensor não puder comparecer. § 2o Incumbe ao defensor provar o impedimento até a abertura da audiência. Não o fazendo, o juiz não determinará o adiamento de ato algum do processo, devendo nomear defensor substituto, ainda que provisoriamente ou só para o efeito do ato." (grifo nosso) Seguindo a intelecção do caput do arti

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 3162 operandi do grupo.               No que diz respeito a forma majorada do delito, basta um dos integrantes da Associação Criminosa estar armado, para todos sofrerem o aumento da sanção penal, independente de porte ostensivo ou efetivo da utilização da arma, basta a sua posse, que se observa, pois, o réu FERNANDO foi preso em flagrante portando a arma de f

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 3156 requereu a absolvição do réu por insuficiência de provas segundo o art. 386, VII do Código de Processo Penal (fls. 598/606).               A defesa dos réus LEIDE DAYANE MOTA ARAÃJO e ORCIVALDO DA SILVA SANTOS BARROS, em Alegações Finais, requereu que a ação seja julgada improcedente em relação a eles, por insuficiência de provas de qu

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 1636 CRIMINAL - COMARCA DE PARAGOMINAS AÇÃO PENAL AUTOS DO PROCESSO Nº. 000001798.2013.8.14.0039 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Após a leitura integral dos autos, nos termos do artigo 589, caput, do Código de Processo Penal, mantenho a decisão que concedeu a revogação da prisão preventiva há mais de 6 (seis) anos, de fls. 99/103 por seus próprios fundamentos, visto que não houve qualquer mudança f�

Diário da Justiça ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7315/2022 - Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 409 presentes autos. ________________________________________ Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar Judiciário PROCESSO: 00009377720058140045 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BRUNO AURELIO SANTOS CARRIJO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/01/2022 DENUNCIADO:JORGE SOUSA GALVAO DENUNCIADO:ANTONIO LUZIA RODRIGUES DE SOUSA. Processo n° 0

Diário da Justiça ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7308/2022 - Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2022 539 proceder ao controle e cobrança dos mandados expedidos e não devolvidos no prazo legal, assim como remessa dos autos como ato ordinatório ao MP para informação de endereço, evitando-se que os autos fiquem paralisados além do permissivo legal, evitando-se morosidade processual injustificada. Int. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÃCIO /MANDADO PARA AS COMUNICAÃÃES NECESSÃRISA

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 3157 de registro de identidade de seu irmão, e nele inseriu a sua fotografia, a fim de ocultar a sua verdadeira identidade, devendo ser condenado nos termos dos art. 299, caput c/c art. 304, do Código Penal.               1.2) DO RÃU ORCIVALDO DA SILVA SANTOS - denunciado como ANTONIO DA SILVA SANTOS.               Ao réu ANTONIO resta imputa