Caderno único ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de novembro de 2014 e arquivem-se os autos. Publique-se; registre-se e intimem-se. Sentença proferida pelo Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS-1, instituído pela Portaria Conjunta nº 33 de 13.05.2013. Brasília - DF, segunda-feira, 17/11/2014 às 16h40. Ana Magali de Souza Pinheiro Lins,Juíza de Direito Substituta . Nº 2014.01.1.149366-6 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO DO COMPLE

Caderno único ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Nº 2009.01.1.142799-5 - Acao de Conhecimento - A: LUCIMAR RAGUZZONI FERREIRA. Adv(s).: DF004886 - Luciana Ribeiro de Melo, DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF08003E - Flavio Campelo Lima. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029547 - Adamir de Amorim Fiel. A Lei 1.060/50, ao estabelecer a concessão da assistência judiciária, não condicionou o deferimento do benefício a qualquer relação com

Caderno único ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2011 Nº 197591-6/09 - Acao de Conhecimento - A: JOSE EDSON DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF08003E - Flavio Campelo Lima, DF08697E - Hugo Leonardo Borba Kuckelhaus. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF021131 - Flavia Beatriz de Andrade Costa, DF777777 - Procurador do DF. A: MARIA LAILDA MACEDO DO NASCIMENTO . Adv(s).: (.). A: DOMINGOS SAVIO DE SOUSA NERI. Adv(s).: (.). A: AUSONI

Caderno único ● 24/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 24 de janeiro de 2011 mudança implementada pela Lei 11.960/2009 (juros de 0,5% ao mês a partir da citação na execução e mais correção pela variação da TR, a partir da sentença, contados uma única vez), cuja execução se dará na forma do art. 100 da CF.Sentença não sujeita a reexame necessário.Transitada em julgado, que se aguarde por 30 dias o pedido de execução. Depois, que os autos sejam arquivados dando as necessárias b

Caderno único ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de novembro de 2009 corrigido monetariamente pelo INPC mais juros de mora de 1% ao mês a partir da sentença.Transitada em julgado, o vencido tem o prazo de até 15 dias para cumprimento voluntário da condenação, sob pena de incidir na multa de 10% do art. 475-J do Código de Processo Civil, pagar novos honorários e se submeter à penhora, do que fica intimado pelo patrono com a publicação. Depois, aguarde-se por 30 dias o pedido de

Caderno único ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de outubro de 2011 partir da sentença e mais juros a partir da citação na execução conforme a mudança implementada pela Lei 11.960/2009 (juros de 0,5% ao mês mais variação da TR, contados uma única vez), cuja execução se dará na forma do art. 100 da CF. Sentença não sujeita a reexame necessário. Transitada em julgado, que se aguarde por 30 dias o pedido de execução. Depois, que os autos sejam arquivados

Caderno único ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2011 Brasília - DF, terça-feira, 12 de abril de 2011 de muitas outras, bastando apenas mudar o nome da parte autora no modelo, valor este corrigido conforme a mudança implementada pela Lei 11.960/2009 (juros de 0,5% ao mês mais variação da TR, contados uma única vez), cuja execução se dará na forma do art. 100 da CF. Transitada em julgado, porque a sentença não está sujeita a reexame necessário (art. 475, § 2º, do Código de Processo Civil), aguarde-se por até

Caderno único ● 04/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de setembro de 2008 de dezembro de 2005, além das verbas sucumbências.O réu ofertou sua contestação, fls. 27-34. No mérito, alega que inexiste o direito buscado pelo fato de a matéria se encontrar disciplinada na Lei local nº 3.279/2003, que determinou o pagamento da gratificação natalina no mês de aniversário do servidor. Alega, ainda, que a Lei 3.558/05 é de 19 de maio de 2005 e, portanto, aplica-se aos fatos ocorridos em mom

Caderno único ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2011 R$300,00, isto com base no art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, porque essa ação é mera repetição de muitas outras, bastando apenas mudar o nome da parte autora no modelo, valor este corrigido conforme a mudança implementada pela Lei 11.960/2009 (juros de 0,5% ao mês a partir da citação na execução e mais correção pela variação da TR, a partir da sentença, contados uma única v

Caderno único ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2011 Nº 92000-2/08 - Acao de Conhecimento - A: GERALDO SILVEIRA BORGES. Adv(s).: DF020001 - Thais Maria Silva Riedel de Resende, DF08003E - Flavio Campelo Lima. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018977 - Alysson Sousa Mourao, DF777777 - Procurador do DF. Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Geraldo Silveira Borges, na ação que move contra Distrito Federal, para determinar ao requerido a