Poder Executivo ● 18/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA Na Portaria SF nº 192, de 30.12.2021, DOE 31.12.2021, referente ao servidor Cristiano Henrique Aragão Dias, ONDE SE LÊ: no período de 24.01.2021 a 07.02.2022; LEIA-SE: no período de 18.01 a 01.02.2022. Décio José Padilha da Cruz Secretário da Fazenda SECRETARIA DA FAZENDA EDITAL DBF Nº 018/2022 DIVULGAÇÃO DOS MONTANTES MÍNIMOS DE RECOLHIMENTO ANUAL DO ICMS DOS CONTRIBUINTES INCENTIVADOS PELO P

Poder Executivo ● 18/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2021 PROJETO TRAVESSIA PROFESSOR DE CIÊNCIAS HUMANAS TH00171/21 VÍVIAN DE FÁTIMA LIMA SILVA EB07296/21 VIVIAN JULIANA SANTANA DE SOUSA MESQUITA PROFESSOR DE INGLÊS EB06666/21 VIVIANE GLEICE DA SILVA EB06152/21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EB07783/21 WILLAMS DOS SANTOS LINS PROFESSOR DE MATEMÁTICA 05/05/2021 31/12/2021 JABOATAO DOS GUARARAPES EDUCAÇÃO BÁSICA EB07550/21 WILLAMS FERREIRA DA SILVA SANTOS PROFESSOR DE HISTÓ

Poder Executivo ● 13/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 70 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005152.000025/2021-11 MARIA DE FATIMA COSTA DE MELO 158.461-8 01 01/04/2021 2º 1400003564.000009/2021-43 MARINA CAMPELO DE ALBUQUERQUE PEDROSA 301.480-0 01 30/12/2020 1º 14000110005178.000036/2021-67 PATRICIA FABIANA DO NASCIMENTO SPINELLI 163.856-4 01 01/04/2021 2º GRE SERTÃO DO ARARARIPE – ARARIPINA – SEI 1400005651.000508/2021-87 NOME MATRÍCULA MESES INÍCIO DECÊNIO ALEXA

Caderno 1 - Administrativo ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 65 9 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 42/ 2010 Dispõe sobre a composição do Comitê de Gestão Estratégica do Ministério Público, revoga os Provimentos 64/2009 e 80/2009 e dá outras providências. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, incisos X

Caderno 1 - Administrativo ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 671 28 2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará), c/c o artigo 34, inciso II, da Lei nº 14.043, de 21 de dezembro de 2007, o artigo 3º, alínea “b”, da Resolução nº 01/2008, de 26 de março de 2008 do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Ceará, CONSIDERANDO o artigo 6º, parágrafo 1º, do Ato Normativo nº 01/2008-CPJ, que

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 15349 Ao contrário, o intuito das empresas em desvirtuar os direitos reclamadas é que a primeira poderia se levar de outras pessoas trabalhistas do reclamante, firmando com este contratos para a execução do trabalho, não havendo necessidade de fraudulentos, emerge da própria defesa da 2ª e 3ª litisconsortes, na pessoalidade". qual aduzem: "O Reclamante jamais foi

Caderno 1 - Administrativo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 892 14 de dezembro de 2011, respectivamente, e com o parecer Normativo n° 003/2008, publicado no Diário de Justiça n° 113, de 18 de junho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Eletrônico nº 490/2014-2 SP-PGJ/CE, RESOLVE DESIGNAR a servidora ANA PAULA PASSOS MEIRELES, Técnico Ministerial, matrícula nº 218002, com lotação na Comarca de Itapiúna, para execução

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 o registro em sua CTPS. Ora, se neste momento o recorrente reunia 15364 habitualidade na prestação de serviços. os requisitos inerentes à relação empregatícia, evidente que estes estiveram presentes durante todo o interstício contratual, já que não Frise-se, por oportuno, que diversamente do que tentam fazer crer há nenhuma alegação de que as condições de tr

Poder Executivo ● 08/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de março de 2022 EI00160/22 CILVANIA SANTOS CAVALCANTI PROF EDUC BAS ED INFANTILCTD 01/03/22 28/02/23 OROCÓ INDÍGENA 2021 EI00162/22 MARIA IRENE ERUÇA DE JESUS PROF EDUC BAS ED INFANTILCTD 01/03/22 31/12/22 SALGUEIRO INDÍGENA 2021 EI00140/22 CLEONICE MARIA MENDES DOS SANTOS PROF EDUC BAS PORTUGUESCTD 01/03/22 28/02/23 CABROBÓ INDÍGENA 2021 EI00151/22 MARIA LESIHEI DA COSTA C

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11353 responsabilidade dos conselheiros e diretores: "Art.17 - A Diretoria é o órgão da representação da companhia, "Art. 145. As normas relativas a requisitos, impedimentos, competindo-lhe praticar todos os atos de gestão para assegurar o investidura, remuneração, deveres e responsabilidades dos seu funcionamento regular. administradores aplicam-se a conselheiros