Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 748 DESPACHO Visto em Inspeção Interna. Trata-se de demanda que aguarda realização de audiência ou PODER JUDICIÁRIO impulso processual que atende às disposições contidas na JUSTIÇA DO TRABALHO Rec.SCR nº 05/2020 e Provimento TRT SCR nº 01/2020, os quais DESPACHO disciplinam a adoção de meios telepr

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS IVAN PEREIRA PRADO(OAB: 33173/DF) MARINA GOMES MATTOS DEVIDES(OAB: 29413/BA) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARINA GOMES MATTOS DEVIDES(OAB: 29413/BA) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 152 Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a DE ORDEM, fica a parte reclamada/recorrente e presença do(a) representante da Procuradoria Regional do reclamante/recorrida - notificadas acerca do despacho proferido sob Trabalho, por unanimidade: ACOLHER os embargos de declaração o ID (19ed104) com fins de, querendo, apresentarem as opostos por TELE

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº TutCautAnt-0000130-70.2021.5.13.0000 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA REQUERENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) REQUERIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERIDO MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU ADVOGADO EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO(OAB: 12191/PB) ADVOGADO GERALDO DE MARGELA MADRUGA(OAB: 3329/PB) Intimado(s)/C

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 RECORRIDO Processo Nº AIAP-0000427-53.2022.5.13.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) ADVOGADO DOMENICO NICOLA CAVALCANTI PORTO(OAB: 23218/PB) AGRAVADO MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU ADVOGADO MAURICIO MARQUES D

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 281 JOAO PESSOA/PB, 05 de julho de 2022. SOLANGE MACHADO CAVALCANTI PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0000552-39.2021.5.13.0002 AUTOR ERICA MEDEIROS SOARES ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB: 21846/PB) RÉU LIQ CORP S.A. ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) ADVOGADO ABAETE DE PAULA MESQUITA(OAB: 129092/RJ) TERCEIRO RUEDA &

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 155 PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, THIAGO autoriza o juiz requisitar às repartições públicas, em qualquer tempo DE OLIVEIRA ANDRADE, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E ou grau de jurisdição, as certidões necessárias à prova das SILVA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO e EDVALDO DE alegações das partes, e, ainda, verificada nítida correlação e ANDRADE, bem

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DE BELO HORIZONTE DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR(OAB: 90254/MG) VALE S.A. AILTON DOS REIS PEREIRA SOARES(OAB: 115971/RJ) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1704 Intimem-se as partes para apresentação de quesitos e assistentes no prazo comum de 10 dias. Decorrido o prazo acima, intime-se o perito para confecção e entrega do laudo.

Judiciário ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 ORIGEM: VT DE MINEIROS JUÍZA: VALÉRIA CRISTINA DE SOUSA SILVA EMENTA: HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. É do autor o ônus de demonstrar a realização de labor em sobrejornada, por se tratar de fato constitutivo do seu direito, nos termos dos artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC. Não se desincumbindo desse mister, são indevidas as horas extras e reflexos postulados. DECIS

Judiciário ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1788/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015 18 RECORRIDO(S):JOENA ARANTES ALVES ADVOGADO(S):JOAQUIM CÂNDIDO DOS SANTOS JÚNIOR E OUTRO(S) DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária, por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. ORIGEM:VT DE GOIATUBA JUÍZA:NARAYANA