Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3815 do objeto da ação. Com relação ao Município de Ribeirão Preto, aplicação do princípio da causalidade para definir a sucumbência. Sucumbência que deve ser suportada pela parte que deu causa ao ajuizamento da demanda. Condenação da Fazenda Municipal de Ribeirão Preto ao pagamento de honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 4146 tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador (art. 489, §1º, IV, do Código de Processo Civil). Ante o exposto, CONCEDO A ORDEM impetrada por FLEURY S.A. contra ato do Chefe do Posto Fiscal Avançado 10 da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo PFC Guarulhos, integrantes da pessoa jurídica Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 4146 tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador (art. 489, §1º, IV, do Código de Processo Civil). Ante o exposto, CONCEDO A ORDEM impetrada por FLEURY S.A. contra ato do Chefe do Posto Fiscal Avançado 10 da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo PFC Guarulhos, integrantes da pessoa jurídica Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1737 Juiz: Paula Micheletto Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 14653 Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto nos autos da ação de rito ordinário ajuizada por Sérgio Ricardo Ribeiro em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Na r. sentença de fls. 1477/1482, julgou improcedente o pedido, fixada a verba

Caderno 1 - Administrativo ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Joaquim Albuquerque Jones Gomes da Silva José Airton Moura José Anselmo da Silva José Cláudio Santos Oliveira José Clerton P. Silva José Edmar da Silva José Evaristo Peroba José Joaquim B. de Albuquerque José Kildo Carneiro de Oliveira José Laédio Batista Barroso José Marcelo de O. Pereira José Ricardo dos Santos José Valter Mendes Junior Josevaldo Felinto de Sousa Junior Juan Carlos Vasconcelos Jucelino Oliveira Soares Juliana

Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 38 (11/08/2015), 1776/2003, 1363/2007 e 293/2012 (14/08/2015). 10 DOS ATOS PRIVATIVOS DOS JUÍZES Segundo o mesmo Sistema, o prazo médio para tomada de tal providência é de 24,14 dias. 10.1 Audiências Quanto ao PJe-JT, restou apurada, na mesma data, a existência de 206 (duzentos e seis) processos movimentados para despacho, No dia 15/10/2015, o primeiro dia livre pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1220 Reclamação, indique, o Reclamante, em quais folhas da presente Reclamação estão juntadas tais peças. - Magistrado(a) Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia - Advs: Janaine Longhi Castaldello (OAB: 83261/RS) - Zairo Francisco Castaldello (OAB: 30019/RS) Nº 0100419-73.2019.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO 1358 JADER DE OLIVEIRA TAVARES(OAB: 11367/BA) CURT HENRIQUE PASSOS TAVARES(OAB: 45119/BA) ESPORTE CLUBE VITORIA MANOEL MACHADO BATISTA(OAB: 3488/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c3faa1 - ESPORTE CLUBE VITORIA proferido nos autos. C

Poder Executivo ● 02/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 21 - 7 RESOLVE: 0011108545.000004/2021-91 ROMERO TAVARES DE AMORIM FILHO 249.777-8 1º 08/05/2016 1400005455.000038/2021-78 ROSSANA MICHELLINE MARTINS FERREIRA FIRMINO 176.083-1 2º 24/07/2013 Art.1º - Constituir a Comissão de Inventário de Bens Móveis, com atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária

Poder Executivo ● 18/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO 2 MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTOS (art. 3º, I) MUNICÍPIOS Afogados da Ingazeira Recife, 18 de agosto de 2020 documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/ PE, em PUBLICAÇÕES, ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio