TJPA 04/08/2021 -Pág. 3154 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021
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SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS
RESENHA: 29/07/2021 A 02/08/2021 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS - VARA:
VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS PROCESSO: 00002032420138140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/08/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO
PARA DENUNCIADO:ERICK DIOGENES OLIVEIRA Representante(s): OAB 13853 - HESIO MOREIRA
FILHO (ADVOGADO) OAB 16777 - BRUNO SOARES FIGUEIREDO (ADVOGADO)
DENUNCIADO:ANTONIO DA SILVA SANTOS Representante(s): OAB 13052 - OMAR ADAMIL COSTA
SARE (ADVOGADO) DENUNCIADO:LEIDE DAYANE MOTA ARAUJO Representante(s): OAB 6977 LUIZ CARLOS DOS ANJOS CEREJA (ADVOGADO) DENUNCIADO:CLAUDIA FERREIRA DA COSTA
Representante(s): OAB 13052 - OMAR ADAMIL COSTA SARE (ADVOGADO)
DENUNCIADO:FERNANDA DA SILVA Representante(s): OAB 17854 - MARTHA PANTOJA ASSUNCAO
(ADVOGADO) OAB 17912 - CARMELINO AUGUSTO NUNES E SILVA (ADVOGADO)
DENUNCIADO:GLEISON DE SOUZA COSTA Representante(s): OAB 13052 - OMAR ADAMIL COSTA
SARE (ADVOGADO) DENUNCIADO:FERNANDO DE BRITO SOUSA VITIMA:A. C. O. E.
PROMOTOR:LILIAN NUNES E NUNES. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO
PARà VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAGOMINAS AÃÃO PENAL AUTOS DO PROCESSO Nº
0000203-24.2013.8.14.0039 RÃUS: ERICK DIOGENES OLIVEIRA, ANTONIO DA SILVA SANTOS, LEIDE
DAYANE MOTA ARAÃJO, CLÃUDIA FERREIRA DA COSTA, FERNANDA DA SILVA, GLEISON DE
SOUZA COSTA e FERNANDO DE BRITO SOUSA SENTENÃA COM RESOLUÃÃO DE MÃRITO Â Â Â Â
          Vistos etc.               O Ministério Público do Estado do Pará,
apresentou denúncia em desfavor dos réus, qualificados nos autos, ERICK DIOGENES OLIVEIRA,
vulgo ¿Canjica¿, nascido em 2 de dezembro de 1984, ANTONIO DA SILVA SANTOS (nome correto
ORCIVALDO DA SILVA SANTOS BARROS), vulgo ¿Galego¿, nascido em 24 de dezembro de 1990,
LEIDE DAYANE MOTA ARAÃJO, nascida em 26 de julho de 1989, CLÃUDIA FERREIRA DA COSTA,
nascida em 21 de maio de 1981, FERNANDA DA SILVA, nascida em 4 de outubro de 1994, GLEISON DE
SOUZA COSTA, vulgo ¿Amarelo¿, nascido em 2 de dezembro de 1981 e FERNANDO DE BRITO
SOUSA, nascido em 1º de setembro de 1985, como incurso no art. 288, parágrafo único, do Código
Penal; denunciou, ainda, os réus GLEISON DE SOUZA COSTA, nas condutas tipificadas nos arts. 297 e
304, do Código Penal c/c art. 69, do Código Penal, e FERNANDO DE BRITO SOUSA, no crime descrito
art. 14, da Lei nº 10.826/2003.               Segundo a denúncia, no dia 22 de janeiro
de 2013, uma equipe de policiais civis recebeu determinação superior para diligência até o
municÃ-pio de Paragominas, a fim de localizar os indivÃ-duos conhecidos por ¿Amarelo¿, ¿Galego¿,
¿Canjica¿ e Fernando, os quais são foragidos do sistema penal deste Estado e do Estado do Mato
Grosso, associaram-se em quadrilha, com o objetivo de sequestrar o gerente do Banco da Amazônia e,
posteriormente, cometer o crime conhecido popularmente como ¿sapatinho¿.            Â
  De posse da informação, os policiais se dirigiram até esta cidade e aqui permaneceram
efetuando diligências. No dia 23 de janeiro de 2013, passaram a seguir a ré LEIDE DAYANE MOTA
ARAÃJO, esposa de FERNANDO DE BRITO SOUSA, a qual por volta de 14h30min chegou no terminal
rodoviário deste MunicÃ-pio e, logo em seguida, Fernando chegou para pegá-la, conduzindo um veÃ-culo
GOLF, instante em que foi realizada a abordagem policial. Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Ato contÃ-nuo, os
policiais realizaram revista no interior do veÃ-culo e conseguiram encontrar uma arma de fogo tipo pistola
TAURUS, calibre 38, carregada com 11 munições intactas, razão pela qual ambos receberam voz de
prisão.               Após, o réu FERNANDO confessou ser foragido do sistema
penal deste Estado, e que a arma apreendida era de sua propriedade, pois estava neste MunicÃ-pio na
companhia de mais de três comparsas e duas mulheres, companheiras destes, com o objetivo de
sequestrar o gerente do banco BASA e, em seguida praticar o crime conhecido como ¿sapatinho¿,
crime este em que gerentes de branco são sequestrados e obrigados a abrir o cofre da agência
bancária possibilitando a subtração de valores pela quadrilha, quando então os gerentes são
liberados.               Diante disso, FERNANDO levou os policiais até o local em que
estavam os comparsas, os demais réus. Primeiramente seguiram até o Hotel Central, local em que
prenderam o réu ERICK DIOGENES DE OLIVEIRA, vulgo ¿Canjica¿ e ANTONIO DA SILVA
SANTOS, vulgo ¿Galego¿. Este último indicou o Hotel Renascer, local em que estava hospedado
juntamente com GLEISON DE SOUZA COSTA, vulgo ¿Amarelo¿.               Os
policiais seguiram para o Hotel Renascer e ali chegando efetuaram as prisões de GLEISON, CLÃUDIA