Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2683 do Banco Nossa Caixa S.A.), por intermédio de seu advogado, para efetuar o pagamento da dívida, no valor de R$ 47.955,07 (atualizado para o mês de julho/2012), no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem pagamento, intimem-se os credores para se manifestarem nos termos do artigo 475-J, apresentando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1113 2303 declaração porque tempestivos, mas nego-lhes provimento. A sentença proferida a fls. 174/176, não contém obscuridade, contradição ou omissão. A irresignação tem cunho de mérito e como tal, deverá ser objeto de recurso. Ademais, não há como se aceitar a sentença de fls. 85/90, como título judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2867 OAB/SP 128882 218.01.2011.000604-5/000000-000 - nº ordem 187/2011 - Execução de Alimentos - K. C. G. E OUTROS X M. A. G. - INTIMAR O(A) AUTOR(A) DE QUE A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA AO JUÍZO DE CURITIBA-PR, FOI DEVIDAMENTE REGISTRADA SOB O Nº. 035001/2011 E ENCONTRA-SE EM INÍCIO DE TRÂMITE NAQUELE JUÍZO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 445 de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. P.I.C. Araçatuba, 22 de setembro de 2022. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/ SP) Processo 1013792-39.2022.8.26.0032 - Procedimento do Juizado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 393 2008 HUGO LUÍS MAGALHÃES (OAB 173628/SP), JANAINA TATIANA MOYSES BONIFACIO TORRES (OAB 178329/SP) Processo 053.05.002028-8 - Notificação, Protesto e Interpelação - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp Ademir Aparecido Marin de Lima e outro - Vistos. Arquivem-se os autos no aguardo de provocação, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 498 A concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige apresença cumulativa dos seguintes requisitos: (I) Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1001 a despeito dos antecedentes, preenche os requisitos para a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, previstos no artigo 44, do Código Penal. A pena aplicada não é superior a quatro anos e o delito não foi praticado com violência ou grave ameaça à pessoa. Ademais, tra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 993 1086 - Apelado: Vanilde Maria dos Santos - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1064 2356 do INSS. P. R. I.C. Guararapes, 17 de outubro de 2011. Heverton Rodrigues Goulart Juiz de Direito - ADV FERNANDA CHIQUITO DOS SANTOS HAMAMOTO OAB/SP 190935 218.01.2010.004686-3/000000-000 - nº ordem 1391/2010 - Ação Monitória - WECKERLE DO BRASIL LTDA X MARIA INES DE ALMEIDA - Fls. 51 - Vistos. Reiterei, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 514 Valdecir Floriano - Vistos. Fls. 268/269: manifeste-se a requerida SPPREV. Intime-se. - ADV: ANNY KELLEN OSSUNE (OAB 407808/SP) Processo 1011765-20.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Adelmo Pirão Junior Vistos. Intime-se o sr. Perito solicitando informações acerca do l