CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 455 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis Tribunal Pleno DESPACHO 8043956-80.2021.8.05.0000 Direta De Inconstitucionalidade Jurisdição: Tribunal De Justiça Reu: Caldeirao Grande Camara De Vereadores 01.752.644/0001-07 Advogado: Alex Sandro Rodrigues Da Silva (OAB:BA60639-A) Autor: Municipio De Caldeirao Grande Despa

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1353 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 Antonio Marcelo Sobrinho Nascimento -Professor -Sec de Educação Antonio Marcos de Sena -Professor -Sec de Educação Antonio Ronaldo de Morais -Agente de Promoção Esportiva-Sec de Educação Antonio Viana de Agrela Neto- Sec. Escolar -Sec de Educação

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31737 era ordem que vinha do gabinete do prefeito; Neste passo, a responsabilidade civil emana da obrigação de reparar o prejuízo causado a alguém por outrem em razão de ato 3- que a reclamante começou a ter depressão após os fatos ilícito. "Dano moral é o que atinge os direitos da personalidade, sem narrados; valor econômico, tal como a dor mental psíquica ou

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31742 humilhantes, inclusive aquelas resultantes da conduta ilícita Ainda que a testemunha ouvida tenha afirmado que "acredita" que cometida pelo empregador por meio de seus representantes, sendo as transferências de setores tenham ocorrido em razão de indispensável a comprovação do nexo causal entre a ação ou perseguição política, os demais fatos narrados ampa

Diário da Justiça ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6816/2020 - Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 1306 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ITAITUBA EDITAL DE ALISTAMENTO DEFINITIVO DE JURADOS PARA O ANO DE 2020 O Exmo. Sr. Dr. AGENOR CÁSSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE, Juiz de Direito respondendo pela Vara Criminal de Itaituba, Estado do Pará, na forma da lei... FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que de acordo com o que preceitua o art. 425 do Código de P

Diário Oficial ● 11/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33413 Terça-feira, 11 DE JULHO DE 2017 .. MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . .. AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 009/2017 - SRP. O Município de Abaetetuba - Estado do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do processo supra. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens Rodofluvial nos trechos Abaete

Diário Oficial ● 30/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33344 .. MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARÁ . . . AVISO DE LICITAÇÃO . Quinta-feira, 30 DE MARÇO DE 2017 AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE 2017.004.PMA.SEMED Órgão: Secretaria Municipal de Educação- Prefeitura Municipal de Ananindeua. Objeto: Objeto: Aquisição de materiais de consumo (Café, Açúcar, Leite, Adoçante, Filtro, Água Mineral em copo de 200 ml, Garrafa de 1,5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1763 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0260/2015 Processo 1018172-97.2015.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Banco Santander (Brasil) S/A - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - *Manifeste-se o requerente em réplica. - ADV: VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP), JOAO

Caderno 1 - Administrativo ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1152 97 PORTARIA Nº 22/2014, DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RERIUTABA EMENTA: Conversão do Procedimento Preparatório nº 01/2014/PJR, em trâmite na Promotoria de Justiça da Comarca de Reriutaba/CE, em Inquérito Civil, de ordem cronológica nº 22/2014, visando apurar possível prática de ato de improbidade administrativa, em face do ex-gestor do Gabinete do Prefeito de Reriut

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2556 38 FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALERELATORA 0207622-53.2013.8.06.0001Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Remetente: Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Francisco Apoliano Mariano. Apelado: José Francis