Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 1191 O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 94, VII, da Lei Orgânica do Município de Belém; e CONSIDERANDO a necessidade de adequação da estrutura administrativa municipal às diretrizes estabelecidas pelo Plano de Governo; DECRETA: Art. 1º - Fica aprovado o Regimento Interno do Gabinete do Prefeito, conforme anexo único que integra este Decreto. Art. 2º - Est

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1087 agosto e setembro do Gabinete do Prefeito; todos os meses da Secretaria de Finanças; d) Ano de 1999: salários dos meses de janeiro a abril e junho a dezembro da Secretaria de Saúde; salários dos meses de janeiro a maio e de julho a novembro da Secretaria de Educação; meses de janeiro, fevereiro, maio e de setembro a dezembro da Secretaria de Ação Social; meses de jan

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 1801 dezembro das Secretarias de Agricultura, Obras e Finanças; 13º salário de todos os servidores; g) Ano de 2002: salários dosmeses de janeiro a dezembro de todas as Secretarias e do Gabinete do Prefeito; b) No ano de 1997: salários de todos os meses da Secretaria de Saúde; meses de setembro e dezembro da Secretaria de Ação h) Ano de 2003: salários dos meses de ja

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 1777 -se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente os de outubro a dezembro da Secretaria de Ação Social; meses de cálculos; janeiro a julho e novembro da Secretaria de Obras; todos os meses 5. Cumprida a determinação, notifique-se a ré para ciência e da Secretaria de Administração; todos os meses das Secretarias de manifestação sobre a conta de li

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 1775 seguintes termos: todas as Secretarias e do Gabinete do Prefeito; a) Durante o ano de 1996: salários dos meses de outubro a i) Ano de 2004: salários dos meses de janeiro a dezembro de todas dezembro das Secretarias de Agricultura, Obras e Finanças; 13º as Secretarias e do Gabinete do Prefeito; e salário de todos os servidores; j) Ano de 2005: salários domês d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 216 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira da Silva Tribunal Pleno DESPACHO 8006927-59.2022.8.05.0000 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Sao Miguel Das Matas Prefeitura Gabinete Do Prefeito Advogado: Aurelisio Moreira De Oliveira Junior (OAB:BA16834-A) Reu: Estado Da Bahia Interessado:

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 1193 Parágrafo único – A coordenação da atividade de alistamento militar, executada pela Junta do Serviço Militar (JSM), diretamente subordinada ao Chefe do Poder Executivo e administrativamente ao Gabinete do Prefeito, corresponderá ao cargo ASSESSOR-DAS-202.6. CAPÍTULO V DA SUBSTITUIÇÃO Art. 5º - Em suas ausências ou impedimentos, o Chefe de Gabinete será substituído pelo Diretor de Departam

Diário Oficial ● 15/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.461 67 Sexta-feira, 15 DE JANEIRO DE 2021 de provimento em comissão e de confiança, a contar de 01 de Janeiro de 2021. Gabinete do Prefeito, 01 de Janeiro de 2021. DECRETO Nº 05/2021 GAB/PMM O PREFEITO MUNICIPAL DE MUANÁ, SR. EDER AZEVEDO MAGALHÃES, no uso de suas atribuições por Lei em correspondência com o artigo 92, inciso IX e XIX, da Lei Orgânica Municipal de Muaná. RESOLVE: Nomear CLAUDIA MARIA MORAES DE ANDRADE, para exercer o cargo de Secretári

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 Afirma o Requerente que o Requerido se encontra em débito com 1798 servidores, à exceção dos servidores da Secretaria de Educação; os salários de seus servidores relativamente aos meses de outubro de 1996 e subsequentes, tendo o referido fato sido reconhecido em c) Ano de 1998: salários dos meses de janeiro a setembro da sentença prolatada na Ação Cautelar nº 00

Diário Oficial ● 02/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33569 Um Mil e Setecentos Reais) para o LOTE: 27; HIDRÁULICA BRASIL NORTE LTDA - ME - CNPJ: 22.713.551/0001-35, Valor registrado R$: 692.500,00 (Seiscentos e Noventa e Dois Mil e Quinhentos Reais) para os LOTES: 28 e 29; SABRE MÁQUINAS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - CNPJ: 83.302.653/000152, Valor registrado R$: 231.591,50 (Duzentos e Trinta e Um Mil Quinhentos e Noventa e Um Reais e Cinquenta Centavos) para os LOTES: 30 ao 33; R. A. DOS SANTOS MAFFI AUTO PEÇAS -